Subsídio

ASCOM/AMB
18.10.2011  18:23
AMB reforça luta pelo reajuste dos subsídios em encontro com Associações filiadas

Rafael Secunho

O Presidente da AMB, Nelson Calandra, dirigiu, nesta terça-feira (18), uma reunião com Presidentes das Associações estaduais, com o objetivo de discutir estratégias de atuação política e legislativa com relação a vários temas de interesse da Magistratura estadual, especialmente a recomposição dos subsídios e o resgate da aposentadoria integral.

O resgate da paridade às aposentadorias e pensões dos membros do Poder Judiciário, a exemplo do que já prevê a PEC 26/2011 e a simetria com a Justiça federal no que diz respeito à recomposição dos subsídios foram os principais temas do encontro. Calandra debateu com os demais líderes associativos estratégias para mobilizar os Juízes e o Congresso Nacional em torno das questões.

“Vamos lutar pela simetria com a Justiça federal em matéria de subsídios, eliminando os degraus da carreira, uma prioridade que deve ser atendida. Inclusive porque a maioria dos beneficiados nesse ponto são Magistrados que têm mais de 60 anos e possuem direito a uma prioridade legal”, destacou.

O Presidente também destacou que a ideia é auxiliar os parlamentares na elaboração das emendas constitucionais necessárias para que os Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tenham a recomposição dos subsídios, e dessa forma, estender também o benefício à Justiça estadual.

Calandra descartou, nesse momento, a proposta de greve defendida pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), que anunciou que os Juízes federais devem paralisar suas atividades no dia 30 de novembro.

“Respeitamos o que os colegas deliberaram, mas, de qualquer modo, insistiremos no diálogo, no corpo a corpo com o Parlamento, antes de chegar a um movimento como esse”, apontou.

O Presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal (Amagis-DF), Gilmar Soriano, elogiou o encontro e a pauta proposta pela AMB. “Essa disposição da AMB em ouvir as Associações filiadas para que elas participem dessa discussão a nível nacional é muito importante. Vamos em busca da recomposição salarial a que a Magistratura tem direito”, assinalou.

Participaram também do encontro, o Diretor da Secretaria de Assuntos Legislativos, Regis Barbosa, representando a Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), os Presidentes da Associação de Magistrados do Estado do Pará (Amepa), Heyder Ferreira; da Associação Matogrossense de Magistrados (Amam), Agamenon Júnior; Associação de Magistrados da Bahia (Amab), Nartir Dantas; da Associação dos Magistrados de Roraima (Amarr), Breno Coutinho; da Associação dos Magistrados do Espírito Santo (Amages), Sérgio Ricardo de Souza; o Juiz Marcos Oliveira, representando a Associação dos Magistrados do Maranhão (Amma), e o Juiz da Bahia Jatahy Júnior.

Autor: Jose Luiz Oliveira de Almeida

José Luiz Oliveira de Almeida é membro do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Foi promotor de justiça, advogado, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Um comentário em “Subsídio”

  1. cremos que os juizes federais não podem ser censurados pela decisao da paralisação nacional.Eles representam, nacionalmente, a força que precisamos para que o congresso se conscientize de que o Poder Judiciário é Poder. Chega de hipocrisia. é hora denos irmanarmos a decisão do judiciario federal.

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