O estouro do champagne

Eu não me iludo com a decisão do ministro Marco Aurélio. Em face dela, não tenho dúvidas,  poucos, raros, raríssimos serão os magistrados de primeiro grau punidos em face de um desvio de conduta.

Eu não me iludo: com a decisão do ministro Marco Aurélio, nenhum – nenhum, mesmo!-  magistrado de segundo grau será punido.

Essa constatação  é fruto da minha experiência nos primeiro e segundo graus:  magistrado não “gosta” de punir magistrado.

Aliás, numa corporação como o Poder Judiciário, ousar votar contra o entendimento de um colega já gera desconforto, que dirá ousar votar pela punição de um igual!

Os magistrados de toga suja podem, agora, estourar o champagne.

Daqui pra frente, se for mantido entendimento do ministro Marco Aurélio, não tenho dúvidas, os malfeitores vão sair da toca e vão continuar fazendo bandalhas, as quais, de rigor, refletirão em todos nós, porque esfacelam  ainda mais a nossa já pouca credibilidade.

A limpeza que vinha sendo feita pelo CNJ, descontados alguns excessos, recebia de  todos nós os mais esfuziantes encômios.

A verdade é que, agora, com a decisão em comento –  sobre a qual não emito nenhum juízo de valor,  para não ferir a ética, mas me permito analisar os seus efeitos práticos, enquanto cidadão e membro do Poder Judiciário –  estou, sim, preocupado com o porvir.

Em todas as instituições, em todas as corporações há desvios de condutas, não se pode obscurecer.

O problema se torna insuportável e revoltante é quando os desvios de conduta são protagonizados por magistrados.

Mais grave e mais revoltante, ademais, é a impunidade.

Eu, do meu canto, vou ficar apenas observando – e lamentando.

Os togas sujas, de seu lado, certamente,  com essa decisão, já planejam a  saída da toca  para perseguir as suas presas.

Autor: Jose Luiz Oliveira de Almeida

José Luiz Oliveira de Almeida é membro do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Foi promotor de justiça, advogado, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

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