Carteirada?

13/02/2011 11h46

Juiz da voz de prisão à agente da Operação Lei Seca do Rio

FERNANDO MAGALHÃES
DO RIO

O juiz João Carlos de Souza Correa, da 1ª Vara de Búzios (RJ), deu voz de prisão, na madrugada deste domingo, a uma agente de trânsito que trabalhava na Operação Lei Seca, na Lagoa (zona sul).

O magistrado que dirigia um Land Rover preto disse que foi desacatado ao ser parado na blitz pela agente Luciana Tamburini . O juiz passou no teste do bafômetro, mas estava sem carteira de habilitação e o carro sem placa. A funcionária constatou na nota fiscal do veículo que o prazo para o emplacamento já estava vencido e ordenou que o carro fosse rebocado.

Segundo Luciana, o juiz disse que não sabia do prazo de 15 dias para o emplacamento e lhe deu voz de prisão quando questionou o fato de um juiz “desconhecer a lei”.

Policiais que trabalham na operação, Luciana e o magistrado foram para a 14ª DP, no Leblon, também na zona sul. Ele no próprio carro que estava retido.

Na delegacia, o juiz disse que não se negou a fazer o teste e que apresentou a documentação sem dificuldade. Já a agente disse que a prisão foi ilegal, pois estaria no exercício de sua função. Ela destacou ainda que o magistrado cometeu outra infração ao retirar o carro do local e conduzi-lo até a delegacia.

O caso foi registrado como desacato na DP, mas Luciana disse que entrará com uma representação contra o juiz por abuso de autoridade.

O carro de Correa foi rebocado, depois de registrada a ocorrência.

Fonte: Folha On line

Autor: Jose Luiz Oliveira de Almeida

José Luiz Oliveira de Almeida é membro do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Foi promotor de justiça, advogado, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

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