Descrédito? De quem é a culpa?

Todas as instituições nacionais passam por uma gravíssima situação de descrédito. Acho que só quem tem estado imune a esse sentimento é o Corpo de Bombeiros e a Polícia Federal. Mas é fácil compreender o por quê. É que só são divulgadas as ações de heroismo dos seus agentes. Nesse sentido, creio que se só fossem divulgadas as decisões dos juízes que determinam a prisão ou a condenação de réus, certamente que estaríamos com a bola cheia. Como o que se notícia são apenas os dados atinentes à morosidade ou os desvios de conduta dos magistrados, é curial que a nossa credibilidade, por isso, resulte maculada.

Desde ontem os jornais noticiam os resultados do sétima edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, através do qual vê-se que 70% dos brasileiros não acreditam nas políciais. A pesquisa foi feita em sete Estados: AM, BA, MG, PE, RJ, RS SP e no DF. O levantamento, portanto, reflete a opinião generalizada do país.

Francamente, por mais que esses dados reflitam uma conjuntura, eu, particularmente, acho um exagero. E olhe que sou um crítico contumaz da ação (ou inação) das políciais. Mas acho injusto o resultado desse pesquisa. Acontece que, a exemplo do que ocorre com o Poder Judiciário, só são divulgadas as notíciais que apontam os excessos das Polícias, sobretudo da Militar, que está na linha de frente no combate à criminalidade, e que se destacou, nos últimos meses, em face do enfrentamento aos ‘black blocs’, que, muitas vezes, em face da complacência dos policiais militares, passaram dos limites, culminando esses excessos com a agressões a um oficial da PM, que só não foi linchado em face da intervenção dos seus comandados.

O resultado dessa pesquisa, assim penso, não deve ser utilizado para demonizar as políciais. Deve, ao reverso, ser apreendida como uma advertência para as dificuldades dessas agências para cumprir o seu desiderato, enquanto o excutivo vive de propaganda enganosa, para nos convencer que tudo está muito bem.

A verdade é que a Polícia Militar, por exemplo, mal remunerada, em número insuficiente e sem o necessário aparato, faz o que pode, vai além do possível no enfrentamento da criminalidade. Não se pode, pois, medir o crédito dessa agência com base nas exceções, isto é, com esteio no desvio de conduta de uma minoria.

Eu, apesar de tudo que se noticia, confio na Polícia Militar, conquanto compreenda que há, sim, excessos por parte de uma minoria, como há, de resto, em qualquer instituiçã0. Acontece que os excessos de um magistrado, por exemplo, muitas vezes não são divulgados. Acontece, ademais, que os excessos de que usa arma de fogo são muita mais estridentes, têm muito mais repercussão do que os excessos que são praticados com canetas, sob o conforto de um gabinete com ar refrigerado.

E cediço que se compararmos esses dados com dados de países de primeiro mundo, a situação é preocupante. No Reino Unido e nos EUA, por exemplo, as Polícias têm 80% da confiança dos cidadãos. Mas não se pode comparar as condições de trabalho e a formação profissional de um policial ingles, por exemplo, com um policial brasileiro, que, muitas vezes, tem que comprar até o seu próprio uniforme para poder tarabalhar, sem considerar o salário de miséria que ganham para  expor a perigo a sua vida e, numa extensão abominável, de sua própria família,  consequência natural do enfrentamento de grupos criminosos dos mais variados matizes.

Os dados constantes do relatório do Índice de Confiança na Justiça no Brasil, elaborado pela Fundação Getúlio Vargas, segundo os quais das pessoas que recorrem à polícia – civil e militar -, somente 36% ficam satisfeitas ou muito satisfeitas com trabalho das instituções, são uma demonstração do óbvio, pois nenhuma instituição pública brasileira é capaz de atender, com presteza, aos anseios da população. Façamos essa mesma pergunta em relação às demais instituições e ver-se-á que o descrédito é generalizado, e que as Polícias, tanto quanto as outras instituições, são mais vítimas que vílãs, pois que a elas não são dadas as condições de desenvolver o seu trabalho a contento, tendo, muitas vezes, que partir para o confronto com organizações criminosas muito mais bem aparelhadas e sem ter a quem dar satisfações, mesmo porque é de sua natureza viver à margem da lei.

É isso.

Autor: Jose Luiz Oliveira de Almeida

José Luiz Oliveira de Almeida é membro do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Foi promotor de justiça, advogado, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

2 comentários em “Descrédito? De quem é a culpa?”

  1. Dentro e/ou a fugir, quiçá, do ora comentado, por se sentir inserido nestes 70% de desacreditados na instituíção policial e, particularmente, no judiciário brasileiro que, neste mesmo percentual e, até maior, é subserviente ao poder econômico, neste capitalismo antropófago, genocida e outros “cidas”, ingênito numa cultura, onde se fumar uma determinada marca de cigarro seria levar vantagem em tudo, inclusive para ser um atleta tal qual o então jogador da seleção brasileira. Portanto, sou crente, por infelicidade de ver um judiciário, cuja independência só existe mesmo numa Constituíção “mais emendada que uma rede artesanal”, bem como a veículada no massificante meio de comunicação que o torna carrasco mor dos menos favorecidos que abarrotam o sistema carcerário por, em sua maioria, prática de pequenos furtos e, ao saírem da “escola do crime” se veem compelidos à prática de crimes conferidos no certificado adquirido.

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