Homens sem freios

Gonçalves de Magalhães (Domingos José G. de M., visconde de Araguaia), médico, diplomata, poeta e dramaturgo, nasceu no Rio de Janeiro, RJ, em 13 de agosto de 1811, e faleceu em Roma, Itália, em 10 de junho de 1882.

Na condição de Secretário do Governo de Luiz Alves de Lima e Silva, no Maranhão, Gonçalves Magalhães participou da repressão aos balaios.

Em face do nível de rebeldia do povo do Maranhão, o poeta, na sua obra sobre a revolução no Estado, fez uma pergunta intrigante:

– O que se pode esperar de homens não domados por nenhum freio?

Para domar os homens da provincia, ensinou Gonçalves Nagalhães a Luis Alves de Lima e Silva, era necessário a implantação de mecanismos duradouros e de ação continuada.

De meu lado,inquieto, indago: o que é possível fazer para que os juízes permaneçam em suas comarcas, pelo menos durante os 20(vinte) dias úteis do mês?

Respondo, na linha de pensar de Gonçalves Magalhães: acionando os mecanismos de fiscalização hoje existentes, de forma continuada e não seletiva.

Não fazer vista grossa é, pois, o caminho.

Quem topa a parada?

Vou lutar pela implantação dessa fiscalização continuada, para por freio à debandada de juízes do interior para a capital às sextas-feitas, e para obrigá-los a retornar às suas comarcas pelo menos às segundas-feiras.

A questão é muito simples: basta não promover quem não esquenta a cadeira na comarca.

Autor: Jose Luiz Oliveira de Almeida

José Luiz Oliveira de Almeida é membro do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Foi promotor de justiça, advogado, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Um comentário em “Homens sem freios”

  1. Excelente idéia, tem que ser posto imediatamente, a moralidade tem que ser implantado pela eficácia da justica.

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