Meta II? Sim, senhor

Eu disse, quando asssumi o cargo, que usaria o espaço deste blog para prestar contas do meu trabalho. Que fique claro, pois, que tudo que publico, a propósito das minhas realização no segundo grau, tem o único objetivo de manter os leitores do meu blog a par do que faço.

De rigor esses dados, por serem do interesse público, devem mesmo ser publicados. Ninguém pode me questionar por isso.

Ainda há mais dados para publicação. A minha assessoria está trabalhando nesse sentido. Nada será escondido. Tudo será feito às claras.

Assim que tivermos com a nossa equipe trabalhando a plena carga, vou divulgar a minha produtividade.

A seguir, pois, mais informações acerca do acervo da minha relatoria.

Pois bem. Recebi, do desembargador que me antecedeu, dentre outros, 07 processos remanescentes da Meta II.

Creia, acredite: é verdade, sim. Meta II, sim, senhor.

Depois de todos os esforços que fiz para cumprir a Meta II na 7ª Vara Criminal, vejo-me, agora, sendo obrigado a despender mais esforços para cumprir a Meta II no segundo grau.

Os processos em meu poder, em face da Meta II, são os seguintes:

I – APC 44292004: com o revisor;

II – APC 24812006 – com a assessoria, já elaborando o voto;

III – APC 39132006 – em pauta para o dia 24 do corrente;

IV – APC 24342006 – com a assessoria, já elaborando o voto;

V – APC 64652006 – em pauta para o dia 24 do corrente;

VI – APC 92452006 – com o revisor; e

VII – APC 1452120076 – com a assessoria, já elaborando o voto.

Anoto que os processos em comento só ainda estão nessa situação em face dos vários mandados de segurança e habeas-corpus que aguardavam providências.

Sublinho, ademais, que havia vários processos com réus presos, a reclamar tratamento prioritário.

Autor: Jose Luiz Oliveira de Almeida

José Luiz Oliveira de Almeida é membro do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Foi promotor de justiça, advogado, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

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