Acesso ao Tribunal

Passei o dia dedicado à análise dos dados de produtividade dos magistrados que concorrem à promoção por merecimento (acesso) ao Tribunal de Justiça.

Os candidatos estão quase na mesma condição, tanto de produtividade quanto na que se refere á qualidade das decisões.

O que decidirá mesmo, nas anotações que fiz, com muito critério e muito esmero, serão os pequenos detalhes.  Exemplo: Há juízes que produziram muito, todavia não foram bem em outros itens como presteza e qualidade das decisões. Há outros, no entanto, que produziram pouco, mas as sentenças são mais bem elaboradas. Há, ademais, candidatos que, malgrado tenham produzido muito, não se preocuparam com o aperfeiçoamento técnico. Há outros, noutro giro, que se preocuparam com o aperfeiçoamento, todavia produziram pouco. E há, ainda, os que, tendo pouco produzido, ainda produziram sentenças menos elaboradas, sem muita preocupação vernacular.

O certo é que, como anotei acima, detalhes decidirão as minhas escolhas, na certeza de que, como todos têm pontos fortes e pontos fracos, as notas não serão muito diferentes.

Amanhã, pela manhã, fecho as notas e defino, por consequência, os três que serão mais bem avaliados.

Autor: Jose Luiz Oliveira de Almeida

José Luiz Oliveira de Almeida é membro do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Foi promotor de justiça, advogado, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

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