O roubador e a vítima

Todos sabem que fui juiz da 7ª Vara Criminal por longos 18(dezoito) anos. Todos os advogados e promotores de justiça que militaram na 7ª Vara Criminal sabem que nunca facilitei a vida dos assaltantes. Mesmo incompreendido, levei adiante a minha compreensão de que o roubador tinha que ser tratado com o necessário rigor. Entendia – e continuo entendendo – que o roubador é, antes de tudo, um ser perigoso( e covarde), a exigir das instâncias persecutórias tratamento consentâneo, ou seja, na medida de sua perigosidade.

Testemunhei, na condição de juiz criminal, a aflição das vítimas e a frieza de muitos assaltantes, os quais, ao menor vacilo, não hesitavam em atirar para matar, no sentido de garantir o resultado de sua empreitada criminosa. Diante dessa constatação, eu afirmei, por diversas vezes, que o roubador, podendo matar, não morria. Essa era a sua máxima de vida e ação. Na execução dessa máxima, muitos sucumbiram diante da arma de um assaltante. Eu, de minha parte, fazia o que era possível fazer. É dizer: mantive presos e condenei incontáveis meliantes, cumprindo, com o necessário rigor, o meu desiderato.

Leio, agora, na revista Veja, edição 2191, nº 46, numa reportagem especial ( Por que os bandidos matam) afirmação de um roubador, nos seguintes termos:

“Para um assalto virar latrocínio é só alguém reagir”.

Essa afirmação é constatação, em cores vivas, das minhas pregações em torno dessa questão.

Eu sempre afirmei – e agora reafirmo – que roubador, podendo matar, não morre. Essa é a sua lógica. Em face dessa lógica muitos inocentes sucumbiram diante da arma de um meliante.

Faz necessário, pois, que enfrentemos esse tipo de delinquente com o mais encarniçado rigor.

Autor: Jose Luiz Oliveira de Almeida

José Luiz Oliveira de Almeida é membro do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Foi promotor de justiça, advogado, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

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