Ouvidoria

O desembargador José Bernardo Rodrigues (foto) tem tido uma atuação exemplar junto à Ouvidoria do Poder Judiciário.

Sem estardalhaço, com altivez e equilíbrio, que são  marcas  de sua personalidade, recebe as denúncias e as encaminha a quem de direito, quando não é possível de logo  resolvê-las,  até onde é possível fazê-lo.

Esse, a meu sentir, é, em linhas gerais,  o papel  do Ouvidor.

Confesso que gostaria de enfrentar esse desafio, impregnado do mais escorreito sentimento, qual seja, o de servir à comunidade, como tem sido, de resto, a minha obsessão profissional, a minha história de vida.

É que, diferente de muitos, eu não penso o poder como um fim em si mesmo; penso o poder, sim, para servir, para ser útil, para bem e fielmente desempenhar as minhas atribuições, com os olhos voltados para o interesse público.

Confesso, todavia, que, ao que vejo e sinto, não há a mais mínima possibilidade de eu vir a ser escolhido, mesmo porque persistem, nos dias atuais, a equivocada “sensação” , na corporação, de que eu não sou “confiável”.

É que, até hoje, há os que me vêem como incendiário e desagregador, numa simbiose mal construída e maledicente entre a minha  independência  e a minha forma de agir.

Tenho notícias, até, de que causei mal estar na sessão que elegeu a nova mesa diretora, somente porque exortei os candidatos a darem sequência aos projetos em curso na Corregedoria e na Presidência do Tribunal de Justiça, o que, convenhamos, é uma insensatez lamentável.

De uma coisa o leitor do meu blog pode ter certeza: não moverei uma pedra para ser Ouvidor, pois acho, sem me preocupar em parecer modesto, que o Poder Judiciário teria mais a ganhar do que eu.

Sei, para meu deleite pessoal,  que não sou – e nunca serei  – uma unanimidade no Tribunal de Justiça do meu estado.

Sei que algumas das minha posições – todas movidas pela boa-fé e pelo compromisso ético que tenho com a magistratura -não são palatáveis, o que, inobstante, não me preocupa, pois, afinal, não sou magistrado carreirista e não sou remunerado para ser simpático.

Que fique claro, portanto, que não sou candidato a nada, mesmo porque seria uma arrogância sem par me lançar candidato, sem o aval do presidente do TJ/MA, a quem cabe, ao que sei, fazer a indicação do Ouvidor, para ser referendada pelo Pleno.

Encerro essas reflexões com Kant, segundo o qual  as coisas têm preço e as pessoas, dignidade.

Autor: Jose Luiz Oliveira de Almeida

José Luiz Oliveira de Almeida é membro do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Foi promotor de justiça, advogado, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Um comentário em “Ouvidoria”

  1. Caríssimo Des. José Luiz,
    Mais uma vez Vossa Excelência escreve com muita propriedade sobre um tema da magistratura e quero aproveitar a oportunidade para dizer que concordo plenamente com tudo que foi escrito, notadamente com relação ao Des. José Bernardo, pois já aconteceu uma reclamação na ouvidoria sobre um´processo em tramitação na vara em que sou titular e com moderação e simplicidade foi resolvido o problema. Um abraço fraternal de José Jorge Figueiredo dos Anjos

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