É preciso prudência

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“[…]O episódio envolvendo alguns os desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão – caso das diárias – não pode nos fazer concluir, a priori, que sejam todos bandidos, afinal, há toda uma historia de vida e de dedicação à magistratura que não pode ser jogada na lama em face de um deslize que, de rigor, pode ter sido apenas decorrência de um descuido[…]”

Juiz José Luiz Oliveira de Almeida

Titular da 7ª Vara Criminal da Comarca de São Luis, Estado do Maranhão

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Todos nós estamos passíveis de erros. Eu mesmo tenho a mais absoluta convicção de que cometi muito erros ao longo da minha vida, pessoal e profissional, o que reafirma a minha condição de ser humano.

O episódio envolvendo alguns os desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão – caso das diárias – não pode nos fazer concluir, a priori, que sejam todos bandidos, afinal, há toda uma historia de vida e de dedicação à magistratura que não pode ser jogada na lama em face de um deslize que, de rigor, pode ter sido apenas decorrência de um descuido.

Não conheço as razões apresentadas por eles e nem tampouco os fundamentos da decisão do CNJ, razão pela qual não me atrevo a julgá-los.E nem tenho condições para tanto.

Acredito, sinceramente, que o episódio não se encerra aqui. Creio que a última palavra será do próprio Poder Judiciário.

Muitos magistrados já receberam diárias. É possível que muitos não tenham os comprovantes, o que não os torna, automaticamente, um marginal togado, mesmo porque, em tempo algum, se exigiu comprovação das despesas efetuadas.

O que fica da lição é que, doravante, todos que receberem diárias terão o cuidado – que nunca tivemos, essa é a verdade – de guardar os comprovantes das despesas.

Tenho a mais absoluta convicção que qualquer um – juiz ou desembargador – que for instado a comprovar despesas feitas com viagens em face das diárias recebidas – sobretudo viagens e despesaas feitas há mais de três, quatro, cinco anos – terá muitas dificuldades de comprova-las; não porque não tenha viajado, mas porque simplesmente nunca, no Poder Judiciário, exigiu-se a comprovação das despesas feitas.

Essa minha manifestação não é movida pelo espírito de corpo; ela é movida por sentimento de Justiça. Todos sabem que não sou de panelinha e de conchavos.

Digo mais: não sou amigo de nenhum dos envolvidos e nem preciso ser simpático para ser promovido.

O que entendo é que esse episódio ,isoladamente, não pode servir de pretexto para se macular uma história de vida.

Erros, omissões, descuidos, podem, sim, ter ocorrido. Não acredito, no entanto, que tenha havido má-fé, mesmo porque nenhum magistrado precisa de diárias para viver, sabido que somos muito bem remunerados.

Sei que muitos não compreenderão essa minha manifestação, mesmo porque é mais do que comum as pessoas se regozijarem com a desgraça alheia, máxime se o atingido for um membro do Poder Judiciário, sempre visto com muita reserva, em face da arrogância e prepotência de muitos no exercício de suas atividades.

Eu me recuso a concluir, em face de um episódio isolado, que os colegas do segundo grau sejam bandidos. É só ver a historia de muitos deles.

Há quem tenha, ao longo da vida profissional, cometido vários deslizes? Há, sim.

Esse episódio pode não ser algo isolado? Pode ser que sim, pode ser que não.

Todavia, não se pode, à conta dessa constatação, generalizar, na suposição de que sejamos todos bandidos.

Não presto a minha solidariedade a ninguém, porque, afinal, como disse acima, desconheço o teor da defesa e da decisão. E ademais porque não está entre as minhas atribuições discutir decisão do CNJ.

O que não posso aceitar é que, em face de um deslize, de um descuido, se esqueça uma trajetória, uma história de vida.

Vamos com calma. Não nos precipitemos.

Sei que, com essa posição, sou passível de críticas. Pouco me importam as críticas, pois, para mim, o que importa mesmo é ter a coragem de expor as minhas impressões. Nunca me preocupei em ser simpático com quem quer que seja. E não precisava ser simpático com os colegas, porque, afinal, essa não é a minha prática de vida.

O que tenho medo, o que me incomoda mesmo é a facilidade que as pessoas têm de, por um erro, julgar toda uma história de vida. Quem erra, seja juiz, seja quaquer pessoa do povo, deve, sim, pagar pelos erros cometidos. Mas não se pode, como num passe de mágica, em face de um episódio, esquecer toda uma trajetória profissional.

Ao homem público, é verdade, se impõe retidão. Mas, todos sabemos, aqui e acolá, todos erramos, afinal não somos deuses, apesar de alguns magistrados se julgarem o Próprio.