Prestando contas

Prometi que este blog seria (mais) um espaço através do qual eu prestaria contas da minha atuação no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
Inicio a prestação de contas com dados estatísticos que, decerto, estarrecem.

Pois bem.

Segundo o ofício nº 076/22010, da lavra do Coordenador de Distribuição, os feitos da 1ª Câmara Criminal estão assim distribuídos:

Antonio Fernando Bayma Araújo – 22 processos
Raimundo Nonato Magalhães Neto – 26 processos
José Luiz Oliveira de Almeida – 121 processos

Como se pode ver, recebi uma herança significativa do desembargador que me antecedeu.

Traduzindo em percentuais, 72% dos processos distribuídos à primeira Câmara Criminal estão destinados ao meu gabinete, porque não foram julgados a tempo e hora.

Esse quadro me remete a uma das indagações que fiz no meu discurso de posse:

Por que determinados juízes, com as mesmas condições de trabalho, produzem mais que outros.

Importa indagar, ademais, nesse mesmo diapasão, e a guisa de reforço:

Qual a razão dessa herança expressiva, se todos os três desembargadores – Antonio Fernando Bayma Araújo, Raimundo Nonato Magalhães Melo e Mário Lima Reis – tinham as mesmas condições de trabalho?

Autor: Jose Luiz Oliveira de Almeida

José Luiz Oliveira de Almeida é membro do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Foi promotor de justiça, advogado, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

2 comentários em “Prestando contas”

  1. Prezado Des. José Luiz,

    desde o episódio de sua promoção, acompanho suas postagens no blog. Coaduno o de seus pensamentos quanto ao Poder Judiciário, principalmente no nosso Estado. Seu discurso de posse mexeu com os brios de alguns de seus colegas e abalou as estruturas do Palácio Clóvis Beviláqua.

    Sugiro, como forma de divulgar ainda mais seu trabalho (como o interessante post sobre a distribuição dos processos da Primeira Câmara Criminal) acredito no Twitter como mais essa ferramenta. Assim, terias um canal de diálogo não apenas com a sociedade maranhense, mas com todo o país, inclusive conhecendo juizes comprometidos com sua função, que divulgam seus trabalhos e opiniões no microblog (Twitter).

    Fica a sugestão.
    Atenciosamente,

    Igor Almeida
    Advogado
    Sociedade Maranhense de Direitos Humanos
    Centro de Cultura Negra do Maranhão

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