Desde sexta-feira, final de tarde e início de noite, estou no meu gabinete particular, lendo e refletindo sobre a semana que passou,como, aliás, sempre faço. Fora as visitas que faça aos meus familiares aos sábados à noite, a minha vida tem sido de quase reclusão na minha residência, com predileção pelo meu gabinete, onde estudo, faço leituras e releituras diversas, das quais, na maioria das vezes, resultam alguns artigos que me atrevo a publicar neste espaço.
A semana passada foi especialmente dolorida para mim. Fora os prazeres que desfrutei em face do convívio com as pessoas que prezo e amo, um fato marcou muito a minha atuação como magistrado de segundo grau, a me convencer que não é fácil suportar a convivência num colegiado, sobretudo colegiado de magistrados, pelas razões que todos conhecem.
Vou tentar sintetizar o ocorrido.
Pois bem. Fazia eu a defesa de uma tese, nas Câmaras Reunidas, quando, de inopino, um colega partiu para atacar (com palavras, claro) a minha pessoa. Não expendeu nenhuma consideração acerca da tese que eu defendia. Apenas, para espanto meu, e quiçá de todos os presentes, limitou-se a dizer que eu estava há quinze minutos anarquizando os meus colegas, para, em seguida, me chamar de exibido ( foi a única coisa que ele acertou na mosca. Eu sou,sim, exibido – no melhor sentido da palavra – , porque tenho estofo moral, história e preparo intelectual para sê-lo) e a dizer que as minhas colocações, em face da tese que eu defendia, tinham um objetivo claro: a minha candidatura a corregedor e presidente do Tribunal de Justiça.
Qualquer um que tenha o mínimo de lucidez concluiria, com espanto, o equívoco da afirmação, mesmo porque, com a postura assumida, desde que entrei na magistratura, uma das certezas que tenho é que meus pares jamais me escolheriam para um cargo de direção, ademais porque, todos sabem, quando fui “promovido” à segunda instância, deixei claro que “ mantidas as regras atuais”, eu não seria candidato a nada, cumprindo consignar que em eleição direta me candidatarei, sim, ainda que, apuradas as urnas, tenha somente o meu próprio voto – o que, convenhamos, é mais que provável.
Mas retomando o tema central dessas reflexões, confesso, sinceramente, que fui tomado de espanto com a reação descortês, antiética e não regimental do colega ( para dizer o menos), que, repito, não me pediu aparte, nada argumentou acerca da tese que eu defendia – que, afinal, restou vencida – , tendo se limitado apenas a me atacar, como se faz em discussão em mesas de bar.
O mais lamentável, em face dos ataques pessoais contra mim desferidos, é que eu apenas fazia uma interpretação garantista do inciso I, do artigo 621 do CPP, contrária, repito, ao entendimento dos outros integrantes da Câmara. Nada mais, nada menos que isso.
Ainda assim fui atacado impiedosamente, como se estivesse enfrentando inimigos numa zona de guerra, do que não resultou maiores consequências porque as minhas armas de defesa são apenas a caneta e a palavra, com as quais, felizmente, tenho uma certa intimidade.
A propósito desse lamentável episódio, que nos apequena diante da opinião pública, desejo esclarecer, a quem interessar possa, que não mudarei minha maneira de atuar enquanto membro do Tribunal de Justiça.
O meu limite será sempre a ética e a sensatez; sensatez que, aliás, não me tem faltado, pois são todos testemunhas que em nenhuma oportunidade, no Pleno ou nas Câmaras Criminais ( reunidas ou isoladas) ataquei um colega, cumprindo consignar, de mais a mais, que às eventuais descortesias tenho respondido com a educação e equilíbrio.
Continuarei, apesar dos ataques, a defender, com sofreguidão e intensamente, as minhas teses, pouco me importando o que pensam os que, ao invés da argumentação jurídica, prefiram os ataques de ordem pessoal.
Os que estavam presentes, conquanto nada objetassem, em face das agressões contra mim desferidas, são testemunhas de que quando fui atacado, apenas defendia uma tese jurídica, à luz da mais lúcida doutrina e da mais garantista interpretação do texto legal.
Desejo anotar que, para mim, não é uma boa política enfrentar a teses dos colegas com ataques de ordem pessoal, pois que, assim agindo, o agressor deixa transparecer não ter intimidade com o tema em discussão, sem perder de vista que se trata, ademais, de uma postura antiética e pouco civilizada.
Quem foi o cavalo, ou melhor, o jumento?
A PRIMEIRA LEITURA DO TEXTO EM QUESTÃO, NÃO IRIA EXPOR O MEU PONTO DE VISTA,UM VEZ QUE, EM OUTRAS OCASIÕES, JÁ ME MANIFESTEI SOBRE SUAS POSIÇÕES TOMADAS NO PLENO DO TJMA OU NAS CÂMARAS CRIMINAIS. MAS, RELENDO O ARTIGO, A PERSONAGEM CENTRAL DO MESMO, FOI SUBTRAIDA DO TEXTO, CITO O DESEMBARGADOR BENEDITO BELO, CREIO QUE MAIS UMA VEZ, NO ALTO DE SUA REFLEXÃO,ELEGÂNCIA E DELICADEZA ASSIM O DECIDIU, TALVEZ NO INTUITO DE POUPAR DOS COMENTÁRIOS, COMO O QUE ME ANTECEDEU. MAS, É DE SE REPUDIAR A ATITUDE NOBESCA DO CITADO DESEMBARGADOR, QUE DEVERIA ENFRENTAR AS TESES OU POSIÇÕES JURÍDICAS LANÇADAS POR V.EXA., E NÃO TENTAR ESPCANCA-LAS COM AGRESSÕES PESSOAIS E DESPROPOSITADAS, O QUE VEM DEMONSTRAR QUE NÃO SE ADAPTOU AOS NOVOS RUMOS QUE SE VEM IMPLANTANDO NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO.