POR QUE TANTA PRESSA?

Eu já tive pressa; muita pressa.

Nesse alvitre, movido pelo desejo – irracional, às vezes – de fazer logo, de fazer hoje o que podia fazer amanhã, fui, muitas vezes, insensível, deixando, até, de manifestar os meus sentimentos mais nobres, contido e premido pelas circunstâncias da vida, como se não houvesse amanhã.

Hoje, passados os anos, já tendo vivido a dádiva da vida longa, me vejo perscrutando as razões de tanta impaciência, se havia mesmo motivos que me levassem a tanto açodamento.

Diante da constatação de que me impus uma urgência desnecessária, de que deixei a vida fluir sem dela usufruir como devia, digo pra mim mesmo, amadurecido e mais contido, repetindo uma passagem de uma bela canção popular (Tocando em frente, de Almir Sater), que, agora, sempre que possível, “ando devagar porque já tivesse pressa e levo um sorriso porque já chorei demais.”

A propósito da azáfama que nos move e que me levou a deixar de viver a vida como devia ter vivido, concluo, agora, quase a destempo, que eu devia, sim, ter compreendido a marcha da vida e simplesmente ter tocado em frente, buscando conhecer “as manhas e as manhãs, o sabor das massas e das maças”, como diz a bela canção popular antes mencionada.

Mas a verdade é que as pessoas têm pressa; todos têm pressa, porque, afinal, reconheçamos, a vida é um sopro, a nos impor a constatação de que tudo é pra ontem, impregnados que todos estamos de uma sensação inquietante de que, se não formos capazes de seguir a correnteza, se não entendermos o sentido da urgência, ficaremos pelo caminho.

Eu mesmo, em face do tempo, conquanto reconheça os equívocos de ter me apressado tanto, me pego pensando e concluindo que deixei de dar ao próximo o melhor de mim, o meu melhor sorriso, a parte doce da minha alma.

Correria maluca, desembestada, desenfreada, todos vivemos. Essa é a realidade da vida, mas injustificável, reconheço, porque, sei, ninguém pode domar o tempo, e ademais porque, afinal, há tempo de plantar e tempo de colher.

Diante de situações que tais, admito que, algumas vezes – ou não raro -, o óbvio precisa ser dito, daí a indagação que me inquieta e que me impulsiona a essas reflexões: para quê tanta pressa?

Não é incomum, diante da minha pressa – embora mais contido nos dias presentes -, as pessoas em meu entorno, simplesmente me advertirem, para me preservar, da desnecessidade da minha agonia.

Sou compelido a reconhecer que muita coisa podia ser diferente, sim, não fosse a minha pressa de fazer logo, de realizar logo; eu, seguramente, teria errado menos.

A propósito, trago a consideração, para ilustrar, uma passagem das reflexões de Amós Oz (Como curar um fanático. Israel e Palestina: Entre o Certo e o Certo, Companhia das Letras, p. 60), sobre a pressa que nos acomete a todos:

“[…] Há muitos anos, quando eu ainda era criança, minha sábia avó me explicou em palavras muito simples a diferença entre um judeu e um cristão – não entre um judeu e um muçulmano, mas entre um judeu e um cristão.

– Veja só, os cristãos acreditam que o Messias já esteve uma vez aqui e certamente voltará um dia.

Os judeus afirmam que o Messias ainda está por vir.

Por causa disso, houve tanta raiva, perseguição, derramamento de sangue, ódio…

Por quê?

Por que cada um não pode simplesmente esperar para ver?

Se o Messias chegar dizendo: Olá, é um prazer revê-los, os judeus vão ter de admitir e reconhecer o fato.

Se, por outro lado, o Messias chegar dizendo: Como vão, é um prazer conhecê-los, todo o mundo cristão terá de se desculpar com os judeus[…]”

Com as reflexões acima, resta indagar, mais uma vez: por que tanta pressa?

É isso.

O “PASSAPANISMO” ENTRE NÓS

“Passapanista”, para quem não sabe, é a pessoa que tem o hábito de defender os seus ídolos de estimação – políticos, líderes religiosos, amigos, patrão etc. – fazendo vista grossa em face dos seus erros ou simplesmente ignorando-os.

A expressão “passapanismo” ganhou contornos preocupantes no Brasil, na medida em que passou a ser considerada em face dos que, fanatizados, têm sempre uma explicação para, incondicionalmente, defender um político de estimação, sejam quais forem os seus erros/desvios de conduta/crimes.

O que tenho testemunhado, desalentado, é que, sejam quais forem as práticas desviantes de algumas destacadas figuras da República, os seus sequazes, cegamente, os absolvem, os aplaudem como se tivessem uma vida imaculada, o que sinaliza para uma parcela da sociedade injustificável tolerância com práticas que, noutros países, fulminam a carreira de qualquer homem público, como se deu, recentemente, em Portugal, quando o primeiro-ministro, tão somente em face de uma suspeita, se sentiu obrigado, em nome da moralidade, a renunciar, na compreensão de ser incompatível o cargo com alguma suspeita de conduta desviante.

Importa reconhecer, pois, que o “passapanismo” institucionalizado entre nós é grave e desalentador, porque incute na sociedade a grave sensação de que os desvios de conduta, desde que sejam dos do lado de cá, devem ser tolerados, na mesma proporção em que são condenados os desvios dos do lado de lá.

A propósito, dia desses assisti, estupefato/incrédulo/desalentado, numa determinada rede social, um desses próceres da nossa República, cheio de imputações por condutas desabonadoras/desviantes/criminosas, sendo abraçado por uma seguidora, que, tomada de emoção, chorava compulsivamente, como se o destinatário de seus efusivos cumprimentos fosse uma pessoa de conduta ilibada/irretocável, o que me leva a questionar os valores morais sobre os quais está assentada a formação moral de parte relevante de nossa sociedade.

Pior que isso é a tendência que os fanatizados têm de acreditar, sempre que são noticiados os maus feitos de seus líderes, que tudo não passa de uma perseguição política, ou que as acusações, como sempre argumentam, num discurso adrede esgrimido, foram tiradas de contexto, ainda que esse argumento, de rigor, seja apenas um sopro argumentativo.

Noutro giro, mas com a mesma relevância e em razão do que também me assusto, não é incomum a tentativa de justificar os desvios de conduta de uns, lembrando dos desvios de conduta do adversário, como se um erro justificasse o outro, a revelar, também sob essa perspectiva, que os valores morais cedem à visão fanática dos que da realidade só absorvem o que lhes convém.

Nesse mesmo cenário, vejo, por outro lado, a malsã e perigosa tendência dos devotos em atribuir à imprensa tradicional – e aqui me refiro, claro, aos veículos de comunicação comprometidos com a informação – a responsabilidade pelo fato noticiado, absolvendo, no mesmo passo e sumariamente, o autor das condutas desviantes, a revelar que muitos de nós precisamos, urgentemente, reavaliar os nossos valores morais.

É isso.

Dedo na ferida

Joaquim_Barbosa

Gostemos ou não, a verdade é que Joaquim Barbosa, muitas vezes, tem coragem de botar o dedo na ferida,ou seja, de dizer o que muitos pensam e não têm coragem de externar.

Pois bem. Ontem, na sessão do CNJ, ele se saiu com essa, que eu subscrevo, a propósito da composição das Cortes Eleitorais:

“Há coisa mais absurda que o advogado ter seu escritório durante o dia e à noite se transformar em ministro? Ele cuida de seus clientes durante o dia, tem seus honorários e, à noite, ele se transforma em juiz. Ele julga, às vezes, causas que têm interesses entrecortados e de partes sobre cujos interesses ele vai tomar decisões à noite. Estou falando da Justiça Eleitoral que nada mais é do que isso. E ela conta com quase um terço dos seus membros que são advogados.”

CNJ

Pauta da sessão do CNJ desta terça-feira tem 120 itens previstos para julgamento

24/02/2014 – 08h57
Luiz Silveira/Agência CNJ

Pauta da sessão do CNJ desta terça-feira tem 120 itens previstos para julgamento

 

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reunirá nesta terça-feira (25/2) na 183ª Sessão Ordinária. Na pauta de julgamento, constam 120 itens – sendo muitos deles reclamações disciplinares, procedimentos administrativos disciplinares, propostas para a edição de atos normativos, consultas, pedidos de providências e procedimentos de controle administrativo. A sessão será realizada a partir das 9 horas, na sede do órgão em Brasília/DF.

Na pauta, constam cinco propostas para a edição de atos normativos pelo CNJ. Os textos visam regulamentar o funcionamento da Infraestrutura Nacional de Serviços Notariais e de Registros Públicos Eletrônicos, a apresentação das pessoas presas ao juízo competente, a emissão de passaporte para crianças e adolescentes, os requisitos de mandados de citação aos réus presos e o pagamento de passivos a magistrados e servidores.

A pauta de julgamentos prevê também oito consultas sobre questões como a possibilidade de o Poder Judiciário firmar parcerias público-privadas ou de os magistrados tomarem posse por procuração.

No campo disciplinar, verificam-se pelo menos 10 procedimentos para apurar a conduta de magistrados. As suspeitas de irregularidades constam nos vários processos administrativos disciplinares, revisões disciplinares, reclamações e avocações previstos na pauta de julgamentos.

Confira aqui a íntegra da pauta da 183ª Sessão Ordinária.

A sessão poderá ser acompanhada pela TV Plenário.

Serviço:

183ª Sessão Ordinária do CNJ

Local: Plenário do CNJ – Localizado no 2º andar do Anexo I do Supremo Tribunal Federal, na Praça dos Três Poderes, Brasília.

Horário: A partir das 9 horas

Giselle Souza
Agência CNJ de Notícias

Desjudicialização

Em audiência do CNJ, ministro da AGU defende a desjudicialização das execuções fiscais

Gláucio Dettmar/Agência CNJ

Em audiência do CNJ, ministro da AGU defende a desjudicialização das execuções fiscais

 

O protesto de dívidas fiscais em cartório, a mudança na Lei de Execuções Fiscais (LEF) e a conciliação foram as três alternativas apontadas pelo advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Adams, para reduzir o índice de 89% de congestionamento das ações de execução fiscal – o pior índice do Judiciário. “No atual modelo, a cobrança do crédito fiscal não é risco para ninguém”, afirmou o ministro, nesta terça-feira (18/2).

Na audiência pública sobre a Eficiência do 1º Grau de Jurisdição e Aperfeiçoamento Legislativo Voltado ao Poder Judiciário, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Adams defendeu transferir para a administração pública a responsabilidade por atos burocráticos de cobrança, atualmente realizados pelos juízes.

A identificação do devedor, a localização de bens do devedor e o agendamento de leilões, por exemplo, deveriam ser desjudicializadas, segundo Adams. “É dado ao juiz hoje tarefas meramente burocráticas. O juiz deve garantir, mediante provocação, o devido processo legal e conter abusos da administração”, disse.

Na Justiça Federal, uma ação de execução fiscal tramita, em média, oito anos, dos quais cinco são gastos apenas para o juiz identificar e notificar o devedor, segundo pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) realizada em 2011 em parceria com o CNJ. Apenas no primeiro grau da Justiça Federal, estão em andamento 7,2 milhões de ações de execução fiscal.

Adams chamou a atenção para o fato de a localização do patrimônio do devedor ocorrer apenas seis anos após o ajuizamento da ação. Do total de processos que chega a leilão, apenas em 0,2% o resultado satisfaz o crédito. O estoque da dívida fiscal da União já chega a R$ 1,2 trilhão.

Distorções – “Nosso modelo é defasado e ineficiente. A realidade brasileira destoa de todos os países desenvolvidos, em que cobrança é atribuição da administração pública”, concluiu o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU). A seu ver, o sistema de execução atual premia a exigência de multas altíssimas sobre a falta e a demora do pagamento, de certidões de regularidade fiscal e de obrigações acessórias delegadas ao contribuinte.

Além de desjudicializar o procedimento de cobrança, o protesto de dívidas fiscais em cartório foi outra solução apontada para recuperar créditos fiscais. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgãos da AGU responsáveis pela cobrança de tributos e créditos de autarquias e fundações, respectivamente, já lançam mão do instrumento.

Em 2013, 20% dos títulos de cobrança (Certidão de Dívida Ativa) foram quitados pelos contribuintes em débito com autarquias e fundações federais, o que representou a recuperação de R$ 13,9 milhões aos cofres públicos. A PGFN recuperou, desde março de 2013, 49,9 milhões dos R$ 236,5 milhões protestados.

A conciliação, segundo o ministro da AGU, também é boa alternativa para reduzir o volume de cobranças fiscais. “A conciliação vem evoluindo a passos lentos, mas está evoluindo”, disse, apontando que foram firmados acordos em 92% dos casos levados ao mutirão realizado em outubro de 2011, na Seção Judiciária do Distrito Federal, para a recuperação de créditos de autarquias e fundações federais.

Bárbara Pombo
Agência CNJ de Notícias

Notícias do CNJ

Primeira sessão ordinária de 2014 do CNJ será nesta terça-feira

 

Luiz Silveira/Agência CNJ

Primeira sessão ordinária de 2014 do CNJ será nesta terça-feira

 

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retoma, nesta terça-feira (11/2), o julgamento de procedimentos relativos à administração dos tribunais e à conduta de magistrados. O órgão realizará a sua 182ª Sessão Ordinária – a primeira de 2014. Na pauta, constam 147 itens para apreciação. O encontro será realizado a partir das 9 horas, na sede do CNJ, em Brasília/DF.

Entre os processos previstos para julgamento, destacam-se os procedimentos de controle administrativos e pedidos de providência. Constam também mais de 20 procedimentos de cunho disciplinar – entre processos administrativos, reclamações, pedidos de revisão e avocações.

Estão previstos, também, mais de 10 itens para apreciação dos conselheiros sobre concursos públicos, tanto para a magistratura como para analistas e técnicos judiciários. Pelo menos outros 15 itens tratam das seleções para os cartórios de notas e registro em todo o País.

A pauta traz diversos outros procedimentos – como os de consulta, protocolados por magistrados, operadores do Direito ou mesmo pelo cidadão comum para saber o posicionamento do CNJ sobre determinado assunto. Uma das consultas visa esclarecer se o Poder Judiciário pode firmar parcerias público-privadas. Outra questiona a competência do CNJ com relação aos Tribunais de Conta.

Ainda está prevista, para a 182ª Sessão Ordinária, a apreciação de propostas de atos normativos pelo Conselho. Entre eles, o que visa à regulamentação da emissão de passaporte para crianças e adolescentes, assim como a apresentação de pessoas presas ao juízo competente.

Serviço:

182ª Sessão Ordinária

Horário: 9 horas

Local: Plenário – 2º andar do Anexo I do Supremo Tribunal Federal, localizado na Praça dos Três Poderes, Brasília/DF.

Acesse aqui a pauta da 182ª Sessão

Giselle Souza
Agência CNJ de Notícias

Notícias do CNJ

1ª Audiência Pública sobre Eficiência do 1º Grau de Jurisdição e Aperfeiçoamento Legislativo voltado ao Poder Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, em fevereiro de 2014, a primeira audiência pública da sua história, com o intuito de coletar manifestações de órgãos públicos, autoridades, entidades da sociedade civil e especialistas sobre os temas eficiência da primeira instância e aperfeiçoamento legislativo voltado ao Poder Judiciário.

A audiência pública será divida em dois blocos temáticos, a serem realizados nos dias 17 e 18 de fevereiro.

O primeiro bloco será destinado à discussão sobre eficiência na Justiça de primeiro grau. Nesse bloco, serão debatidos os subtemas alocação equitativa de servidores, cargos em comissão e funções de confiança, orçamento e primeiro grau de jurisdição e gestão participativa.

O segundo bloco temático será dedicado ao debate sobre extinção ou redução da competência delegada, desjudicialização da execução fiscal e composição da justiça eleitoral.

A audiência pública será regulada pela Portaria n. 213, publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJe).

Inscrição – Os interessados em se manifestar na audiência devem se inscrever entre os dias 20 a 31 de janeiro pelo endereço eletrônico priorizacao.audiencia@cnj.jus.br, com indicação dos representantes e dos temas que pretendem abordar. De acordo com a Portaria n. 213, será garantida a participação equânime das diversas correntes de opiniões relativas ao tema da audiência pública. As regras para a participação estão no Ato de Convocação n. 1/2013.

Caberá ao presidente do CNJ ou ao conselheiro relator do procedimento, ainda de acordo com a portaria, a habilitação das pessoas ou entidades que serão ouvidas, a divulgação da lista dos habilitados, a determinação da ordem dos trabalhos e a fixação do tempo de que cada um disporá para se manifestar.

 

Leite em pó em profusão

downloadOntem, na Aula Magna que proferi na FACAM, Faculdades do Maranhão, numa das passagens destaquei a crise moral por que passam as nossas instituições. Fiz questão de ressaltar, na oportunidade, que o Poder Judiciário não passa ao largo desse descrédito, em face da ação desviante de meia dúzia que só entende o poder como algo a ser usado em benefício pessoal; minoria, felizmente.

Vejo agora, em vários veículos de comunicações, que o Tribunal de Justiça da Bahia, além de outras mazelas, consumiu, em 2013, 8 mil latas de leite em pó, o deixa entrever que, se for integral, o colesterol de todos os desembargadores e assessores deve estar nas alturas, afinal ninguém consume essa quantidade de leite em pó impunemente.

A ser verdadeira a notícia, posso concluir, ademais, que no Tribunal de Justiça da Bahia não se toma água pura, contrariando as recomendações da Organização Mundial da Saúde, que recomenda a ingestão de pelos menos dois litros de água por dia; a água só deve estar sendo utilizada para dissolver o leite em pó que é consumido.

Ao lado de tudo isso, há ainda denúncias graves de nepotismo e venda de sentenças.

É por essas e por outras que nos faltam credibilidade e força moral para julgar as condutas desviantes dos que se aboletam em cargos públicos para deles tirar proveito; condutas desviantes que acabam por solapar as políticas educacionais, de saúde e segurança pública, dentre outras.

A esperança dos jurisdicionados baianos é que, com o afastamento preventivo do ex-presidente, desembargador Mario Alberto Simões Hirs, as coisas se arrumem, porque, afinal, tenho certeza, a maioria absoluta dos colegas da Bahia não compactua com essas mazelas que são denunciadas.

As esperanças, agora, estão depositadas no desembargador Eserval Rocha, que acaba de assumir a presidência do TJ/BA.