CNJ e informações

CNJ manifesta-se sobre informações prestadas pelos magistrados

Em resposta ao ofício 254/10, encaminhado pela Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), o Conselho Nacional de Justiça informou que tem procurado reduzir a necessidade de prestação de informações pelos magistrados. No documento, a AMC enfatizou a “angústia da classe por conta da excessiva cobrança em relação a infindáveis preenchimentos de relatórios, questões burocráticas que acabam por retirar o magistrado de sua atividade fim”.

O Conselho reconheceu que vem solicitando um montante significativo de informações dos magistrados. Por essa razão, tem procurado repassar para setores específicos dos tribunais as solicitações feitas aos magistrados. O CNJ assinalou, ainda, que há 12 sistemas requisitando informações periodicamente, sendo que todas podem ser prestadas pelos respectivos cartórios. Ou seja, não há mais exigência de prestação de informações pessoalmente pelo juiz, exceto em situações extremamente pontuais.

Autor: Jose Luiz Oliveira de Almeida

José Luiz Oliveira de Almeida é membro do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Foi promotor de justiça, advogado, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

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