Desqualificando a minha história

20121009224354Noticia-se mais uma aposentadoria compulsória de um colega, pelo CNJ.

É assim: nós não cumprimos a nossa parte, e deixamos, por via de consequência, que o CNJ nos dê lições.

Ainda recentemente, dois casos graves envolvendo colegas  foram sepultados pelo TJ/MA. Se chegarem ao CNJ, haverá reversão; tenho quase certeza.

A propósito, hoje, no Pleno, um colega sintetizou a minha história, depois de eu ter votado pela abertura de um PAD em face de um juiz de primeira instância, a uma acusação descabida: “O desembargador José Luiz Almeida só pensa em abrir processo” contra os colegas, a me colocar, claro, em situação desconfortável, mas que a mim não me preocupa.

Na primeira intervenção, após essa manifestação, fiz questão de externar a minha indignação com esse tipo de acusação, pois a minha história no Poder Judiciário vai mundo além disso. Mas o fiz como sei fazer: educadamente, mantendo-me no nível que entendo deva estar um magistrado.  O curioso é que, além do meu voto, outros colegas votaram pela abertura do PAD, mas não houve qualquer manifestação tendente a deslustrar a sua posição. Estranho, não?

Aproveito para reafirmar: sempre que houver indícios de desvio de conduta, votarei pela abertura de processo administrativo. E vou repetir o que disse hoje na sessão: Tribunal de Justiça não é um clube de  amigos. Nós somos magistrados e temos que trabalhar para ser respeitados. Por isso, todos que agirem ao arrepio da lei, devem ficar certos que manterei a mesma postura de sempre, pouco me importando com a insatisfação de quem quer que seja.

Registro, mais uma vez, que estou sempre esperando que os colegas respeitem os meus votos, assim como eu tenho respeitado o de todos, muito embora, muitas vezes, os receba tomado de estupefação.

Autor: Jose Luiz Oliveira de Almeida

José Luiz Oliveira de Almeida é membro do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Foi promotor de justiça, advogado, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

3 comentários em “Desqualificando a minha história”

  1. Des. José Almeida, ou acadêmico de Direito e venho expor meu respeito e admiração pelo trabalho desenvolvido por Vossa Excelência no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, acredito que, mais do que nunca, o Poder Judiciário deve combater e fiscalizar qualquer atividade prejudicial a credibilidade da Justiça deste país.Parabéns!

  2. Des. José Almeida, sou acadêmico de Direito e venho expor meu respeito e admiração pelo trabalho desenvolvido por Vossa Excelência no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, acredito que, mais do que nunca, o Poder Judiciário deve combater e fiscalizar qualquer atividade prejudicial a credibilidade da Justiça deste país.Parabéns!

  3. imagina se o CNJ resolve levar a sério as questões de ordem processual e aposentar juizes, quantos desses ministros que integram o prório CNJ seriam apsentados, porque IGNORAR MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA como a PRESCRIÇÃO é tão ou mais grave que um juiz que resolve ser célere.
    Mas digamos que orgão controlador resolvesse mesmo aposentar os juizes que negligenciam processualmente,nosso TRIBUNAL DE JUSTIÇA ficariam carente de DESEMBARGADORES, olha que não precisa olhos de lince,mas quando se busca uma cortina politica pra mascarar uma verdade, ai nada pode ser feita.

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