Corrupção

Mais uma vez o programa Fantástico nos brindou com um sórdido caso de corrupção.

A matéria veiculada, não tenho dúvidas, é apenas uma insignificante parte de um todo que nos violenta a todos,  causando  estupor e revolta.

O que se viu no Fantástico é o que ocorre, todos os dias, rotineiramente, pelo Brasil a fora, sobretudo no âmbito das Prefeituras municipais, que, de rigor, não são fiscalizadas.

A verdade é que há um bando de abutres que vive exclusivamente de fraudar licitação para, a partir daí, se apoderar do nosso dinheiro.

O mais grave e revoltante foi ter ouvido de um partícipe que essa é a ética do mercado. E o pior é que é verdade!

Esses seres abjetos e asquerosos não se intimidam com nada, pois têm certeza da impunidade.

O mais grave, ao que sinto, é que as pessoas já não se indignam com esse tipo de notícia.

Mas o mais grave ainda é a cultura que se sedimenta  na sociedade em face da corrpução que permeia a nossa vida.

Explico.  Muitos são os que praquejam contra a corrupção, todavia, na primeira oportunidade, se aliam aos corruptos para as mesmas práticas, como se dissessem “agora é a minha vez”.

Na recém passada sessão da 2ª Câmara Criminal, numa das minhas manifestações,  em face de um habeas corpus, tive a oportunidade de reafirmar a minha revolta em face da ação dos que, por exemplo, subtraem as verbas destinadas à merenda escolar e à saúde. Eu disse, na oportunidade, que os crimes praticados com esse objetivo são muito mais deletérios para o conjunto da sociedade que um assalto, por exemplo, com o que traduzi toda a minha inquietação e revolta.

Fazer o quê?

Autor: Jose Luiz Oliveira de Almeida

José Luiz Oliveira de Almeida é membro do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Foi promotor de justiça, advogado, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

2 comentários em “Corrupção”

  1. Eu só espero que essa indignação de Vossa Excelência reverbere nos julgamentos realizados pelos seus colegas desembargadores nas ações de improbidade administrativa.

  2. Realmente o ponto de vista apresentado pelo Fantástico é verdadeiro. Mas “estranhamente” o Fantástico ocultou toda a participação do repórter, caso contrário teríamos visto que no papel de funcionário público o repórter com certeza iniciou o processo ao pedir um percentual.
    Acredito que o pedido SEMPRE parte do funcionario, sendo que o particular acaba aceitando (óbviamente uma atitude tão errada quanto) e adicionando ao preço o valor do servidor.
    Ou seja, em primeiro lugar o funcionário público fala quanto quer e o particular aceita. É também interessante lembrar que o preco do particular NÃO é aumentado, ou seja, esse percentual (5%, 10%, 15%) é adicionado ao preço da licitação, mas não vai para o bolso do particular e sim do funcionário público.
    Por exemplo, para vender as marmitas ele cobra 1.000 moedas, mas o servidor quer 10%, logo o particular cobrará 1.100 moedas para fazer as mesmas marmitas e terá que repassar 100 moedas para o servidor. Percebe-se que ele continua recebendo as mesmas 1.000 moedas. Ele se beneficiou por poder fornecer o serviço enquanto o servidor se beneficiou com o dinheiro.
    Da forma como foi mostrado o particular é o VILÃO de toda essa falcatrua, quando sabemos que o MAIOR beneficiado é o servidor. O particular vai receber o mesmo valor que cobraria sem esse percentual.
    Todos estão errados, mas não é correto jogar a culpa da corrupção nos ombros de somente uma das partes.

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