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O Conselho Nacional de Justiça criou uma comissão para apurar os acontecimentos e as responsabilidades da rebelião que resultou na morte de pelo menos seis presos na Delegacia do 2º Distrito Regional do Município de Pinheiros (MA), ocorrida nesta terça-feira (8/2) .

O Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF/CNJ) coordenará uma vistoria no local nesta quinta-feira (10/2).O resultado da investigação e os pedidos de providências serão encaminhados para o governo do estado, o Tribunal de Justiça do Maranhão, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil.

Também nesta quinta-feira o CNJ se reunirá com autoridades locais para preparar o mutirão carcerário que ocorrerá no estado no mês de março. Com informações da Agência CNJ de Notícias.

Autor: Jose Luiz Oliveira de Almeida

José Luiz Oliveira de Almeida é membro do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Foi promotor de justiça, advogado, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

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