Estava ausente de São Luis. Tão logo cheguei fui instado por um vizinho a ler o artigo do colega Josemar Lopes (Promoção de juiz: merecimento?…
Li com a necessária detença as lúcidas reflexões do colega. Eu as subscrevo, sem dúvidas. Aliás, todos sabem a minha posição em torno dessa questão.
A minha história, os artigos que escrevi no meu blog e as minhas manifestações no Pleno do Tribunal, em face do alijamento do colega João Santana, dão uma dimensão do que penso e do que abomino em torno dessa questão, isso sem mencionar os incontáveis artigos e entrevistas que já escrevi e dei condenando as promoções de favor, as chamadas promoções de algibeira, que, agora, com esse método de soma de pontos, serão mais frequentes, bastando que meia dúzia decida pela promoção de um determinado candidato em detrimento de outrem.
Nessa perspectiva, aquele que não estiver alinhado com um determinado grupo, jamais será promovido por merecimento, pelo menos no Maranhão, em face desse abominável método de soma de pontos, que, por essas plagas, leva ao engodo.
Por essas e por outras foi que, como o colega Josemar Lopes, abdiquei, publicamente, de promoção por merecimento, que, em casos emblemáticos como o do colega João Santana, são mesmo uma ficção.
Aliás, sejamos honestos: poucos são os casos em que, verdadeiramente, se leva à risca os critérios de promoção por merecimento. Isso ocorre aqui e alhures. Em todos os Tribunais – quer federais, quer estaduais – ainda prepondera, infelizmente, a vontade subjetiva desse ou daquele desembargador, desse ou daquele ministro, dessa ou daquela autoridade do Poder Executivo.
Mas esperava-se – eu, pelo menos, esperei – que, com critérios bem delineados, essa praga fosse extirpada do nosso meio. Mas foi tudo ilusão! Feliz daquele que, tendo merecido, tenha sido contemplado pela vontade subjetiva de alguns, sobretudo daqueles que sequer se dão ao trabalho de analisar a história do candidato.
A questão da promoção por merecimento, sobretudo nos Tribunais, ainda é uma questão cultural, um vício; um engodo cultural, digo melhor. A cultura nos Tribunais brasileiros, infelizmente, é mesmo, como bem disse o ministro Joaquim Barbosa, de sair como um pedinte, ser humilhando nas portas dos gabinetes dos desembargadores para fazer por merecer o seu voto. A menos que tenha a sorte de ser ungido por um desses capazes de apequenar os números para favorecer o eleito.
Quem não suportar a humilhação, então que faça como eu: abdique da promoção por esse critério fajuto, que só serve mesmo para beneficiar os escolhidos previamente, pelo critério da simpatia ou do alinhamento, dentre outros igualmente abomináveis.
Mas devo ser justo: eu, diferente do Dr. Josemar Lopes, quando não havia regras claras para avaliação do merecimento, fui, sim, beneficiado por essas, digamos, facilidades; facilidades que, no mesmo passo, alijou muitos que não tinham a quem recorrer, em face de uma cultura nefasta segundo a qual quem não tinha padrinho morria pagão.
Mas é preciso consignar, em minha defesa e dos que agiam assim, que essa era a cultura que viceja à época – em todos os Tribunais, sem exceção – e que hoje muitos de nós abominamos. Portanto, eu e os que me ajudaram em minhas promoções, apenas jogamos o jogo com as regras da época, razão pela qual não estamos a merecer qualquer tipo de crítica.
Conquanto tenha sido contemplado com essa falta de critérios, essas, repito, eram as regas do jogo. Mas eu sempre joguei na ofensiva! Eu nunca fui omisso! Eu sempre me dediquei ao trabalho, mais do que a minha própria família! Sempre me dediquei de corpo e alma à magistratura, e, registre-se, fixei residência em todas as comarcas pelas quais passei, dando, nesse sentido, toda assistência aos jurisdicionados. Portanto, não fui promovido de favor, conquanto reconheça que, fosse só pelos meus méritos, nunca tivesse sido promovido por merecimento. Nessa toada, importa consignar que, de rigor, nunca recebi promoções como um mero beneplácito, como uma comenda que se dá por simpatia, pois, todos sabem, sempre me esforcei muito para fazer por merecer as minhas promoções e a confiança dos que me ajudaram, sem os quais eu não seria hoje sequer desembargador, porque, certamente, como muitos dos meus colegas, seria aposentado antes.
Nos dias presentes, com outra mentalidade, com outra cultura, já não se ponde contemporizar com jeitinhos, com espertezas que alijam os candidatos, muitas vezes para atender caprichos pessoais de quem não é capaz de entender que precisamos sedimentar em nosso meio uma nova cultura, pois, a persistir essas distorções, decerto que muito se sentirão desestimulados de prosseguir na liça com a mesma dedicação.
Vamos todos gritar, em uníssono, contra as promoções de algibeira. Vamos iniciar uma nova cultura. Vamos promover, se possível, com o mínimo de subjetividade, para não sermos injustos.
É inaceitável, nos dias presentes, a promoção de candidatos que cujo maior merecimento em estar agasalhado na algibeira de uma toga.
