Centros de Conciliação agendaram cerca de 1,5 mil audiências no primeiro ano de atividade
12/11/2014
Os dois primeiros Centros de Conciliação de São Luís – instalados no Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau) e na Rua do Egito (Centro), respectivamente – registraram quase 1.500 audiências agendadas, 795 realizadas, com 546 acordos (70% do total), desde a implantação em novembro de 2012. Os resultados foram apresentados nesta terça-feira (12), pelo coordenador dos centros, juiz Alexandre Lopes de Abreu, em evento comemorativo realizado no Fórum de São Luís.
“Foi um ano de inúmeras conquistas alcançadas. A solução dos litígios por meio da conciliação é, indiscutivelmente, o melhor caminho. Isso está sendo comprovado pelos cidadãos, que têm confiado cada vez mais no trabalho realizado pelo Judiciário e pelos centros”, disse Abreu.
O juiz destacou que a política de expansão dos centros foi incentivada constantemente pelo presidente do TJMA, desembargador Antônio Guerreiro Júnior. Presente ao evento, a desembargadora Cleonice Freire disse que dará continuidade ao trabalho social desenvolvido pelo Judiciário por meio dos Centros de Solução de Conflitos.
Na abertura, o presidente do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José Luiz Almeida, falou sobre a importância e funcionamento das unidades e as políticas de solução de conflitos no Estado.
“Com a instalação dos centros, pretendemos reafirmar o compromisso do Judiciário em prestar um trabalho de excelência aos cidadãos, mostrando que estamos de portas abertas para recebê-los. E para atingirmos a tão almejada pacificação social, contamos com o apoio de toda a sociedade, que precisa estar predisposta ao diálogo”, concluiu o desembargador.
Durante a programação, foi assinado termo de parceria com a Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema) para a instalação do 13º Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Estado (CEJUSC). O presidente da Fiema, Edilson Baldez das Neves, parabenizou a iniciativa da justiça maranhense.
“Vamos levar o Judiciário para a nossa instituição e, juntos, trabalharemos para que as empresas tenham facilidade de entendimento com seus clientes, em possíveis demandas”, disse.
No Maranhão existem 12 Centros de Solução de Conflitos em funcionamento: cinco em São Luís, dois em Imperatriz, um em Balsas, dois em Bacabal e dois em Caxias. Em dezembro, deverá ser inaugurado mais um, na Casa da Justiça Universitária da UFMA, que está em fase de conclusão. Parcerias com a Associação Comercial e UNDB também já estão em andamento, além de outras previstas para o interior do Estado.
PÁGINA – Na ocasião, foi lançada a página oficial da Conciliação (www.tjma.jus.br/conciliar), no Portal do Judiciário (www.tjma.jus.br), com informações ao público sobre vantagens do método da conciliação, agendamento de sessões, parcerias, endereços das unidades instaladas no Estado e as mais diversas notícias sobre o tema. A página foi apresentada pelo chefe da Divisão do Telejudiciário, Fábio Chaves Martins.
No final do evento, foi realizada a entrega de certificados do Curso de Formação de Conciliadores a estudantes de Direito da FACAM e do UNICEUMA, aptos a atuar nos centros judiciários instalados nas respectivas instituições.
A estudante do 9º período de Direito da Facam, Daniele Santos Silva, destacou a relevância do curso promovido pelo Judiciário. “Essa formação foi essencial para ampliar meus conhecimentos acadêmicos e, principalmente, minha visão de mundo”, afirmou.
Participaram da programação o desembargador Lourival Serejo (ouvidor-geral do Judiciário), Francisca Galiza e José Nilo Ribeiro (juízes auxiliares da Presidência do TJMA) o vereador José Joaquim, Josué Jorge Leite (pró-reitor do Uniceuma), César Bandeira (diretor da FACAM), além de outros parceiros do Judiciário, advogados, universitários e servidores.
Amanda Campos
Assessoria de Comunicação do TJMA
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