Uma das maiores qualidades de um juiz é ser tolerante, é saber ouvir, é ser capaz de refletir em face do que diz – e escreve – um colega ou o representante legal da parte.
O juiz intolerante, incapaz de ouvir os argumentos de um advogado que assoma à tribuna ou de um colega enquanto expõe a sua linha de argumentação, faz um grande mal ao jurisdicionado e presta relevante desserviço à causa da Justiça.
Dispenso, sempre, a maior atenção ao que argumentam os advogados, quando assomam à tribuna para sustentação oral, ainda que eu tenha sido o revisor ou seja o relator do processo.
Da mesma forma, na medida do possível, gosto de ouvir os argumentos do colega, enquanto esgrimem a sua linha de pensamento, ainda que com ela não concorde
Algumas vezes, depois de ouvir, respeitosa e atenciosamente, os advogados, já encaminhei meu voto em sentido diametralmente oposto ao que tinha concebido antes.
Ouvir o advogado e o colega com a necessária atenção e respeito, é uma homenagem que se presta ao jurisdicionado.
Decisões açodadas, que não sejam do tipo reiteradas, não deve ser a tônica dos julgamentos.
Confesso que se há em mim uma decepção com o julgamento colegiado, foi constatar que, não raro, não há amor ao debate.
Debater, perscrutar, discordar, expor uma linha de argumentação, parece, aos olhos de alguns, mera exibição, puro espírito de emulação.
Quem assim pensa não evolui e, mais grave ainda, não deixa que o outros evoluam.
Muitas vezes, estudando detidamente – na medida do possível – os processos colocados em pauta, deparo-me com linhas de pensamento que poderiam ser maravilhosamente postas durante o julgamento. Mas, logo, logo, refluo, frustrado, por concluir que poucos teriam a paciência e a atenção necessárias para levar adiante o debate em torno do tema.
Tem sido assim! Não se há de negar!
Nobre Desembargador, acompanho sempre que eu posso o seu blog. Primeiramente, gostaria de parabenizá-lo pelos seus posts que, de certa forma, fazem com que algumas discussões jurídicas ultrapassem os bastidores do Tribunal, fato este louvável, haja vista que poucos juízes se propõem a trazerem ao debate social determinadas questões jurídicas, atitude esta que considero altamente contraditória. Acho, inclusive, que os membros da magistratura deveriam ser os maiores incentivadores desses debates públicos. Neste ponto, recomendo a leitura do texto do Vladimir Passos de Freitas, ex-juiz federal, onde este tenta rebater o famoso jargão jurídico segundo o qual “o juiz só fala debaixo da conclusão”. Segue o link… http://www.conjur.com.br/2011-set-04/segunda-leitura-juiz-nao-interage-midia-prejudicar-justica.
No mais, no que tange ao seu texto que agora comento, concordo com a sua visão no que se refere à necessidade de ter que se ouvir atentamente as partes (advogados) em suas sustentação, bem como o voto dos demais desembargadores. Mas também acho que antes dessa postura ser uma homenagem, ela é, antes de tudo, uma OBRIGAÇÃO.
No decorrer da minha recente formação acadêmica na UNDB nos foi ensinado e incentivado o debate acadêmico. Porém, hoje, ao me deparar com alguns debates jurídicos do TJMA, percebo que este não muito utilizado e incentivado na prática. Hoje os Tribunal possui “metas” que fazem com que sejam marcadas no mesmo dia diversas audiências e julgamentos, onde em muitos casos o debate longo (e rico) não é bem vindo.
Isso é frustrante para um bacharel como eu (confesso!), ainda mais quando percebo que vossa excelência também compactua com a minha frustração. Considero que você, como magistrado e por ter uma opinião e postura diferenciada, não pode se deixar levar por isso, sob pena de se igualar negativamente aos demais.
Enfim, esse é o meu comentário… E, mais uma vez, meus parabéns pelo blog.