A reportagem que segue abaixo, capturada na edição de hoje do jornal Folha de São Paulo, é de estarrecer, mas não surpreende, pois os maus-tratos a presos são uma rotina de todos conhecida. Pena que o Ministério Público não se movimente em torna dessa questão. A verdade é que os encarcerados brasileiros têm recebido, ao longo da nossa história, tratamento desumano e degradante, em franca e total afronta ao princípio da dignidade humana inserido em nossa Constituição, com a conivência de muitos dos que, podendo, nada fazem para mudar o quadro.
Vamos à matéria.
Chefe da PF na Papuda é acusado de tortura
Agente Avilez Novais é denunciado também por abuso de autoridade na prisão de Brasília; PF não comenta o caso
Promotoria afirma que crimes foram cometidos 22 vezes pelo suspeito, que pode ser condenado a até 176 anos de prisão
FILIPE COUTINHO
LARISSA GUIMARÃES
DE BRASÍLIA
O chefe do núcleo federal do presídio da Papuda, maior penitenciária de Brasília, foi afastado pela Justiça por suposta tortura de presos, com agressões físicas e até fornecimento de água com detergente para eles.
Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, o agente da Polícia Federal Avilez Novais cometeu abuso de autoridade e tortura 22 vezes, com ajuda de outros agentes e de um detento. Só Avilez foi afastado. As penas chegam a 176 anos de prisão.
A denúncia afirma que Avilez agia em retaliação às reclamações sobre o tratamento recebido na Papuda, apresentadas pelos presos durante audiências e inspeções do Ministério Público.
Os presos dizem que ficavam todos numa mesma cela, enquanto outro era algemado e espancado por ter reclamado da TV desligada, “um verdadeiro clima de terror e pavor”.
Um dos presos diz ainda que Avilez “desligava o exaustor para fazer pressão psicológica, e era impossível dormir à noite porque o local ficava infestado de insetos”. As testemunhas acusam também o agente de adiar a entrega de alimentos dados por parentes, e muitas vezes os presos comiam os produtos já estragados. Em protesto, alguns detentos fizeram greve de fome por dois dias.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, Avilez, durante um acesso de fúria, subiu no telhado, quebrou a antena da TV e fechou o registro de água por quase dez dias. Os presos foram obrigados a beber água com detergente, o que provocou diarreia e desidratação.
Na denúncia, o chefe do setor federal da Papuda cortava os banhos de sol e visitas, além de obrigar os presos a dormirem sem colchão.
Em um dos episódios relatados, os detentos disseram que foram obrigados a correr nus, enquanto retornavam às suas celas após o procedimento de revista geral.
SOB O SOL
Em outro caso, os presos foram levados para o pátio de cuecas e ficaram por mais de três horas sob o sol, sentados com as pernas cruzadas, algemados. Dois internos passaram mal e um foi ao hospital, com suspeita de enfarte.
A Polícia Federal não comentou o caso e disse que não estava autorizada a passar os contatos de Avilez ou de seus advogados.
Na decisão de afastar Avilez, o juiz federal Ricardo Leite diz que havia o “risco iminente” de novos casos, se o agente permanecesse no cargo. De acordo com o magistrado, a permanência do agente da PF na Papuda “pode gerar um clima de tensão que não é recomendável em nenhum ambiente”. O juiz deu o prazo de 15 dias para que Avilez se pronuncie, antes de decidir se aceita a denúncia da procuradoria.
