A preocupação do senador

O senador Demóstenes Torres publicou nesta terça (13), no Estadão, uma carta criticando a forma como são escolhidos os ocupantes de cargos de tribunais superiores. A carta faz um elogio ao editorial, publicado no último dia 11 no mesmo veículo, no qual a  ministra Rosa Weber, que foi indicada pela presidenta Dilma Rousseff para o Supremo Tribunal Federal (STF), é considerada incapaz para o novo cargo, já que não se saiu bem na sabatina. Segundo Demóstenes, em sua carta intitulada “um quadro a ser mudado”, o editorial traduz diversas das preocupações dos operadores do Direito. Ele afirma que há um “desvalor dos ocupantes do poder em face das instituições”, e lembra que estes parlamentares veem a Comissão de Constituição e Justiça como uma “área de lazer da companheirada”. Isso pode ser observado, segundo o senador, quando surge uma vaga de ministro. “Ao surgir vaga de ministro em Corte, iscam um aliado e já comemoram a posse antes de ser adjetivado na apreciação dos parlamentares. Culpa única e exclusiva dos senadores que descumprem sua tarefa. É um quadro a ser mudado”, diz. Para ele, a sabatina tem de ser um filtro, “não uma tábua de frios da qual se servem os comensais do poder”. O senador encerra a sua carta lembrando que a Presidência da República não pode fazer do STF e dos tribunais superiores “um experimento do politicamente correto. Um erro na escolha do inquilino do Planalto dura um mandato, um equívoco na sabatina de um ministro do STF dura uma geração.

Autor: Jose Luiz Oliveira de Almeida

José Luiz Oliveira de Almeida é membro do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Foi promotor de justiça, advogado, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

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