De volta

Juízes e promotores aposentados voltam à advocacia

Por vocação ou oportunidades no mercado, é cada vez maior o número de antigos promotores, juízes e ministros que retornam à advocacia após deixarem cargos públicos. Dois casos emblemáticos são os dos ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso e Ellen Gracie, que retiraram suas carteiras na Ordem dos Advogados do Brasil em 2012. A notícia é da Tribuna do Advogado, do Rio de Janeiro.

Peluso, ex-presidente do STF, retirou sua carteira em 2012 na seccional paulista da OAB e fechou parceria com um escritório de Brasília para atuar em processos que não envolvam o Supremo. Pelo artigo 95 da Constituição Federal, ele não poderá exercer a advocacia no tribunal do qual fez parte pelo período de três anos após a aposentadoria. Ellen Gracie tinha o direito de continuar no STF até 2018, mas antecipou sua saída. Primeira mulher a presidir o Supremo, ela retirou sua carteira na OAB-RJ também em 2012.

“Como a aposentadoria compulsória aos 70 anos tem se demonstrado precipitada para várias pessoas que ainda possuem capacidade laborativa, temos visto, nos últimos tempos, muitos juízes e promotores aposentados pedirem sua inscrição na OAB. Essa circunstância serve de advertência positiva para magistrados e membros do Ministério Público, no sentido de sempre prestigiar a advocacia, pois muitos voltam à militância”, defende o vice-presidente da OAB-RJ, Ronaldo Cramer.

Matéria completa no Consultor Jurídico

Autor: Jose Luiz Oliveira de Almeida

José Luiz Oliveira de Almeida é membro do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Foi promotor de justiça, advogado, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

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