A proposta revolucionária de Cezar Peluso

Repercute nos meios jurídicos e na imprensa a proposta de Cezar Peluso, mencionada neste blog, no dia de ontem.

Do editoral de O Globo de hoje ( Novo ciclo de modernização a Justiça) apanho o seguinte excerto:

“[…]O próprio Peluso sugere emenda constitucional de grande efeito sobre a lerdeza com que veredictos são lavrados: julgado o caso em Tribunal de Justiça ou Tribunal Regional Federal, portanto em segunda instância, a decisão será logo implementada, sem prejuízo de recurso ao Superior Tribunal de Justiça ou STF. O recurso não terá mais efeito suspensivo. Será quase uma revolução. Os políticos com fichas sujas, por exemplo, não teriam assumido[…]”

Digo eu: se essa medida já tivesse sido implementada, muito criminosos do colarinho branco não estariam palitando os dentes, esperando que a pretensão punitiva do estado seja fulminada pela prescrição.

Autor: Jose Luiz Oliveira de Almeida

José Luiz Oliveira de Almeida é membro do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Foi promotor de justiça, advogado, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

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