Frouxidão

Enquanto os índices de criminalidade caem em São Paulo e Rio de Janeiro, esses mesmos índices explodem no Nordeste, com destaque para o Maranhão, com o número de homicídios aumentando em 242%. Outros estados do Nordeste onde os índices são crescentes são os estados do Piaui( 203%), Rio Grande do Norte ( 178%) e Paraíba ( 158%). Isso decorre, claramente, da falta de uma política de segurança mais consentânea e, também, em face, dentre outras causas,  da concessão desmedida de liberdade provisória, a incutir no meliante a sensação perversa de impunidade.

Para enfrentar essa situação, compreendo que todas as instituições responsáveis pela persecução criminal ( Poder Judiciário, Policias e Ministério Público) devem se unir para definir, sem mais tardança, ações tendentes a enfrentar essa questão de frente, como está sendo feito no Rio de Janeiro.

Nós não podemos simplesmente cruzar os braços diante de uma realidade que salta aos olhos,  pois o marginais escorraçados dos estados onde a criminalidade é combatida de frente, tendem a procurar os lugares onde as instituições são frouxas e descomprometidas, como, ao que parece, é o caso do Maranhão, onde os índices de criminalidade são crescentes e alarmantes.

Autor: Jose Luiz Oliveira de Almeida

José Luiz Oliveira de Almeida é membro do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Foi promotor de justiça, advogado, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

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