PF ACUSA JUÍZES E ADVOGADOS DE VENDA DE SENTENÇAS
O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DENUNCIOU UM GRUPO FORMADO POR DESEMBARGADORES, JUÍZES, ADVOGADOS, DESPACHANTES, OFICIAIS DE JUSTIÇA, COMERCIANTES E GERENTES DE BANCO, TODOS SUSPEITOS DE ENCOLVIMENTO NO ESQUEMA DE VENDA DE LIMINARES E SENTENÇAS INVESTIGADO PELA OPERAÇÃO PASSÁRGADA, DEFLAGRADA EM 2008.
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STJ APROVA NOVAS SÚMULAS SOBRE ASSUNTOS VARIADOS
A CORTE ESPECIAL DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA APROVOU, POR UNANIMIDADE, MAIS SEIS SÚMULAS, VERBETES QUE PACIFICAM OFICIALMENTE O ENTENDIMENTO DO STJ SOBRE VARIADOS TEMAS. A SÚMULA 417 TEVE PARTICIPAÇÃO PREPONDERANTE DA MINISTRA ELIANA CALMON. O TEXTO DIZ: “NA EXECUÇÃO CIVIL, A PENHORA DE DINHEIRO NA ORDEM DE NOMEAÇÃO DE BENS NÃO TEM CARÁTER ABSOLUTO”.
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STJ EDITA SÚMULA SOBRE RECURSO INTERPOSTO ANTES DA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO
PROPOSTA DO MINISTRO LUIZ FUX APROVADA POR UNANIMIDADE PELA CORTE ESPECIAL DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA TORNOU-SE A SÚMULA 418 DO STJ. TAL DOCUMENTO SINTETIZA O ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL SOBRE O ASSUNTO. DIZ O ENUNCIADO: “É INADMISSÍVEL O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO ANTES DA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, SEM POSTERIOR
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AMEAÇADO POR TESTEMUNHAR CONTRA VIGILANTE QUE O ASSALTOU, BANCÁRIO GANHA INDENIZAÇÃO
PRINCIPAL TESTEMUNHA EM PROCESSO CRIMINAL CONTRA ENVOLVIDOS NO ASSALTO AO POSTO BANCÁRIO EM QUE TRABALHAVA, UM FUNCIONÁRIO DO HSBC BANK BRASIL S/A – BANCO MÚLTIPLO, UM TRABALHADOR FOI AMEAÇADO DE MORTE, E SUA FAMÍLIA TAMBÉM, CASO INCRIMINASSE O VIGILANTE DO BANCO, QUE ERA UM DOS ASSALTANTES. O PERIGO E O TRAUMA SOFRIDOS O LEVARAM A AJUIZAR AÇÃO NA…
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STJ RESTABELECE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL A CRIANÇA DE TRÊS ANOS
A TERCEIRA TURMA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) DECIDIU, POR UNANIMIDADE, RESTABELECER A CONDENAÇÃO DE UMA FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E UMA CLÍNICA CONVENIADA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS A UMA CRIANÇA DE TRÊS ANOS DE IDADE, POR DEFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA E RECUSA NA REALIZAÇÃO DE EXAME…
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-Juiz condena pais por educar filhos em casa
da Folha Online
A Justiça de Timóteo (MG) condenou, em primeira instância, o casal Cleber e Bernadeth Nunes por “abandono intelectual” dos dois filhos, informa Fernanda Bassete em reportagem publicada neste sábado na Folha. Eles educam os filhos em casa há quatro anos, quando tiraram os adolescentes de 15 e 16 anos da escola.
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