Bolsa estupro

Feministas se articulam pela rejeição da já famigerada Bolsa Estupro; entendem que legitima a violência contra a mulher.

Mas há quem concorde com a bolsa.  Há grupos religiosos que elogiaram a proposta que, todos já sabem, prevê, dentre outras, uma ajuda financeira às mulheres vítimas de estupro.

As vozes discordantes alegam, sobretudo, que o direito da mulher de decidir sobre o seu próprio corpo é ignorado na proposta. Argumentam, ademais, que as mulheres são tratadas de forma cruel e desumana.

É necessário uma análise menos apaixonada da proposta. Os críticos, ao que parece, fecham os olhos para o que consta de bom no projeto, como, por exemplo, a prioridade de assistência aos nascituro concebido em um ato de violência e o acompanhamento psicológico à mulher estuprada,  e material à saúde e educação da criança.

De toda sorte, o projeto está aí para ser discutido.

 

Autor: Jose Luiz Oliveira de Almeida

José Luiz Oliveira de Almeida é membro do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Foi promotor de justiça, advogado, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

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