Neutro, não; independente, sim.
É assim que penso.
É a partir dessa elementar constatação que tenho julgado.
Tenho dito que muito me apraz ser um magistrado independente, mas convicto de que não posso ser neutro.
A verdade é que não tenho nenhum vínculo, com quem quer que seja, a pôr em risco a minha independência.
Mas tenho afirmado, com mesma sofreguidão, da linha de pensar de Zaffaroni, que não sou neutro, porque juiz neutro é uma inviabilidade antropológica.
Todavia, sou independente, sim, conquanto não deixe de, na condição ser humano, levar-me, algumas vezes, pela emoção, pelas minhas convicções ideológicas, pela minha formação moral e intelectual.
Registro, pés fincados no chão, que não estou entre os que imaginam que se pode, pelo Direito, aperfeiçoar o ser humano, pois esta meta, registro, com Paulo Nader, pertence à Moral.
Mas sou dos tais que tem a convicção de que só decide bem, só pode supor-se um juiz honrado, conquanto distante da perfeição, o magistrado que, sob as talares, age com independência, que não se deixa levar por pressões de amigos ou apaniguados.
É assim que sou. É assim que tenho decidido – sem peias e sem amarras, convicto da relevância do papel que desempenho na sociedade.
Procuro, ao decidir, depois de ouvir a minha consciência, fazê-lo a partir da constatação de que a majestade de uma decisão não se faz tão somente à luz do Direito Positivo, mas à luz de uma visão mais ampla, que vai além, que transcende o plano meramente normativo, com destaque para a base principiológica que põe em relevo a dignidade da pessoa humana.
A propósito da independência do magistrado, transcrevo, a seguir, excerto da entrevista de Ellen Grace, à revista Veja, desta semana:
“Pertencer ao Supremo, o topo de pirâmide judiciária, é uma dignidade tão grande que não admite vinculações, subordinações, sujeições a nenhuma instância. A melhor homenagem que um ministro pode fazer ao presidente que o nomeou é ser um bom juiz. Ou seja, um juiz isento. Não vejo ninguém atrelado à mesma linha do governo que o nomeou. Seria uma pessoa menor aquela que se atrelasse a uma linha político-partidária. O Supremo faz, sim, política. Mas política ampla, de desenvolvimento nacional, de contribuição ao crescimento do país, de atenção às realidades nacionais. A primeira virtude de um juiz tem de ser a independência. E a independência não é coisa abstrata.É independência do poder econômico, do poder político, do poder da imprensa e da opinião pública, independência dos próprios preconceitos. Felizmente, vejo essa independência posta em prática diariamente não apenas no Supremo, mas em todo Judiciário, que é o menos corrupto dos poderes”
