Do artigo do jornalista FERNANDO RODRIGUES da FOLHA DE SÃO PAULO, publicado na edição de segunda-feira, dia 23 de abril, colho os seguintes fragmentos:
“A história se repete. A polícia prende e a Justiça solta. Juízes suspeitos de estarem na roubalheira descoberta pela Operação Hurricane foram soltos no fim de semana”.
“Mas tal comportamento só reforça a percepção crescente sobre a inoperância daquele que é o mais hermético dos Poderes da República”.
“Além de um comportamento quase imperial, os magistrados são econômicos nas suas ações para banir corruptos de seu meio”.
Essas três frases, mesmo fora do contexto, traduzem verdades absolutas. O Poder Judiciário tem sido covarde quando tem que cortar na própria carne. O Poder Judiciário, além de inoperante, é fechado. Ninguém sabe o que se passa em suas entranhas. Diziam, por exemplo, que o FERJ seria a redenção do Poder Judiciário. Cada dia mais o vejo afundar. Os juízes, às vezes, não têm sequer o básico para trabalhar. Há dias que nem água há. Às vezes falta o copo descartável. Mas ninguém informe e ninguém questiona por que isso acontece.
O Poder Judiciário, diante da notícia de um deslize de um magistrado, sempre se faz omisso – o espírito de corpo fala mais alto. Dentro do próprio Poder a sensação de impunidade estimula a prática deslizes. Muitas vezes que sofre ameaça de punição é o magistrado correto.
O Poder Judiciário, também é verdade, concede liberdade provisória sem critério. Já condenei réus que respondia a oito processos e, ainda assim, tinha sido beneficiado com a liberdade provisória.
Os juizes do primeiro grau, que são as maiores vítimas do estado de letargia do Poder Judiciário, que são vítimas dos desmandos dos dirigentes, permanecem calados, num mutismo cúmplice e comprometedor.
O Ministério Público, que deveria ser mais atuante para tentar mudar esse quadro, nada faz. Causa espanto, por exemplo, como os Procuradores com assento nas Câmaras Criminais não recorrem. Para eles a palavra final, seja qual for a decisão, é a do Tribunal de Justiça.
Por que será que isso ocorre?
Por que tanta omissão?
Por que nós, magistrados, somos tão acomodados?
Por que será que mesmo os que sempre foram promovidos por antiguidade, nada fazem quando chegam à segunda instância?
Um dia vou provar dessa fruta, para saber o que ela tem de tão saborosa que faz as pessoas perderam a voz.
As reflexões que faço não têm po destinatário o Poder Judiciário do Maranhão especificamente. Em todos os Estado ocorre a mesma coisa. Basta participar de um Congresso que se ouvirá as mesmas queixas dos nossos colegas dos outros Estados da Federação.
Mas isso precisa mudar. E é pra ontem, é pra agora, antes que seja tarde demais.
