Do Migalhas Jurídicas

Bastidores

Jornais flagram JB e Mendes “dormindo” durante julgamento do mensalão

7/8/2012

Os jornais de hoje estampam fotos dos ministros Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes flagrados em estado de dormência ou, no mínimo, entorpecidos durante as sustentações orais.

Sonolência

Pode um jurado dormir durante o julgamento ? O STF já tratou da questão. Em 2006, ao analisar o HC 88801, os ministros afastaram a nulidade de um júri requerida, dentre outros motivos, porque um dos jurados teria dormindo diversas vezes durante explanação da defesa. Na ocasião, o magistrado presidente do Júri resolveu a questão mandando oferecer um cafezinho ao jurado. Os ministros do STF entenderam que a sonolência não causou prejuízo ao réu.

Autor: Jose Luiz Oliveira de Almeida

José Luiz Oliveira de Almeida é membro do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Foi promotor de justiça, advogado, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

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