Quem ousa discordar?

“A Justiça Criminal no Brasil por mais que nós tenhamos dado alguns passos à frente de 88 para cá, ainda é profundamente discriminatória. Ela vai alcançar, na maioria da vezes, a massa populacional situada nas bases econômicas da sociedade. São os mais pobres. Os miseráveis. São os que estão localizados na periferia – não necessariamente em termos geográficos – na periferia do sistema.

Nós temos as exceções, que acabam sendo manipuladas pela grande mídia como uma espécie de ‘democracia do poder’ – casos de grandes empresários, ou de políticos, ou de juízes -, mas que representam percentualmente um índice quase irrelevante se considerarmos os verdadeiro quadro de Justiça Criminal no Brasil, e no Rio de Janeiro especificamente. No Rio, esses casos representam menos de 1% dos casos.  Os alvos preferenciais da Justiça Criminal são as pessoas mais pobres. Hoje, no Rio, é um público marcado e demonizado como usuário de drogas. São jovens traficantes de comunidades carentes. Eu poderia dizer que o grupo maior é de meninos. Eu fui Juiz de Infância e Juventude e não dá para excluir a questão do adolescente dessa esfera. Eu diria que o público criminal hoje no Brasil, por excelência, é de meninos de 16 a 27 anos, das periferias, ligados à prática de roubo ou à prática de tráfico de drogas, e sem inserção social formal – esquemas formais de escola, trabalho, família. Para esse público não há muita coisa.”

Autor: Jose Luiz Oliveira de Almeida

José Luiz Oliveira de Almeida é membro do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Foi promotor de justiça, advogado, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Um comentário em “Quem ousa discordar?”

  1. É interessante como pessoas que possuem dinheiro tem tratamento diferenciado até quando comete um crime abominável. Um exemplo que posso citar por ter visto de perto foi de um grupo de jovens de classe média alta de 20~22 anos que praticavam estelionato através de cartões de créditos clonados, foram pegos em flagrante e alguns poucos meses depois já estavam pelas ruas novamente.

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