Maldade V – Esclarecimento

Vou tentar explicar ao leitor do meu blog em que consistem as manobras subterrâneas, para me alijar da promoção por antiguidade, em face da aposentadoria de Mário Lima Reis.

Pois bem.

Estranhamente, a colega Florita Pinho, da 1ª Vara Criminal, que hoje está na 11ª posição da lista de antiguidade, entendeu, agora, que a sua posição é a primeira e que, por isso, estaria credenciada à promoção por antiguidade, afastando-me, no mesmo passo, da disputa.

Sem pensar, dois magistrados de 2º grau – ao que se fala, ao que se noticia –  embarcaram na  canoa de Florita, id. est., passaram a pregar que eu não  seria o mais antigo, com o único objetivo de me prejudicar, de me afastar da promoção.

Os fatos, no entanto, conspiram contra a sua pretensão. Vejamos.

I – quando eu fui promovido para quarta entrância, em 1992, a colega Florita era titular da 2ª Vara de Família de Impetratiz. É dizer: estando eu na quarta entrância em 1992, a colega antes mencionada ainda estava em Imperatriz, cumprindo anotar que a minha promoção se deu por merecimento, antes que ela fosse afastada.

II – a colega Florita, ainda em Imperatriz, foi aposentada compulsoriamente,  em 06.12.93. É dizer: enquanto a colega, em 1993, era aposentada, compulsoriamente, ainda na 3ª entrância, eu já estava na 4ª entrância acerca de 1 ano, 10 meses e 05 dias.

III – na lista de antiguidade de 1992, última na qual  figurou (na 3ª entrância)  antes de ser aposentada, eu já figurava   na 38ª posição entre os juizes da capital.

IV – na lista de antiguidade atualizada em 31.12.93, a colega Florita, por ter sido aponsentada, nela não figurou.

V – a colega Florita foi reintegrada em 2004, passando a figurar na 23ª posição na lista de antiguidade, enquanto que o signatário figurava na 6ª posição.

Vejam, à luz do exposto, que quando a colega Forita foi aposentada, ainda em terceira entrância, o signarário de há muito estava na 4ª entrância.

Essa é a situação. O resto, bem, o resto é maldade mesmo.

Autor: Jose Luiz Oliveira de Almeida

José Luiz Oliveira de Almeida é membro do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Foi promotor de justiça, advogado, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

2 comentários em “Maldade V – Esclarecimento”

  1. Excelentíssimo Juiz, nos diga quando foi que ingressou na carreira da Magistratura e quando tomou posse? Como aluna de Direito gostaria de entender melhor, especificamente o Ano em que passou no concurso?
    Caso responda, desde já agradeço!

  2. Com ou sem maldade a vaga é sua. Antiguidade o padrinho não cobra favores. Parabéns.

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