Mês: janeiro 2014

Antecipo, para os leitores do meu blog, o artigo que será publicado no próximo domingo no Jornal Pequeno.

A seguir, o texto, como concebido definitivamente, já que, antes, eu já havia refletido sobre a questão, neste mesmo espaço.

Por diversas vezes tenho afirmado que as cadeias brasileiras são um depósito de gente, e Pedrinhas é o retrato mais bem acabado de um sistema falido, por absoluta falta de determinação e sensibilidade dos nossos governantes.

Por que isso ocorre? Fácil compreender! É que, também tenho dito, prisão no Brasil tem como clientela uma determinada classe de pessoas, que, aos olhos de quem nos dirige, é merecedora de desprezo, como se todos que eventualmente cometessem um ilícito penal e que por isso tenham sido condenados, sejam rebotalho, gente de segunda categoria, a quem o Estado empresta apenas o seu desprezo, pouco importando o preceito constitucional que destaca a dignidade da pessoa humana como um patrimônio social e como fundamento sobre o qual se erige o Estado Democrático de Direito.

Não se refletirá racionalmente sobre a desumanidade das nossas prisões, se nos limitamos a “jogar” no seu interior preferencialmente as pessoas mais humildes, como se elas, pela sua origem e posição social, não fossem gente como nós outros, não tivessem sentimento ou não sentissem dor. Dor e sentimento que, é preciso convir, transcendem sempre os limites de uma instituição celular, para alcançarem os terceiros envolvidos circunstancialmente em face da transgressão praticada.

O que se constata nesse quadro degradante e estupefaciente que se descortina sob os nossos olhos – muitas vezes sem sensibilizar os corações e as mentes dos governantes – é uma incômoda sensação de que os que dirigem os nossos destinos pensam, do pedestal de onde fazem esparramar a sua prepotência e de onde derramam a sua obliterada visão, que o princípio da dignidade da pessoa só oferece embasamento axiológico para concretização do direito justo aos bem aquinhoados, a uma casta de privilegiados, para a qual tudo o mais é sobra.

É como se os mais humildes que não ascenderam socialmente, pelos mais diversos motivos, não tivessem sensibilidade. É como se o paradigma da dignidade fosse seletivo e excludente, a nos fazer lembrar, guardadas as devidas proporções, o regime de escravidão que manchou a nossa história com as tintas da iniquidade, mercê do tratamento desumano e degradante dispensado aos nossos irmãos africanos.

É engano pensar que pessoas humildes, ao cometeram crimes, devam ser tratadas como pessoas de segunda categoria. Tratadas dessa forma, elas são embrutecidas e voltam ao convívio social sem a mínima condição de nela serem reinseridas. Quem segue essa linha equivocada de entendimento, tem a mesma visão do cão estúpido que morde a pedra que a ele atingiu, em vez de procurar a mão que a arremessou.

Os agentes do Estado – aqui incluídos o próprio Poder Judiciário, o Ministério Público e as Polícias – precisam se conscientizar do sentido ético-jurídico do princípio da dignidade da pessoa humana como pressuposto para a materialização dos direitos fundamentais dos cidadãos, a legitimar a pretensão de qualquer encarcerado de ser respeitado pelos demais membros da sociedade e pelo próprio Estado.

Entre os humildes, ainda que condenados e por isso cumprindo pena, há sim pessoas que só circunstancialmente enveredaram pelo mundo da criminalidade, as quais não são, necessariamente, perigosas. E ainda que o fossem, não deveriam só por isso receber tratamento indigno e degradante, conquanto admitam que devam receber do Estado, pelas suas instâncias persecutórias, tratamento diferenciado, com a observância rigorosa dos limites e balizas consolidados na Carta Política em vigor.

Uma pessoa, importa reafirmar, não se torna necessariamente má e perigosa, a merecer a ira e o desprezo estatal, apenas porque em alguma circunstância tenha cometido um ilícito penal. Admitamos que há sim os que mereçam tratamento diferenciado, por apresentarem índole perigosa. Nada, no entanto, que possa afrontar a sua condição de ser humano, pois o Estado não pode agir como agem os facínoras ou a eles se igualar, a pretexto de punição, ainda que reconheça que parte da população pense de forma diferente, entorpecida e revoltada com os índices de criminalidade que são próprios de uma sociedade de risco.

É inegável que o encarceramento em nosso sistema prisional fracassado não melhora o detido, não o corrige para o mundo exterior, não o recupera para o retorno à sociedade, em face da falência das chamadas instituições totais, fato constatado, de resto, por tantos quantos lidam com a questão.

Antes de ser magistrado, sou brasileiro – e maranhense. Faço esse registro, ainda que desnecessário, para que todos compreendam que sei exatamente até onde posso ir com as minhas reflexões.

Como cidadão brasileiro, tenho cumprido, com rigor,  as minhas obrigações para com o Estado, conquanto, desse mesmo Estado, não receba a necessária contrapartida, como, de resto, acontece com a maioria dos brasileiros, que pagam impostos para testemunharem, agora sem estupefação, pois que nada mais nos surpreende, o desvio do seu dinheiro para as finalidades mais diversas, inclusive para enriquecimento ilícito de uns poucos e insensíveis oportunistas e privilegiados.

Compreendo que, credenciado pela minha história , depois de quase trinta anos servindo à magistratura do meu Estado, sempre  com dedicação plena e com a devida retidão,  posso, sim, nessa condição e resguardado pelo meu sagrado direito de opinião, dizer o que tenho dito neste blog, sempre com muita responsabilidade, porque sei da repercussão de tudo que escrevo, conquanto admita que, muitas vezes, a repercussão vai além do imaginado por mim, como se deu, por exemplo, com o artigo Capacidade de Discernimento, veiculado em blogs do Brasil inteiro, com destaque para revista eletrônica 247.

Feito o registro, passo às reflexões.

O político brasileiro- respeitadas as raras exceções – é assim mesmo: oportunista. Não importa a gravidade da conjuntura. Ele só se manifesta se perceber que pode auferir alguma vantagem eleitoral. É dizer: sai da toca ou se esconde, sempre de acordo com os seus interesses, de acordo com as suas conveniências políticas. Estão, sempre, de olho nas próximas eleições.  Todos os passos são calculados. Não abrem a boca, não se manifestam, não sorriem ou choram, se não for por conveniência. Se for conveniente, sobem em jegues, beijam as criancinhas, abraçam os desvalidos, tiram fotos com transeuntes, tudo de acordo com o script; com imagens registradas para ser exibidas no horário eleitoral, feito para ludibriar, enganar, iludir, vender a imagem que lhes convém, para parecerem, aos olhos dos incautos eleitores, o que na verdade não são, não foram e nem serão.

Claro que, admito, que há exceções – poucas, raras, raríssimas, mas admito que há. Espécime rara, todavia. Pelo menos até quando ascendem ao poder. Depois, parece tudo igual, agem como os seus iguais, esquecem o discurso, partem para realização dos seus projetos pessoais, que, de regra, se traduzem na tentativa de se perpetuar no poder, sejam quais forem os meios, afinal, como eles próprios dizem, em política o feio é perder; ganhar vale a pena, sejam quais forem as armas utilizadas. Se necessário, se aliam aos inimigos de outrora ou rompem com o aliado histórico. Nessa lida não há santos; todos são assumidamente pecadores, em nome de uma causa maior e mais relevante, na visão deles, que é a manutenção do poder. Poder a qualquer custo. Pouco importa o preço a pagar.

A essas conclusões chego pela minha experiência de vida e em face de tudo que tenho testemunhado nesse mundo, com os olhos de quem quer ver. Digo isso, ademais, porque, sem surpresa, tenho lido na imprensa a cautela da presidente da República, em face dos recentes acontecimentos no Maranhão, pois que teme perder apoio político; não deseja, pois, contrariar o grupo político que está no poder. É dizer: o que importam mesmo são as eleições vindouras. Se, para auferir vantagens, o caminho é o silêncio, então silenciemos; se, ao reverso, o que dá votos é a tagarelice, então falemos pelos cotovelos, mas tudo calculadamente, meticulosamente medido, afinal o que importa mesmo é não correr riscos.

O que deseja a presidente, e aí pouco importa ideal ou ideologia, é manter um palanque duplo no Estado, para manter os 70% de votos que amealhou no segundo turno das eleições passadas.

Agora, ao lado do mutismo presidencial, vejo uma comissão do Congresso  Nacional  visitando o complexo de Pedrinhas, como se não fosse do conhecimento de todos eles a situação do cárcere maranhense. Bem, mas agora, pensam, há os holofotes da imprensa, e, calculadamente, é importante que uma comissão do Senado se faça presente. Todavia, não se iludam, Pedrinhas não significa nada para eles; nem Pedrinhas e nenhum outro cárcere do Brasil, afinal a prisão tem como destinatários apenas os miseráveis. E se hoje sabem que existe a Papuda, é porque alguns “graduados” lá aportaram, frustrando as previsões mais otimistas.

Tudo muito bem pensado. Mas não nos iludamos. Tudo passa, tudo passará, e eles voltarão à rotina do Congresso, como se Pedrinhas nunca tivesse existido.

Há quem diga, com menoscabo, que o nordestino é, sobretudo, um tolo; há outros tantos que o imaginam um pobre acomodado.

Aos desavisados anoto que o nordestino não é tolo e nem acomodado. O nordestino é, sim, sobretudo, um forte e bravo. Não fosse assim não sobreviveria a tantos reveses, a tantas promessas não cumpridas pela sua elite dirigente.

Engane-se, redondamente, quem pensa que ao nordestino, em face de suas dificuldades, só resta aderir, seguir a correnteza, receber e degustar o prato feito.

Não! O nordestino sabe o que quer, e se não é capaz de ir além nos seus ideais, é por falta de lideranças comprometidas com a sua causa.

O nordestino, como qualquer brasileiro, tem uma história de luta pelos seus ideais, ainda que, algumas vezes, não coincidentes com os ideais da maioria do povo brasileiro, em face mesmo das nossas peculiaridades.

Para ilustrar essas reflexões, e em tributo ao bravo povo nordestino, lembro um dado histórico, por muitos esquecido, que  reafirma o quanto somos capazes de lutar pelas coisas que acreditamos, e que não somos o povo pobre e acomodado que muitos imaginam, incapaz de lutar pelas seus ideais.

Pois bem. Em 13 de março de 1823, em Campo Maior, PI, no lugar chamado Jenipapo, daí o nome Batalha do Jenipapo, houve um trágico confronto na Guerra da Independência, na qual brasileiros e portugueses se bateram entre as nove da manhã e duas da tarde.  O resultado foi uma carnificina, com cerca de 200 brasileiros mortos e mais de quinhentos feitos prisioneiros. Os heróis da Batalha do Jenipapo estão em tumbas esquecidos pela História. Mas o registro que faço servirá para alertar aqueles que pensam que o nordeste apenas aderiu ao império do Brasil depois que a independência já estava assegurada no resto do Brasil.

É isso.

Desde que me entendi como gente que se discute o financiamento de campanha. Os que defendem o financiamento público argumentam que essa a opção de combate a corrupção. É dizer, estando com os cofres abarrotados com o dinheiro dos impostos que pagamos, dar-se-ia fim ao famigerado caixa dois, assegurada, nesse cenário, a lisura dos pleitos. De mais a mais, o governante, nesse caso, não ficaria refém dos doadores.

Não tenho essa ilusão. O financiamento público de campanha não impedirá que os espertalhões recorram ao dinheiro privado, afinal, as aves de rapina estarão sempre por perto para  financiar as campanhas  e  buscar facilidades com os eleitos sob o seu guarda-chuvas,  através dos quais, por evidente, terão acesso ao nosso dinheiro, sem perder de vista de que os que ascendem ao poder, com a a utilização desse expediente, também o fazem com a mesma voracidade, ou seja, imbuídos do propósito de surrupiar a verba pública, que, eles sabem, é o meio mais fácil e mais rápido – e com a impunidade assegurada – de enriquecer.

Fique certo. Mesmo com os cofres abarrotados com o nosso dinheiro, os oportunistas de sempre recorrerão ao dinheiro privado, como o que se realimentará o mau hábito e as consequências danosas da ascensão do comprometido – com o doador, claro – e proximidade do poder do doador, vias pelas quais se (re) alimenta a corrupção,  com a voracidade e a sofreguidão de sempre.

Os candidatos sabem que o que decide uma eleição não é a qualidade de suas propostas, mas a quantidade de dinheiro que arrecadam e se propõem a gastar. Nesse sentido, ainda que por debaixo dos panos, ainda que se institucionalize o financiamento público de campanha, ainda que as empresas sejam proibidas de fazer doação ( o que parece ser o desfecho do julgamento perante o STF da ADI da OAB),  elas continuarão financiando e os candidatos que aparecem nas pesquisas em melhores condições de vencer,a eles destinando  um significativo volume de recursos, que buscarão de volta, devidamente “corrigidos”, pela singela e óbvia constatação de que quem financia um candidato não o faz por ideologia, em face de suas propostas ou pelos seus belos olhos.

Aliás, nas eleições de 2010, 1900 empresas doaram 90% dos mais de R$ 3,8 bilhões arrecadados; isso o que foi informado. O que não foi contabilizado, só Deus sabe. Esse volume estonteante voltará, ou já voltou, aos cofres dos doadores, com uma diferença que estarrece: duplicado, quadruplicado ou, quiçá, quintuplicado.

Não se saãe ao certo a origem do topônimo (nome de lugar) Maranhão. O que se sabe é que na bela e maltratada capital, São Luís, e no sempre paupérrimo interior, nasceu e nasce muita gente boa, como Ferreira Gullar, Gonçalves Dias, Turíbio Santos ou Joaquim de Sousa Andrade.

Ferreira Gullar é um dos grandes escritores brasileiros do século 20 e querido companheiro nesta Folha.

Numa de suas célebres obras, o monumental “Poema Sujo”, do livro homônimo, Gullar percorre um bom tanto do seu próprio in/consciente e, é claro, volta à sua marcante São Luís (“Mas sobretudo meu / corpo / nordestino / Mais que isso / maranhense / Mais que isso / sanluisense”).

A singular letra de “O Trenzinho do Caipira”, que também está no “Poema Sujo”, na verdade é parte do poema, que Ferreira sugere que seja lido com a melodia de Villa Lobos. No texto, Ferreira fala das viagens de trem com o pai, entre São Luís e Teresina.

Outro dos maranhenses citados no primeiro parágrafo é o poeta romântico Gonçalves Dias, autor da antológica e conhecidíssima “Canção do Exílio” (“Minha terra tem palmeiras…”), da qual se fizeram inúmeras paródias.

Virtuose do violão, o maranhense Turíbio Santos é ouvido em todos os cantos do mundo. Sua gravação de “Concerto de Aranjuez” (de Joaquín Rodrigo) é das mais respeitadas no planeta. É vasta a sua discografia, quase toda dedicada à música clássica.

E o quarto maranhense citado? Quem será Joaquim de Sousa Andrade, mais conhecido como “Sousândrade”? Vou apresentá-lo a quem não o conhece com um trecho de “Trem dos Condenados” (de 1976), do pernambucano Marcus Vinicius: “Tomei o trem dos condenados / Que sempre partiu / Bastante adiantado / Quase uma vida inteira / Na frente do trem / Dos comportados / Tomei o trem dos esquecidos / Pela sorte grande nunca alcançada / Mas que nunca dançaram / Conforme a música dos aplausos (…) Enquanto canta o mestre do vagão / Joaquim de Sousa Andrade ali / Adiante da escuridão…”.

Sousândrade (1832-1902) estudou letras na Sorbonne e andou também por Nova York e outros recantos. Obviamente considerado “louco” por seus contemporâneos, deixou, entre outras, uma obra premonitória, “O Guesa”, que foi reeditada em 2009. Quem assina o prefácio é ninguém menos do que Haroldo de Campos, um dos poetas concretistas, os “redescobridores” de Sousândrade.

E por que a obra é premonitória? Bem, além de ser esteticamente inovadora, por adotar recursos até então inusitados, o livro encerra uma ácida crítica social, centrada na desventura do Guesa, personagem originariamente extraído da mitologia andina, o qual, na obra de Sousândrade, termina sacrificado pelos especuladores da Bolsa de Nova York.

Conheci Sousândrade na adolescência. Fui apresentado a ele por Caetano Veloso, que, em seu genial disco “Araçá Azul”, de 1973, incluiu a antológica canção “Gilberto Misterioso” (Caetano Veloso/Sousândrade).

Um dia, em São Luís, fui à biblioteca central, à procura do que havia ali de e sobre Sousândrade. “Quem?”, perguntou a funcionária. “Joaquim de Sousa Andrade, o Sousândrade”, disse eu. “Não conheço”, disse a moça, encerrando a conversa.

Sousândrade nasceu e morreu no Maranhão, no mesmo Maranhão em que se morre como se morre no presídio de Pedrinhas ou em muitos hospitais públicos do Estado, em que não se aprende como não se aprende em suas escolas (o Estado tem baixíssimos índices educacionais), em que ainda se cultua uma espécie de teocracia, cujos deuses são os mesmos há meio século, em que, como também previu Sousândrade, o lado selvagem do capitalismo transforma em privado o que é público.

Para quem aprendeu o tanto que aprendi com tanta gente brilhante do Maranhão, é uma lástima ver o que ainda ocorre por lá. Viva o Maranhão! Viva, Maranhão! É isso.

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