Do site do Tribunal de Justiça do Maranhão

José Luiz Almeida é o novo desembargador do TJ

Novo desembargador presta compromisso de posse

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O juiz de direito José Luiz Oliveira de Almeida, titular da 7ª Vara Criminal de São Luís, foi eleito, por unanimidade, nesta quarta-feira, 3, para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, pelo critério de antiguidade. O magistrado tomou posse logo após a sessão administrativa, na sala das sessões plenárias, acompanhado da família.
Em breve discurso improvisado, o desembargador eleito agradeceu aos novos colegas e disse que chega ao TJ com o propósito de somar e servir. “O meu objetivo sempre foi servir à comunidade. Eu nunca trabalhei pensando em mim, pensando nos benefícios do cargo, pensando nos favores, pensando nas influências, pensando em outra coisa que não fosse servir à comunidade”, enfatizou. Almeida chegou ao Tribunal acompanhado da esposa, Ana Rita, dos filhos, Roberto e Ana Paula, e de outros parentes.
Antes de o Pleno votar o acesso ao cargo, o presidente do TJ, desembargador Jamil Gedeon, submeteu aos desembargadores a petição da juíza de direito Florita Castelo Branco Campos Pinho, protocolizada em 26 de janeiro, requerendo, liminarmente, a sustação de ato de nomeação ao cargo de desembargador, até que seu pedido de reclassificação na lista de antiguidade fosse julgado. Jamil Gedeon indeferiu os pedidos da magistrada, e foi acompanhado pela unanimidade dos desembargadores presentes.
Na petição, a magistrada afirma haver sido aposentada compulsoriamente em dezembro de 1993, quando era juíza da 2ª Vara da Família de Imperatriz, então de 3ª entrância, e reintegrada em junho de 2004, tendo sido promovida para a 1ª Vara Criminal da capital, por força de sentença proferida em ação ordinária de nulidade de ato administrativo. Alegou ter reivindicado sua reclassificação na ordem de antiguidade no cargo, e ressaltou que vários pedidos formulados foram ignorados e indeferidos.
Em análise ao pedido, o presidente Jamil Gedeon constatou que a aposentadoria compulsória da magistrada foi levada a efeito em 13 de dezembro de 1993, na comarca de Imperatriz, então de 3ª entrância (atualmente entrância intermediária), enquanto o juiz José Luiz Almeida já contava, na lista publicada em 31 de dezembro, com 1 ano, 10 meses e 16 dias na entrância final, o que impossibilitaria a juíza Florita de ser mais antiga.
Perfil – José Luiz Almeida integra a magistratura há 24 anos. Natural de Vitorino Freire, iniciou sua carreira em novembro de 1986, nomeado juiz-substituto e imediatamente titularizado na comarca de Presidente Dutra. Foi promovido por merecimento para as comarcas de Colinas, em março de 1990; Imperatriz, em junho do mesmo ano; e para o cargo de juiz auxiliar de São Luís, em fevereiro de 1992. Tornou-se titular da 7ª Vara Criminal há 18 anos. Foi também juiz eleitoral da 10ª zona da capital durante 10 anos (1992 a 2004).
Escolhido para ocupar o cargo em função da aposentadoria do desembargador Mário Lima Reis, o juiz José Luiz é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), desde 1977. Foi promotor de Justiça com atuações nos municípios de São João dos Patos e Cururupu. É casado e pai de dois filhos. Também lecionou como professor da UFMA na capital e em Imperatriz.
Paulo Lafene
Andréa Colins
Tribunal de Justiça
secomtj@tjma.jus.br
2106-9023 / 9024

Autor: Jose Luiz Oliveira de Almeida

José Luiz Oliveira de Almeida é membro do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Foi promotor de justiça, advogado, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

15 comentários em “Do site do Tribunal de Justiça do Maranhão”

  1. Parabéns Dr. José Luiz, acompanho sua luta desde muito tempo, quando fui estagiário da DPE/Ma, hoje formado, e servidor do Poder Judiciário, vejo que pessoas como o senhor é que estão faltando nesta Corte de Justiça, pessoas com espírito trabalhador, sem vaidades e pronto a servir, continue sempre perseverante e boa sorte nesta sua nova fase.

    João Paulo – Técnico Judiciario TJMA

  2. VENCEU OS DE BEM. QUANTO AOS QUE QUERIAM IMPOR AS SUAS VONTADES, FICA O TEMPO PARA A REFLEXÃO QUE ELES ESTÃO COMO CONTRATADOS DO POVO DO MARANHÃO.
    ESPERO QUE SEJA MAIS UM PROFISSIONAL A OXIGENAR A JUSTIÇA, JÁ TEMOS ALGUNS. AINDA SÃO POUCOS.

  3. Dr. José Luis Oliveira de Almeida, PARABENS pelo seu merecido acesso ao cargo de DESEMBARGADOR do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Desejo sucesso nessa sua missão perante a Corte de Justiça do nosso Estado. Deus continue abençoando sua vida, sua familia e o seu trabalho profissional… Um abraço fraterno, e sucesso…

  4. Parabenizo o ilustre colega pela promoçao e votaçao unânime, como nao poderia deixar de ser. Tenho plena certeza que vc ira engrandecer nosso Tribunal, como seu vasto conhecimento jurídico.

  5. Dr.José Luiz: Vossa Excelência durante o tempo que esteve na 7ª.Vara Criminal, soube deixar as marcas de um caráter austero, , impoluto e incorruptível. Jamais paixões humanas influenciaram em seus julgamentos. E, agora, como Desembargador, com certeza sua atuação estará caracterizada pela grande inteligência, sólida cultura e absoluta integridade. Que Deus continue lhe abençoando.Paulo Santos – advogado

  6. Soube pelo Twitter do @TJ_MA de sua promoção, por antiguidade, ao Tribunal de Justiça. Meus efusivos parabéns e votos de muito sucesso !
    Desejo-lhe um bom trabalho e perseverança nos ideais de aplicar a justiça com igualdade, sentimento público e equilíbrio.
    Ivo Anselmo Höhn Junior
    Juiz Federal

    “A esperança tem duas filhas lindas, a indignação e a coragem; a indignação nos ensina a não aceitar as coisas como estão; a coragem, a mudá-las.” – Aurélio Agostinho

  7. Parabéns Des. José Luiz, a sociedade ganhou com sua promoção ao Egrégio Tribunal de Justiça, tendo em vista sua competência, trabalho e conduta retilínea ao longo da carreira como magistrado. Estamos muito felizes.

    Um abraço,

    Teodoro Peres e Rosete.

  8. parabens seu ze,seus parentes e nosso Vitorino Freire estao orgulhosos

  9. Parabéns Dr. José Luiz!!
    Tenho certeza que a Justiça Maranhense acolheu um desembargador que “sempre serviu a comunidade” e que irá lutar intensamente para destruir as mazelas que assolam nosso judicário.
    Estou muito feliz! Parabéns!

  10. Dr. José Luís:

    Parabéns pela merecida promoção. Espero continuar acessando o seu blog e que continue nos brindando com seus ensinamentos.
    Gonzaga.

  11. Parabéns Dr. José Luiz.
    Muito sucesso nesta nova etapa.
    Ana Priscila
    Secretária Judicial da 9ª Vara Cível.

  12. Eu que acompanho seu site há um ano, acessando quase que diariamente, confesso que quando vi a notícia e a foto de sua posse como Desembargador do meu Estado do coração, vibrei. Tenho certeza que honrará a Justiça maranhense.
    Rodrigo Aquino
    Promotor de Justiça no Pará

  13. A alegria de sabê-lo feliz por tão merecida vitória se sobrepõe à tristeza de não tê-lo mais como meu chefe na 7ª Vara Criminal, onde a sua maneira de agir, norteado por um senso de justiça incomum, fez escola na minha vida e aumentou ainda mais a minha admiração e o meu respeito pelo exemplo de magistrado, cidadão, marido e pai que o senhor semore foi, enfim, por esse modelo de retidão que tanto me orgulha conhecer.
    Parabéns, Dr. José Luiz! Que o Senhor continue iluminando a sua vida e orientando as suas decisões.
    Um abraço,
    Azenate

  14. PARABÉNS DR. JOSÉ LUIZ.
    NÃO TIVE AINDA O PRAZER DE CONHECER PESSOALMENTE VOSSA EXCELÊNCIA, MAS SAIBA QUE SUA POSTURA E SEUS ENSINAMENTOS, NÃO SE LIMITAM AO ESTADO DO MARANHÃO.
    MESMO DISTANTE,É UMA PRAZER DESFRUTAR DIARIAMENTE DE SEU BLOG.
    JÁ TIVE ATÉ A LIBERDADE DE CITAR SEUS ENSINAMENTOS EM ALGUMAS PETIÇÕES!
    MUITO OBRIGADO…

    GERALDO ROLIM TAVARES JUNIOR
    DEFENSOR PÚBLICO NO PARÁ

  15. parabens ex pelo merecido sucesso nao conheço mas ouvi falar muito bem do senhor um abraço meu e de minha familia

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