Dados inéditos sobre o Judiciário brasileiro revelam que tramitavam 68,2 milhões de processos em 2007, ou uma ação para cada três brasileiros.
A grande quantidade, aliada a fatores como falta de planejamento, resulta no seguinte cenário: 60% dos casos não são analisados no ano em que são protocolados.
Para o secretário-geral do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Alvaro Ciarlini, a situação é “alarmante”. Atualmente, ele finaliza um estudo para tentar resolver o problema, que será apresentado aos tribunais em fevereiro.
As informações, obtidas pela Folha, fazem parte de um levantamento elaborado pelo CNJ, com dados de tribunais brasileiros enviados no decorrer do ano passado. Só em 2010 será possível saber os indicadores relativos a 2008.
Historicamente, esse percentual de morosidade -chamado pelo CNJ de “taxa de congestionamento”- permanece constante desde 2004. Por causa disso, o número global de ações aumentou 25% entre aquele ano e 2007.
Alguns Estados ajudam a alavancar a média de congestionamento. Na primeira instância do Tribunal Regional Federal da 2ª Região -responsável por Rio de Janeiro e Espírito Santo- 89,6% dos processos que entraram em 2007 não foram analisados. Nos Tribunais de Justiça de São Paulo, Maranhão e Pernambuco, os índices são de 84,3%, 92,7% e 91,7% respectivamente.
Dos quase 70 milhões de processos contabilizados, cerca de 38% deles (ou 26 milhões) estão em São Paulo, 21 milhões só no Tribunal de Justiça.
Vagas x gastos
Para cuidar de todos os processos, o país conta com pouco mais de 15,5 mil magistrados.
Estudo do Banco Mundial que analisou o Judiciário de 11 países revelou que o Brasil é o que possui menos juízes por habitantes.
A solução, contudo, não passa só pela criação de novas vagas de juízes, segundo Ciarlini. “O grande desafio do Poder Judiciário é encontrar uma equação para aumentar a celeridade sem elevar demasiadamente os gastos públicos”, disse à Folha.
Para Luciana Gross Cunha, doutora em ciência política e professora da faculdade Direito GV, é preciso mudar o gerenciamento da Justiça. “Se quanto mais processos, mais se contratar juízes, vai chegar um momento em que o Judiciário se transformará em uma instituição muito cara e inviável.”
Para o deputado federal Flávio Dino (PC do B – MA), que já foi secretário do CNJ, a lentidão poderia ser diminuída com uma melhor distribuição dos juízes pelo Brasil.
Sobre o alto número de processos, Dino diz que há um “número maior do que a realidade”, por consequência de uma sobreposição de dados, ou seja, conta-se a mesma ação mais de uma vez quando passa de uma instância para outra.
Com os dados, o CNJ definirá uma série de metas para diminuir a taxa de congestionamento. Cada tribunal receberá, até o fim do ano, uma meta de redução da morosidade para ser cumprida em cinco anos.
