Mês: fevereiro 2010

Não se fala em outra coisa nos corredores do Forum: todos querem saber se serei ou não preterido. É o assunto do dia. Meu blog, por isso, foi acessado ontem 841 (oitocentos e quarenta e uma vezes). Nunca tinha sido tão acessado num só dia. Meu recorde era seiscentos e alguma coisa. No dia de hoje meu blog bomba outra vez: já são mais de duzentos acessos. A maldade, como se poder ver, por paradoxal que possa ser, tem seu lado bom.

“Guardar ressentimento é como tomar veneno e esperar que a outra pessoa morra”

William Shakespeare

Tenho recebido muitos telefonemas e muitos e-mails de todo o Maranhão através dos quais as pessoas de bem – vários colegas, inclusive – se solidarizam comigo, em face do embuste que se tentou armar em face de minha promoção.

De já agradeço pelas manifestações de apreço.

Devo dizer, a propósito, que estou tranquilo! Muito tranquilo! Mais do que tranquilo!

É que, se, por hipótese (improvável, creio) , o Tribunal entendesse de não me promover amanhã, ela, a minha promoção, seria apenas questão de dias, pois que dúvidas não há, mínimas que sejam, acerca da minha posição na lista de antiguidade. O resto é bafafá, maldade, pantomima, coisa de quem não tem o que fazer, de quem usa o poder para fazer o mal – coisas de pessoas de baixa estatura moral, coisas menores, enfim.

O cão não ladra por valentia, mas sim por medo.

As pessoas me questionam se não fico indignado com as armações que fazem contra mim. A elas eu respondo que os meus algozes são, para mim,  dignos de pena. Deles, portanto, tenho compaixão, dó, comiseração… nada mais que isso.

Às pessoas que me questionam sobre a minha promoção, em face do embuste que se arma,  respondo, ademais, que a nossa Corte de Justiça é composta por uma absoluta maioria de pessoas de bem, como, de resto, acontece em todas as corporações. É por isso que não tenho dúvidas de que o bem vai prevalecer. Eu tenho muito orgulho de ter relações cordiais com os que pensam como eu, que são, repito, a maioria absoluta.

Vou tentar explicar ao leitor do meu blog em que consistem as manobras subterrâneas, para me alijar da promoção por antiguidade, em face da aposentadoria de Mário Lima Reis.

Pois bem.

Estranhamente, a colega Florita Pinho, da 1ª Vara Criminal, que hoje está na 11ª posição da lista de antiguidade, entendeu, agora, que a sua posição é a primeira e que, por isso, estaria credenciada à promoção por antiguidade, afastando-me, no mesmo passo, da disputa.

Sem pensar, dois magistrados de 2º grau – ao que se fala, ao que se noticia –  embarcaram na  canoa de Florita, id. est., passaram a pregar que eu não  seria o mais antigo, com o único objetivo de me prejudicar, de me afastar da promoção.

Os fatos, no entanto, conspiram contra a sua pretensão. Vejamos.

I – quando eu fui promovido para quarta entrância, em 1992, a colega Florita era titular da 2ª Vara de Família de Impetratiz. É dizer: estando eu na quarta entrância em 1992, a colega antes mencionada ainda estava em Imperatriz, cumprindo anotar que a minha promoção se deu por merecimento, antes que ela fosse afastada.

II – a colega Florita, ainda em Imperatriz, foi aposentada compulsoriamente,  em 06.12.93. É dizer: enquanto a colega, em 1993, era aposentada, compulsoriamente, ainda na 3ª entrância, eu já estava na 4ª entrância acerca de 1 ano, 10 meses e 05 dias.

III – na lista de antiguidade de 1992, última na qual  figurou (na 3ª entrância)  antes de ser aposentada, eu já figurava   na 38ª posição entre os juizes da capital.

IV – na lista de antiguidade atualizada em 31.12.93, a colega Florita, por ter sido aponsentada, nela não figurou.

V – a colega Florita foi reintegrada em 2004, passando a figurar na 23ª posição na lista de antiguidade, enquanto que o signatário figurava na 6ª posição.

Vejam, à luz do exposto, que quando a colega Forita foi aposentada, ainda em terceira entrância, o signarário de há muito estava na 4ª entrância.

Essa é a situação. O resto, bem, o resto é maldade mesmo.

É claro que já sei de onde partiu a armação contra a minha promoção. Devo dizer, a propósito, para tranquilizar a minha família e os meus amigos, que não há a mais mínima dúvida acerca da minha posição na lista de antiguidade. Só para ser ter uma idéia dessa certeza, anoto que a colega que os meus algozes querem que passe na minha frente, estava em Imperatriz, em 1992, enquanto que eu de há muito estava em São Luis, na quarta entrância, hoje entrância final.

ARMA-SE UM EMBUSTE NOS SUBTERRÂNEOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Dois desembargadores montam uma farsa no Tribunal de Justiça (TJ-MA), na tentativa de malograr a promoção do juiz José Luiz Oliveira de Almeida (foto), da 7 ª Vara Criminal, para a vaga do desembargador Mário Lima Reis que se aposentou.
O ardil é questionar a lista de antiguidade – nunca antes questionada -, que traz o juiz José Luiz Oliveira em primeiro lugar. Os dois magistrados pretendem recorrer ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para questionar a lista de antiguidade.
Caso seja promovido – creio que José Luiz Oliveira será – o desembargador e a desembargadora tencionam requerer junto ao CNJ uma liminar que impeça a posse do magistrado como desembargador.
Em seu blog, José Luiz Oliveira já escreveu sobre o caso, que ele definiu como: “uma manobra subterrânea para Criar obstáculo à minha promoção”.
A ardileza está sendo tramada, mas duvido que ela prevaleça. No TJ-MA há os bons.