A ministra tem razão

Redução do poder do CNJ trará impunidade, afirma corregedora

A impunidade nos casos de crimes de juízes vai aumentar se o poder de investigação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) for diminuído, disse a corregedora do conselho, a ministra Eliana Calmon, em debate ontem à noite no auditório da Folha.

Há algumas semanas, ela foi alvo de uma polêmica envolvendo o judiciário e o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Cesar Peluso, ao afirmar que existem bandidos “escondidos atrás da toga” no judiciário brasileiro.

A afirmação foi feita em resposta a uma ação da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) no STF, que tenta restringir o poder de investigação do CNJ.

Ontem, ela explicou que sua afirmação não foi genérica, mas reafirmou que há caso de bandidos que tentam se esconder atrás da Justiça.

“Não temos uma sociedade de santos, temos uma sociedade que tem um esgarçamento moral muito forte”, afirmou a corregedora.

Segundo ela, o país tem uma tradição “patrimonialista”, o Estado é efetivamente espoliado sem muito pudor, e naturalmente que o Poder Judiciário não pode ser diferente dos outros poderes e nem pode ser diferente da sociedade brasileira”, afirmou.

A corregedora participou do evento que teve como tema a atuação do CNJ e que contou com a presença do presidente da Apamagis (Associação Paulista de Magistrados), Paulo Dimas Mascaretti, e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

O encontro foi mediado pelo repórter especial da Folha Frederico Vasconcelos.

No final de setembro, ela criticou a iniciativa de juízes de tentar reduzir o poder de investigação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

“Acho que é o primeiro caminho para a impunidade da magistratura, que hoje está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga”, declarou em entrevista à APJ (Associação Paulista de Jornais).

O presidente do STF, Cezar Peluso, criticou publicamente as declarações de Calmon.

Peluso defende que as investigações contra magistrados comecem nas corregedorias locais e que o CNJ monitore esse processo.

Fonte: Folha.com

Autor: Jose Luiz Oliveira de Almeida

José Luiz Oliveira de Almeida é membro do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Foi promotor de justiça, advogado, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

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