Mês: fevereiro 2010

Recebi –  pessoalmente, no meu blog e nas minhas caixas de e-mails –  manifestações várias, em face da minha promoção. Não sei se mereço tantos elogios. Acho, até, que há um certo exagero. Sei, todavia, que, a cada manifestação, a minha responsabilidade aumenta. Cada dia mais tenho que vigiar os meus passos. Eu não posso cair em tentação. Eu não posso decepcionar os que acreditam em mim. A minha credibilidade e a minha honra são o meu maior patrimônio.

Muito obrigado a todos pelas manifestações de carinho. Li e reli todas as manifestações. Sinto-me honrado mesmo.

Quando visto a minha toga não tenho inimigos e nem tenho ódio. Quem julga com o coração impregnado de ódio julga mal.

Quando eu colocar a minha toga e me sentar para proferir um voto, vou esquecer as divergências pessoais. Ou assim procedo ou não sou digno da toga que visto.

Mas que fique claro: não participarei de qualquer discussão em plenário ou na Câmara Criminal que não seja em alto nível. Terei, sempre, pelos meus pares a maior tolerância e respeito e deles vou exigir reciprocidade.

Uma discussão sem nível nos coloca muito mal diante da população. Nesse sentido, entendo, por exemplo,  que quando um magistrado profere um voto e se lhe viram as costas por entendê-lo cansativo, está-se, de certa maneira, virando as costas para os jurisdicionados.

A urbanidade, a elegância e a tolerância serão a marca da minha atuação. Quem me conhece sabe que não estou blefando.

Estou desembargador. Não sei por quanto tempo. Não sou do tipo que se apega ao cargo como se fosse propriedade privada. Vou tentar fazer alguma coisa positiva em benefício dos jurisdicionados. Só isso importa. Se isso não for possível, então tchau!

Passei a manhã  de ontem no forum me despedindo dos meus colegas. A todos que cumprimentei deixei claro o meu desejo de ser um porta-voz da primeira instância. Não vou esquecer as dificuldades que tive para exercer as minhas atividades, numa instância historicamente relegada a segundo plano.

Recebi muitas homenagens, muitos e-mails e muitos elogios. Não sei se mereço tanto. Só sei que sou bem intencionado. Só sei que vou fazer o possível. Só sei que o sentimento que me move é o sentimento de bem servir.

Do cargo, todos sabem, não quero benefícios de ordem pessoal. Não quero ser bajulado. Não quero ser querido em face do poder. Quero ser amado e prestigiado pelo que sou, pela minha história, pelo que construi nesses vinte e quatro anos dedicados à magistratura.

Maior que tudo é a minha fé de que, com os meus pares, muito faremos – ou tentaremos, pelos menos –  para bem servir à comunidade.

Vou continuar agindo como sempre agi. As portas do meu gabinete estarão sempre abertas para todos, indistintamente.

A regra no meu gabinete no Tribunal de Justiça será a mesma que regia o meu gabinete no Forum: não existe essa de passa amanhã ou estou ocupado agora. Todos que nos procurarem só sairão do meu gabinete com uma resposta para o que buscou. É o mínimo que posso fazer.

E vamos à luta com fé e esperança.

José Luiz Almeida é o novo desembargador do TJ

Novo desembargador presta compromisso de posse

O juiz de direito José Luiz Oliveira de Almeida, titular da 7ª Vara Criminal de São Luís, foi eleito, por unanimidade, nesta quarta-feira, 3, para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, pelo critério de antiguidade. O magistrado tomou posse logo após a sessão administrativa, na sala das sessões plenárias, acompanhado da família.
Em breve discurso improvisado, o desembargador eleito agradeceu aos novos colegas e disse que chega ao TJ com o propósito de somar e servir. “O meu objetivo sempre foi servir à comunidade. Eu nunca trabalhei pensando em mim, pensando nos benefícios do cargo, pensando nos favores, pensando nas influências, pensando em outra coisa que não fosse servir à comunidade”, enfatizou. Almeida chegou ao Tribunal acompanhado da esposa, Ana Rita, dos filhos, Roberto e Ana Paula, e de outros parentes.
Antes de o Pleno votar o acesso ao cargo, o presidente do TJ, desembargador Jamil Gedeon, submeteu aos desembargadores a petição da juíza de direito Florita Castelo Branco Campos Pinho, protocolizada em 26 de janeiro, requerendo, liminarmente, a sustação de ato de nomeação ao cargo de desembargador, até que seu pedido de reclassificação na lista de antiguidade fosse julgado. Jamil Gedeon indeferiu os pedidos da magistrada, e foi acompanhado pela unanimidade dos desembargadores presentes.
Na petição, a magistrada afirma haver sido aposentada compulsoriamente em dezembro de 1993, quando era juíza da 2ª Vara da Família de Imperatriz, então de 3ª entrância, e reintegrada em junho de 2004, tendo sido promovida para a 1ª Vara Criminal da capital, por força de sentença proferida em ação ordinária de nulidade de ato administrativo. Alegou ter reivindicado sua reclassificação na ordem de antiguidade no cargo, e ressaltou que vários pedidos formulados foram ignorados e indeferidos.
Em análise ao pedido, o presidente Jamil Gedeon constatou que a aposentadoria compulsória da magistrada foi levada a efeito em 13 de dezembro de 1993, na comarca de Imperatriz, então de 3ª entrância (atualmente entrância intermediária), enquanto o juiz José Luiz Almeida já contava, na lista publicada em 31 de dezembro, com 1 ano, 10 meses e 16 dias na entrância final, o que impossibilitaria a juíza Florita de ser mais antiga.
Perfil – José Luiz Almeida integra a magistratura há 24 anos. Natural de Vitorino Freire, iniciou sua carreira em novembro de 1986, nomeado juiz-substituto e imediatamente titularizado na comarca de Presidente Dutra. Foi promovido por merecimento para as comarcas de Colinas, em março de 1990; Imperatriz, em junho do mesmo ano; e para o cargo de juiz auxiliar de São Luís, em fevereiro de 1992. Tornou-se titular da 7ª Vara Criminal há 18 anos. Foi também juiz eleitoral da 10ª zona da capital durante 10 anos (1992 a 2004).
Escolhido para ocupar o cargo em função da aposentadoria do desembargador Mário Lima Reis, o juiz José Luiz é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), desde 1977. Foi promotor de Justiça com atuações nos municípios de São João dos Patos e Cururupu. É casado e pai de dois filhos. Também lecionou como professor da UFMA na capital e em Imperatriz.
Paulo Lafene
Andréa Colins
Tribunal de Justiça
secomtj@tjma.jus.br
2106-9023 / 9024

Finalmente, passados mais de 08(oito) anos que me alijaram de uma promoção que parecia certa, fui promovido a desembargador, por antiguidade. Ainda tentaram melar a minha promoção, apresentando uma canditada que figura hoje na 10ª posição na lista de antiguidade. Confundiram, por pura maldade, idade com antiguidade. Ela é, sim, mais velha que eu. Não é todavia a mais antiga  na entrância, daí por que a sua pretensão foi rechaçada pela unanimidade dos presentes que, também por unanimidade, me elegeram desembargador.

Pela primeira vez na história do Tribunal de Justiça do Maranhão, quiçá do Brasil, há dois candidatos concorrendo a uma promoção por antiguidade, para a mesma instância; tudo em face das ações pervesas de quem não tem compromisso com a coisa pública. Como não podem coexistir dois candidatos nas mesmas condições, a conclusão a que chego é que um dos dois está equivocado, ou se equivoca por maldade. Quem será?

Ponho em destaque o comentário a seguir transcrito, que me fez crer, mais uma vez, que estou no caminho certo e que os insatisfeitos com o que escrevo são uma minoria de parasitas do Estado, exatamente aqueles que alcançam cargos de relevo em face da sabujice que praticam.

“Ao contrário do que pensa o covarde anônimo acima, eu sou mais um daqueles que frequentemente (quase diariamente) acessam o conteúdo deste blog.

Não deixo comentários pois assim me convém. Isso não tem absolutamente nada a ver com o autor deste blog, que, diga-se de passagem, é uma pessoa admirável, merecedor, não só de uma cadeira naquele tribunal, como também, nas mais altas cortes deste país, dado o seu elevado grau de conhecimento jurídica e senso de justiça.

Mesmo distante e invisível, torço pelo sucesso dele. O Maranhão e o Brasil têm uma enorme dívida de gratidão com esse cidadão”

Saudações Cariocas
Oséas Santana

“[…]O poder pelo poder, todos que me conhecem sabem, não me apraz. É que, diferente de alguns, o exercício do poder não me fascina pelo que ele possa oferecer em termos materiais e em termos de projeção pessoal. Não tenho ambições materiais, desmedidas. Tudo que almejo tem limite. Não me empolga nenhum tipo de mordomia. Nunca me dei bem com elas. Elas, essa é a verdade, até me constrangem[…]”

“[…]A subujice, que a muitos entorpece, a mim me incomoda. Não sei conviver com o bajulador. Dele nunca se espera fidelidade. Ele não é verdadeiro. Não passa de um oportunista. Dele, quando possivel, mantenho distância. Todos deveriam deles manter distância. Mas, infelizmente, há os que gostam – e, até, a eles dão ouvidos.[…]”