contatos
jose.luiz.almeida@globo.com ou jose.luiz.almeida@folha.com.br
_________________________________________________________________
“[…]”Confesso que não consigo compreender a razão pela qual, sempre que se noticia alguma coisa envolvendo magistrados, se atira pedras na direção doPoder Judiciário, sem se atentar para o fato de que muitos não são merecedores dos ataques desferidos[…]”
Juiz José Luiz Oliveira de Almeida
Titular da 7ª Vara Criminal da Comarca de São Luis, Estado do Maranhão
___________________________________________________________
Depois que postei o artigo “É preciso prudência”, em face da decisão do CNJ, que determinou que alguns magistrados devolvam aos cofres públicos as diárias que teriam recebido irregularmente, muitos foram os que, por e-mail e por telefone, me questionaram por que tomei a defesa dos desembargadores.
Devo dizer, em face desses questionamentos, que não tomei a defesa de ninguém, mesmo porque muitos não têm o menor interesse nas minhas reflexões.
O que pretendi com o artigo foi, tão-somente, pedir que não se apedreje, que não se desconsidere, por um fato isolado – e, quem sabe!, nem esclarecido na sua inteireza – , a história de vida de alguns magistrados, que conheço razoavelmente bem e sei que não cometeriam tamanha indignidade.
É preciso convir, ademais, que a decisão do CNJ não é definitiva. Ela pode, sim, ser questionada no Poder Judiciário, daí que, para mim, também por isso, é preciso ter prudência.
O meu artigo foi gestado na noite de ontem, depois de ter lido vários comentários em blogs, em face da decisão do CNJ, muitos dos quais desrespeitosos, como se os magistrados fossem verdadeiros bandidos.
Não gosto de injustiça! É por isso que, ainda que a pessoa seja minha inimiga, ainda que me tenha feito muito mal, não aceito que lhe joguem pedras, sem que os fatos que se lhe imputem a prática estejam definitivamente esclarecidos.
Nenhum bandido, por pior que seja o seu passado, pode ser tratado com desrespeito e menoscabo. Com os magistrados, como qualquer outro acusado – lato sensu – , não pode ser diferente.
Confesso que não consigo compreender a razão pela qual, sempre que se noticia alguma coisa envolvendo magistrados, se atira pedras na direção doPoder Judiciário, sem se atentar para o fato de que muitos são são merecedores dos ataques desferidos.
Disse antes – e repito, agora – que essas linhas não estão sendo redigidas em face do espírito de corpo. Eu já disse, alto e bom som, reiteradas vezes, que, para sacanagem, não contem comigo. Mas não admito, todavia, que se faça um julgamento açodado dos colegas, muitos dos quais, repito, tem um história de vida que deve ser respeitada.
Vamos aguardar, com prudência, sem açodamento, o desfecho definitivo dessa questão.
Por enquanto o que se deve ter é calma e, acima de tudo.
Dr. José Luiz, mas do que expressar uma opinião queria comentar um trecho do seu artigo. Mas antes que fique registrado que espero como muitos somente a Justiça! Pois sei que assim como eu, muitos estão indignados com muitos fatos, e não somente este isolado e compreendo perfeitamente suas revoltas, mas penso que tais opiniões devem ser cautelosas e legítimas, sem opiniões temerárias e ofensivas.
Sobre o artigo:
Me chamou a atenção no seu artigo o trecho no qual o Sr. declara o seguinte: “ não consigo compreender a razão pela qual, sempre que se noticia alguma coisa envolvendo magistrados, se atira pedras na direção do Poder Judiciário”
Vejamos:
Um ladrão que furta uma galinha. Presume-se que furtou porque queria comer, ou, porque queria se apossar de algo que não é seu e fácil ali poderia estar…
Um traficante, homicida ou assaltante, trafica, mata, rouba por ser um criminoso com personalidade voltada para o crime, e poderá justificar (caso configure) que “a sociedade” ou o meio em que vive não lhe deram oportunidades para que tais caminhos não fossem tomados, etc.
Um Prefeito que desviou verbas públicas desviou pela falta de escrúpulos, moralidade e responsabilidade. Confiado que é (e são) na impunidade gritante permitida pelas brechas da lei e da omissão das autoridades responsáveis a apuração e punição.
Mas o que o Senhor me diz de uma autoridade judiciária? De uma autoridade que ocupa um cargo de JUIZ. Que aufere um bom salário, que goza de muitas prerrogativas, direitos, foros, regalias, respeito e que para grande maioria (que busca de justiça) significa a personificação da esperança. A Autoridade que na maioria dos casos (claro que com raras exceções) porta-se como se estivesse acima do bem e do mal. Não deixemos de considerar ao fato que a autoridade prestou esforços até atingir o sonhado cargo, nada melhor que lograr êxitos, flores, aplausos, ok? Recebe bem então, porque trabalha para tanto.
No entanto, o que ocorre é que muitos dessas autoridades não se contentam somente com o bom salário. E em muitos casos até o da sua Secretária Judicial lhe interessam, assim como os de todas as formas convenientes que se poder utilizar e conseguir. Seja rachando salários comissionados de Gabinetes e Varas, seja utilizando o carro oficial, essas autoridades buscam mais que a própria LEI lhes confere. E isso mais e mais, e mais…é um círculo vicioso.
Caro Dr. José Luiz, já dizia Ruy Barbosa: “ a esperança nos juízes é a última esperança…”
Sem querer defender as ofensas perpetradas, mas entenda, o Judiciário pelo seu papel deveria ser totalmente isento de vícios, ilegalidade e corrupção. E infelizmente a realidade é outra. Triste por si só. Todos os dias assistimos atônitos, casos como Juiz Escravocrata ser promovido por merecimento, Desembargador Presidente desviando milhões, vendas de sentenças, cargos fantasmas de assessores com gordos salários para benefício do sistema de cotas, etc. E ainda politicagem nos órgãos, injustiças, pouco compromisso com a sociedade, altos cargos em que a lei estabeleceu critérios sérios de ascensão são trocados por favores, do quem paga mais e vai fazer depois, e pessoas que deveriam ser promovidas por merecimento pelo seu trabalho ficam a mercê da desconsideração e desvalorização do serviço que prestaram e muitas vezes de toda uma vida de dedicação e amor ao direito…
E registre-se que tudo isso é o que se tem conhecimento e é noticiado. E todos fatos e casos ainda sem conhecimento?
Isso tudo Professor José Luiz, isso tudo revolta! Revolta um cidadão comum, e revolta principalmente quem assiste isso, depois de sair da cadeira de uma faculdade, de um balcão de concurso ONDE LHE DOUTRINARAM, ONDE VOCÊ TEVE QUE APRENDER E DECORAR, QUE “ISSO” TUDO É BEM DIFERENTE.
A esperança nos juízes é a última de acordo com Ruy Barbosa. Pergunta-se: e o que vem depois?
Eu não sei, mas na Mitologia Grega, lá na caixinha de Pandora, só a esperança restou, e se esta escapasse só restaria mesmo o ABISMO.