É impressionante o pouco caso que alguns juízes fazem das diligências que determinamos, com a baixa dos autos.
Depois que cheguei à segunda instância, já perdi a conta das vezes que minha assessoria telefonou cobrando processos aos juízes, que, não raro, não esboçam a mais mínima reação, numa omissão que se confunde com descaso.
Hoje à tarde, agastado com a omissão, decidi comunicar o fato ao Corregedor, pedindo providências.
Da mesma forma, é proverbial o descaso de alguns magistrados com as requisições de informações, em face de habeas corpus.
Não raro, vinha acontecendo de eu reiterar as requisições feitas, simplesmente porque alguns juízes se omitem e não prestam as informações, num eloquente desprezo para com o jurisdicionado que reclama a ilegalidade de uma prisão.
Hoje, decidi radicalizar: passado o prazo fixado, com ou sem informações, estou encaminhando os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para parecer. Em seguida, vou julgar os pleitos.
Não vou, definitivamente, me tornar refém de ninguém, pois maior que o descaso dos juízes é a obrigação que tenho de decidir acerca da liberdade do paciente.
Além de ter decidido que não vou mais reiterar os pleitos de informação, em face de habeas corpus, determinei a minha assessoria que comuncicasse – como já vinha fazendo – todas as omissões à Corregedoria, para providências.
As pessoas parece que não têm a exata dimensão do que significa uma prisão ilegal.
Muitos parece que ainda não se deram conta da importância do nosso mister.
É por essas e outras que gozamos de pouca credibilidade.
Somos nós mesmos que damos munição para que nos critiquem de forma inclemente.
Pena que nessa vala comum somos todos jogados.
