Quando fui honrado com a escolha dos meus pares para conduzir a Corregedoria-Geral de Justiça no biênio 2024/2026, elegi a produtividade como prioridades 1, 2 e 3, com o que deixei claro que o meu objetivo, precípuo e definitivo, nos próximos dois anos é melhorar os nossos indicadores, traduzidos, claro, numa resposta judicial menos morosa para as demandas em curso e as que eventualmente venham a ser distribuídas, na medida em que a razoável duração do processo é uma previsão constitucional que, infelizmente, pelos mais diversos motivos – dentre os quais excessiva demanda, com destaque para as predatórias, e problemas estruturais de todos conhecidos -, se transformou em uma quase quimera.
Para que eu pudesse, com a minha equipe, desenvolver projetos que nos conduzam a uma melhora nos nossos indicadores, foi necessário, por óbvio, que fizéssemos um diagnóstico da nossa situação, numa visão tão ampla quanto possível, para que, a partir desse diagnóstico, pudéssemos implementar ações que nos levassem a, por exemplo, alcançar as metas do Conselho Nacional de Justiça, para, de consequência, melhorar a nossa posição no ranking nacional.
Nesse afã, a Central de Análise e Desempenho coligiu números que traduzem bem a nossa realidade, ao lado, claro, de muitos outros indicadores mais específicos, como o tempo médio de duração dos processos nas mais diversas unidades, donde se infere que o nível de desempenho das nossas unidades – num total de 297 – reclama a adoção de medidas tendentes a melhorar o nosso desempenho, o que já está sendo gestado pelo nosso Planejamento Estratégico, as quais serão mais adiante mencionadas.
Os dados colacionados pela Central de Análise e Desempenho, com base nos resultados alcançados no ano de 2023 – do total de 297 (duzentas e noventa e sete) unidades, há 25 (vinte e cinco) delas com desempenho MUITO BAIXO, 35 (trinta e cinco) com desempenho BAIXO, 54 (cinquenta e quatro) com desempenho MÉDIO, 69 (sessenta e nove) com desempenho ALTO e 114 (cento e quatorze) com desempenho MUITO ALTO – traduzem uma realidade iniludível: estamos aquém do que gostaríamos de estar, pelos mais diversos motivos, dentre os quais destacam-se falta de juízes e problemas estruturais graves como, por exemplo, ausência de analistas e número de funcionários abaixo do necessário, situação que nos leva, ao lado de tantas outras, aos níveis de produtividade que reclamam uma urgente tomada de posição, que é o que estamos fazendo na Corregedoria Geral de Justiça, utilizando a força de trabalho que temos, a partir de projetos pensados por todos nós, alguns dos quais faço menção adiante.
Fruto da realidade antes mencionada e da necessidade da adoção de medidas que possam melhorar os nossos indicadores foi que nasceu o Programa de Redução dos Tempos Médios dos Processos composto por diversos eixos, todos voltados para a razoável duração do processo, com destaque para os seguintes projetos: a) Projeto Prioridade no Tempo Certo, b) Projeto Executando Prioridades; c) Projeto de Olho no Feminicídio, d) Projeto Proteção no Tempo Certo; e e) Produtividade Extraordinária, propriamente dita, sobre os quais falarei mais amiúde oportunamente.
Com a implementação desses projetos, e tantos outros que estão sendo gestados na Corregedoria Geral de Justiça, esperamos melhorar os nossos indicadores, de cuja melhoria resultarão decisões judiciais mais expeditas.
É isso.
