Mea culpa

As Corregedorias dos Tribunais de Justiça, sejamos honestos, foram, historicamente, omissas. Quando muito, aqui e acolá, pontualmente, apuravam algum desvio de conduta, que, via de regra, por absoluto desinteresse dos Tribunais, nunca davam em nada.

Essa omissão se deu aqui e alhures.

Nos últimos tempos, aqui no Maranhão, ao que me recorde, pelo menos em relação a magistrados, a gestão mais profícua na apuração de desvio de conduta,  foi a do desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto(foto esquerda)

Espero, agora, com muita confiança, que a atual Corregedoria, sob a batuta do desembargador Cleones Carvalho Cunha( foto direita), se esmere, também,  na apuração dos desvios de conduta que forem denunciados.

Não se trata de caça às bruxas. Se trata, sim, de não contemporizar com os desvios de conduta, até mesmo para que o jurisdicionado saiba que não somos todos iguais.

Registro que desvio de conduta, desde a minha compreensão,  não se restringe, tão somente, à venda de decisões, por exemplo.

Para mim, aquele que não dá assistência à comarca, que não cumpre horário, que despacha a destempo, que não trata as partes com urbanidade, que se ausenta da comarca sem dar satisfação, que não presta uma informação requisitada e que não cumpre diligências delegadas, por exemplo,  também deve ser exemplarmente punido, asseguradas, claros, as franquias constitucionais, corolários do devido processo legal.

Nós chegamos a um estágio que não nos é mais permitido passar as mãos na cabeça de magistrados faltosos.

Estamos num caminho sem volta. A sociedade nos cobra. A nossa consciência exige. Os nossos amigos nos cobram. Os nossos filhos, idem.

Nos dias presentes,  é forçoso convir,  não se pode mais contemporizar com o abuso de magistrados, ainda que ele seja simpático, cordato, amigo, obsequioso ou  gentil sabido que esses predicados, muitas vezes, servem mesmo é de escudo protetor.

Ou agimos, ou punimos os que devem ser punidos, afastando-os de suas funções, se necessário, ou  seremos todos levados pela maré desmoralizadora que vem em nossa direção.

Tenho dito que se as pessoas perderem, de vez, a confiança (pouco) que ainda têm em relação a nossa instituição, aí, meu amigo, será o fim.

Autor: Jose Luiz Oliveira de Almeida

José Luiz Oliveira de Almeida é membro do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Foi promotor de justiça, advogado, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Ver todos posts por Jose Luiz Oliveira de Almeida