Reação

tjmaNos julgamentos do Pleno, tenho, sem nenhum favor, sido cortês e elegante com meus pares; mesmo quando deles discordo e mesmo quando com eles não tenha nenhuma afinidade pessoal.

Por duas vezes, nesses mais de três anos que estou na Corte, senti-me na obrigação de reagir às, digamos, descortesias contra a minha pessoa.

Hoje pela manhã, por exemplo, uma colega imputou a mim uma afirmação não verdadeira, em face de um recurso, em decisão administrativa, da minha relatoria.

É claro que, diante de uma acusação desse tipo, eu teria que reagir com sofreguidão. E, sentindo-me injustiçado, reagi, como não costumo fazê-lo, porque sou, ademais, uma pessoa educada.

Reagi, ademais, porque, com o zelo que tenho, nunca deixo de estudar, às vezes à exaustão, os votos da minha relatoria, e tinha consciência  de que não tinha prestado nenhuma informação distorcida para confundir os meus pares.

Claro que, em face dessa acusação, cuidei de me defender e colocar as coisas nos devidos lugares, já que, repito, não sou leviano e tenho sempre muita segurança quando defendo os meus votos.

Meu desvelo, nessas e noutras questões de igual senda, é total. Nesse sentido, nem me importo de ser tachado de arrogante. Só levo a julgamento votos que tenha estudado em profundidade e em razão dos quais tenha formado a minha convicção, como de resto devem agir todos que, como eu, tenha absoluta convicção da relevância do seu mister.

Portanto, se amanhã ou depois, algum veículo de comunicação divulgar que eu me defendi de forma veemente, saiba o leitor do meu blog que assim procedi porque não aceito ser injustiçado, ainda quando, como ocorreu no caso presente, a autora da imputação não tenha agido dolosamente.

Dolosamente, ou não, o certo é que eu ficaria muito mal diante da opinião pública se não tivesse reagido como reagi, afinal seria o caso até de punição a ação do magistrado que hostilizasse os fatos em defesa de seus argumentos; e essa, definitivamente, não é a minha praia.

Permanecer inerte diante de uma afirmação de que inseri no meu voto dados de ficção, seria negar a minha própria história.

Autor: Jose Luiz Oliveira de Almeida

José Luiz Oliveira de Almeida é membro do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Foi promotor de justiça, advogado, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

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