Estarão no evento o presidente e o coordenador do Núcleo de Solução de Conflitos do TJMA, desembargador José Luiz Almeida e juiz Alexandre Abreu, respectivamente, e os diretores das duas empresas.
COMO FUNCIONA – O funcionamento é simples. O cidadão se dirige à sala específica, registra reclamação diante do preposto das empresas e, juntos, tentam buscar acordo, tanto pré-processual (sem ação judicial) quanto processual (com ação judicial em trâmite).
Havendo conciliação, a concessionária se dá por citada e o acordo é homologado por juiz, com força de sentença, sendo o caso resolvido rapidamente. Se as partes não chegarem a um entendimento, a demanda é registrada, sendo feito, em seguida, o agendamento de sessão de conciliação em 20 dias.
RESOLUÇÃO – “A iniciativa viabilizará solução a grande parte das reclamações contra concessionárias de serviços no Estado. Estamos nos reunindo com outras empresas que manifestaram interesse em resolver impasses com clientes”, confirma o desembargador.
De acordo com o juiz Alexandre Abreu, os centros são instrumentos criados para servir a sociedade de forma célere e eficaz. “Precisamos reunir esforços para garantir a todos uma forma mais viável de resolver conflitos. Queremos que todas as partes envolvidas se sintam satisfeitas”, afirma.
Assessoria de Comunicação do TJMA
asscom@tjma.jus.br
(98) 3198 4370
Parabéns pelo blog, Dr!
Seu espaço já virou leitura obrigatória.
Pena que no meu estado (PARANÁ) não existem desembargadores que fazem da internet um canal direto com a população, demonstrando os trabalhos desenvolvidos no Tribunal e como ele vem tutelando os direitos do cidadão.
Ao contrário, as únicas notícias que temos de um Tribunal obscuro, fechado, com transparência zero, é a suposta venda de sentenças em que o Presidente do Tribunal está envolvido. Uma tristeza.
O seu blog serve de inspiração. Não pare de escrever. Não se deixe derrotar pelos críticos que se incomodam com os seus escritos. Continue pisando na ferida dos que não conseguiram evita-la. As pessoas do bem estarão ao seu lado.
Um abraço.