Arroz e galinha crua

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A Folha de S. Paulo noticia que
 as prisões brasileiras registraram, no ano de 2013, ao menos 218 
assassinatos de detentos. Em média, registra a Folha, um preso morre a 
cada dois dias. O Maranhão, sozinho, contribuiu com 28% do total das 
mortes.Um 
dado desalentador: a Folha visitou uma cadeia superlotado do Maranhão. 
Em uma cela, onde caberiam 4 presos, estavam 13. Mais. A comida se 
limitava a arroz e galinha...crua.
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Por diversas vezes tenho reafirmado que as cadeias brasileiras são um depósito de gente. É que, também tenho dito, cadeia, no Brasil, tem como clientela uma determinada classe de pessoas.

Por isso estão assim. Por isso sempre foram relegadas a um segundo plano, afinal, pensam os que nos dirigem, por que se preocupar com as cadeias, se elas se destinam a gente de segunda categoria?

A verdade é que –  não é de hoje que faço esse tipo de afirmação, aqui mesmo, neste mesmo espaço –  as pessoas para as quais as cadeias são destinadas no Brasil são, na visão de quem nos governa, gente de segunda categoria, gentalha a merecer o nosso desprezo, a nossa desatenção.

Ninguém refletirá sobre a desumanidade das nossas cadeias, se nos limitamos a jogar nelas as pessoas mais humildades, como se elas, em face de sua origem, não fossem gente como nós outros, não tivessem sentimento, não sentissem dor.

É como se a dignidade da pessoa humana, como direito fundamental, só valesse para os bem aquinhoados. É como se pobre e o preto não tivessem sentimento, a nos fazer lembrar o regime de escravidão, e a forma desumana e degradante com que eram tratados os nossos irmãos africanos.

É engano pensar que pessoas humildes, porque cometeram crimes, devam ser tratadas como pessoas de segunda categoria.

Entre os humildes, nunca perca de vista essa verdade, ainda que condenadas pela prática de crimes, há, sim, pessoas que só circunstancialmente enveredaram pelo mundo da criminalidade, as quais não, necessariamente, perigosas. Por isso, muitas vezes, quem as embrutece é o sistema penal.

Essas pessoas, reafirmo, não são necessariamente perigosas, a merecer o desprezo do Estado. Não são más, tão somente  porque eventualmente cometeram um ilícito penal, conquanto admita que há, sim, os que mereçam tratamento diferenciado, em face de sua índole perigosa.

Os detentos, por mais grave que tenha sido o crime cometido, não devem ser tratados como resto de gente, afinal os direitos fundamentais, entre eles o da dignidade da pessoa humana, não têm como destinatária apenas uma classe de privilegiados.

Nesse cenário, constata-se que bastou que fossem condenados e presos alguns figurões da República para que se passasse a questionar os depósitos de gente que são as nossas cadeias.

Não há um dia sequer, desde que foram condenados os mensaleiros, que não se questionem as prisões brasileiras.

Hoje mesmo o jornal Folha de S. Paulo traz uma estatística desalentadora, mas que nunca foi objeto de preocupação das nossas elites, aqui incluídos os juízes, claro.

Pois bem. Segundo a Folha de S. Paulo, noticia que as prisões brasileiras registraram, no ano de 2013, ao menos 218 assassinatos de detentos. Em média, registra a Folha, um preso morreu a cada dois dias. O Maranhão, sozinho, contribuiu com 28% do total das mortes.

Um dado desalentador: a Folha visitou uma cadeia superlotado do Maranhão. Em uma cela, onde caberiam 4 presos, estavam 13. Mais. A comida se limitava a arroz e galinha…crua.

Enquanto isso, o governo preparava uma licitação – que foi cancelada, depois de divulgada – para comprar lagosta, camarão, filé e vinho do Porto, dentre outras iguarias.

É isso.

PS. Sou como o compositor que compõe mas não gosta de ouvir a sua música. Pois bem. Eu escrevo, mas só tolero ler o que escrevi algum tempo depois. Portanto, é provável que haja erros de redação, que só constatarei quando fizer uma segunda leitura; que pode ser hoje, amanhã ou depois.

Por enquanto, peço que absorvam apenas as minhas ideias. Os erros…Bem, quanto aos erros, vamos ver depois.

Autor: Jose Luiz Oliveira de Almeida

José Luiz Oliveira de Almeida é membro do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Foi promotor de justiça, advogado, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

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