Categoria: Crônicas

O incondicional amor de pai

Mas uma coisa é ler um romance sem maturidade, sem ter vivido a vida, sem ter a exata consciência das coisas e do mundo; outra coisa, muito diferente, é ler um romance tendo vivido a vida, tendo acumulado experiência. Ao fazê-lo, nessas condições, somos, muitas vezes, tomados pela emoção, porque, quase sempre, apenas lemos o que já vivenciamos -como protagonistas ou como figurantes. E, conforme tenha sido a experiência, um determinado romance pode penetrar na sua alma, nos emocionar, nos fazer refletir.

Juiz José Luiz Oliveira de Almeida
Titular da 7ª Vara Criminal
Cuido do amor de pai nesta crônica.
Em determinado fragmento anotei:
  1. Pelos meus filhos e somente por eles sou capaz de renunciar a qualquer coisa. Para fazê-los felizes não meço e nem medirei sacrifício. Como o pai de HELENA, eu também sou capaz de qualquer coisa pela felicidade dos meus filhos – até mesmo deles me afastar, se essa for a condição de sua realização.
  2. A verdade é que somente depois que temos filhos, é que somos capazes de dimensionar o amor. Tivesse relido o romance em comento, sem ter tido o privilégio de ser pai, seguramente com ele não me sensibilizaria, pois que sei que só sabe o que é o amor verdadeiro aquele que teve o privilégio de ser pai – ou mãe. Só o amor de pai (ou mãe) para com os filhos é incondicional, é completo, é superior, é imensurável e, às vezes, incontrolável.

 

A seguir a crônica, por inteiro.

E, agora, doutor, como fica sua promoção

Devo sublinhar, a guisa de esclarecimento, que não trabalho, não ajo, não falo, não escrevo, não decido, não durmo, não acordo, não estudo, não leio e não reflito pensando em promoção. A promoção não é um fim a ser alcançado de qualquer sorte, a qualquer custo, seja como for. Eu já disse e repito que cargo nenhum dá dignidade a quem não a tem. Eu já disse e repito que não serei mais ou menos feliz sendo promovido.
Juiz José Luiz Oliveira de Almeida
Titular da 7ª Vara Criminal
Abaixo um excerto da crônica.
  1. O que me afligi não é a perspectiva de não ser promovido. O que me agasta é, por exemplo, não realizar uma audiência, porque não há estrutura para cumprirem-se os mandados. Nesse sentido, alcançasse, amanhã ou depois, uma promoção, uma das minhas frentes de luta seria dar condições de trabalho aos magistrados do primeiro grau, ainda que, para isso, tivesse que renunciar a quaisquer dos privilégios que existem hoje no segundo grau. Entendo, por exemplo, que os carros de representação serviriam muito mais à coletividade se fossem destinados ao cumprimento de mandados judiciais. Não acho justo que se destine um carro para cada juiz de segundo grau, com motorista e combustível, e se negue ao juiz de primeiro grau o direito de realizar as audiências que designou, por falta de transporte para cumprirem-se os mandados. O interesse pessoal não pode se sobrepor ao interesse público.
Agora, a crônica, por inteiro.

O medo que mata

O medo, sabe-se, pode matar. Isso todos sabemos. A ansiedade, versão moderna do medo, também mata. A violência – coletiva ou individualizada – é uma espécie de câncer da alma. As vítimas de violência – diretas ou indiretas – correm o risco de desenvolverem algum transtorno emocional.
juiz José Luiz Oliveira de Almeida
Titular da 7ª Vara Criminal

Ainda recentemente, nos autos do processo nº 1600162006, com vários acusados por crimes de roubo e formação de quadrilha, tive a oportunidade de examinar vários pedidos de LIBERDADE PROVISÓRIA, os quais foram todos indeferidos.
Do corpo da decisão que indeferiu os pleitos, transcrevo a seguir excertos relevantes, os quais, imagine, sirvam para refletir, em face da violência que grassa em nossa sociedade.

O magistrado, o meliante a nossa crise moral

Do servidor público em geral se exige transparência e retidão. Do magistrado exige-se muito mais que transparência e retidão. Do magistrado exige-se, sem duvidança, sem espaço para dissimulação, além de transparência e retidão, prova inequívoca de que não uso o seu gabinete para fins inconfessáveis, de que não amealhou bens materiais incompatíveis com os seus rendimentos.
Do servidor público se deve exigir postura ética. Do magistrado se exige muito mais. O magistrado não tem o direito de negociar com outros poderes a troca de favores e de cargos para abrigar os seus apaniguados, os seus nepotes e seguazes.

Juiz José Luiz Oliveira de Almeida

Titular da 7ª Vara Criminal

Exige-se de um magistrado postura moral e vida pessoal ilibada. Ao magistrado não basta ser honesto. Exige-se de um magistrado muito mais. É necessário que seja e pareça honesto aos olhos dos seus jurisdicionados.
Nessa linha de entendimento, pode ser honesto, mas não parece honesto, quem teima na praga do nepotismo. Pode ser honesto, mas não parece, quem concede liminar sem competência para fazê-lo, para atender aos apelos dos amigos. Pode ser honesto, mas não parece, quem ostenta poder econômico incompatível com os seus rendimentos. Pode ser honesto, mas não parece ser, quem promove festas megalônomas, para impressionar os seus parecentes. Pode ser honesto, mais não parece, o magistrado que, sem fonte de renda alternativa, ostenta vida social incompatível com os seus rendimentos.

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Uma manhã de junho

Só mesmo quem tem aguda sensibilidade teria a capacidade de descrever, com tanta exatidão, com tanto talento, uma manhã de verão na ilha de São Luis. Muitos a veêm; poucos a sentem.
Juiz José Luiz Oliveira de Almeida
Titular da 7ª Criminal
“Junho chegou com as suas manhãs muito claras e muito brasileiras.É o mês mais bonito do Maranhão. Aparecem os primeiro ventos gerais, doidamente, que nem um bando solto de demônios travessos e brincalhões, que vão em troça percorrer a cidade, assoviando a quem passa, atirando ao ar o chapéu dos transeuntes, virando-lhes do avesso os guarda-sóis abertos, levando as saias das mulheres e mostrando-lhes brejeiramente as pernas.
Manhãs alegres! O céu varesse-se nesse dia como para um festa, fica limpo, todo azul, sem uma nuvem; a natureza prepara-se, enfeita-se; as árvores penteiam-se, os ventos gerais catam-lhes as folhas secas e sacodem-lhes a frondosa cabeleira verdejante; asseiam-se as estradas, escova-se a grama dos prados e das campinas, bate-se a água, que fica mais clara e fresca. E o bando turbulento não pára nunca e, sempre remoinhando, zumbindo, cantando, lá vai por diante, dando piparote em tudo o que encontra, acordando as pequeninas plantas, rasteiras e prequisoças, não deixando dormir uma só flor, enxotando dos ninhos toda a childradora república das asas. E as borboletas, em cardumes multicolores, soltam-se por aqui e por ali, doidejando; e nuvens de abelhas revoam, peralteando, gazeando o trabalho, e as lavadeiras, que vadias! brincam ao sol, sobre os laos, dançando ao som de uma orquestra de cigarras”
O excerto acima suguei do romance o O Mulato, do maranhense Aluísio de Azevedo, escrito em 1881, com o qual inaugurou um novo estilo literário: o naturalismo. Esse romance, sabe-se, causou escândalo na sociedade maranhense, não só pela crua linguagem naturalista, mas sobretudo pelo assunto de que tratava com mais profundidade: o preconceito racial.
Relendo-o, agora, mais maduro, com os cabelos encanecidos, mais sensível e mais humano – diferente do que era quando o li pela primeira vez, impregnado pelo idealismo de Fidel Castro e Che Guevara – pude me deleitar, como não o fiz no passado, com essa fulgarante narrativa do renomado escritor maranhense. Relendo-o revivi um pouco do que senti quando cheguei a São Luis no início da década de sessenta. Recordei-me, com saudade dos passeios de bonde, do vento que soprava, das pipas que cruzavam o céu azul e sem nuvens do bairro do Monte Castelo.
Só mesmo quem tem aguda sensibilidade teria a capacidade de descrever, com tanta exatidão, com tanto talento, uma manhã de verão na ilha de São Luis. Muitos a veêm; poucos a sentem.

Marcola, o estado paralelo e a falta de credibilidade dos nossos homens públicos

Nas sociedades, devo redizer, sempre foi assim: quando o Estado oficial se omite, o Estado paralelo se fortalece. Fortalecido, com poder de fogo induvidoso, os líderes do Estado não-oficial externam a sua força, sem limites, sem parcimônia, corrompendo policiais, juizes, promotores, agentes penitenciários, etc.

juiz  José Luiz Oliveira de Almeida

Titular da 7ª Vara Criminal

 

Cuida-se de crônica na qual reflito sobre a falta de credibilidade de nossos homens públicos.

Em determinado excerto anotei:


  1. Os nossos homens públicos, a quem delegamos o poder para enfrentar essas questões, são os únicos responsáveis pelo caos que se verifica em São Paulo. È que esses homens públicos, no poder, só se preocupam com as próximas eleições, só defendem os seus próprios interesses ou das organizações que representam. Falta aos nossos representantes legais, nos Poderes Executivo e Legislativo, ademais, credibilidade para enfrentarem o problema. Essa falta de credibilidade e moral dos nossos homens públicos vi se externar, intensamente, nas palavras do líder criminoso Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, o qual, defronte dos membros da CPI do Tráfico de Armas, afirmou, sem enleio:
  2. “E o que é que os deputados fazem? Não roubam também? Que moral tem algum deputado para vir gritar na minha cara? Nenhuma.”
A seguir a crônica por inteiro.

Entre quatro paredes

Tive a oportunidade de assistir, no dia de ontem, pela primeira vez, o filme ENTRE QUATRO PAREDES, produção que recebeu cinco indicações para o Oscar, inclusive o de melhor filme. O filme narra a história de um jovem, nominado Frank, filho único de Matt Fowler e Ruth Fowler, que se envolve com uma mulher mais velha, divorciada e com dois filhos menores, cujo ex-esposo tentava, a qualquer custo, a reconcialiação, do que resultou que, inconformado com a recusa de sua ex-mulher, optou por matar o rapaz.
Depois da morte do seu único filho, o casal Fowler passou a buscar, incessantemente, a punição do criminoso. A concessão de fiança ao acusado e o adiamento do seu julgamento causaram revolta e indignação no casal, resultanto desse fato que o pai da vítima resolveu fazer justiça com as próprias mãos, matando o acusado, contanto com a ajuda de um amigo do casal, também indignado com a falta de punição.
Além dos constantes adiamentos, havia a possibilidade de, ainda que fosse julgado, permanecer o acusado preso por pouco tempo, vez que era iminente a desclassificação da imputação inicial, para homicídio culposo, decorrente das provas até então coligidas e em face da astúcia de sua advogada.
Assistindo ao filme, não pude deixar de refletir acerca da nossa Justiça Criminal. Muitos, com certeza, são os que, como o pai de Frank, se indignam com a morosidade de nossa Justiça e, de conseqüência, com a sensação de impunidade. Por cá, muitos são os que, com certeza, se indignam com a concessão indiscriminada de Liberdade Provisória. Prende-se hoje, como regra, para, amanhã, sem critério, colocar-se o acusado em Liberdade, para, outra vez, afrontar a ordem pública.
Sob a minha percepção há se implementar mais rigor diante dessas questões, sob pena de ver-se, logo, logo, proliferar os casos de Justiça com as próprias mãos. Se preciso, se necessário for, devem os réus perigosos ser mantidos presos, provisoriamente, ainda que se considere todos os efeitos deletérios do cárcere, ainda que se considere o princípio da presunção de inocência.
Ao longo de tantos anos já assisti, às vezes impotente, vários, incontáveis parentes de vítimas clamando por Justiça nos corredores do Forum, muitos deles indignados com a sensação de impunidade.
Entendo que, diante da criminalidade reiterada e violenta, temos que agir com mais rigor, para que a sensação de impunidade não estimule o exercício arbitrário das próprias razões, como ocorreu com o pai de Frank, que, indignado, revoltado com a inação da justiça, resolveu implementar a sua Justiça particular.
O filme em comento é emocionante e deveria ser recomendado aos magistrados que, sem compromisso com a ordem pública e com os seus jurisdicionados , concedem liberdade provisória sem critério para, depois, deixarem os processos dormitando nas prateleiras de sua secretaria judicial.

A traição de Luiza

Estou há alguns dias sem alimentar o blog em face de me encontrar de férias. As tenho aproveitado para ler e assistir filmes, Tenho revisto vários filmes e relido vários romances – de preferência os clássicos. Reli, agora mesmo, O Primo Basílio, de Eça de Queiroz. Durante a leitura, como só ocorrer, pus-me a refletir, sobretudo em face da traição de Luisa, com seu primo Basílio, aproveitando-se da ausência de seu dedicado esposo Jorge, que viajava a trabalho. Essa traição custou-lhe muito caro e em face dela a sua vida desmoronou, uma vez que foi descoberta por uma criada, Juliana, que desse conhecimento se valeu para extorqui-la e para afligira. É inevitável, diante dessa situação, deixar de refletir como é bom ser correto, como é delicioso viver em paz com a sua consciência, como é saudável não se estar nas mãos de ninguém. Luisa pagou um preço alto pela traição, sofreu e fez sofrer a sua família e os seus amigos. Nunca mais teve paz. Roubou a sua paz e paz do homem que lhe amava acima de qualquer coisa.

Todos nós, é preciso que se diga, cometemos, aqui e acolá, erros – uns muito graves; outros nem tanto. Sou daqueles que qualquer deslize de comportamento me aflige, mesmo porque não sei ser dissimulado, não sei fingir. Isso não quer dizer que nunca cometa deslizes. Tenho-os cometido até em profusão, em face da minha condição de ser humano. Mas como sei que os meus erros me atormentam, me tiram do sério, me fazem perder sono, me tiram a paz, prefiro evitar de comete–los. Se os cometo, logo procuro repará-los, para sentir restabelecida a minha paz interior. Eu preciso de paz! Não sei vier de forma conflituosa com a minha cabeça. Só sei viver em harmonia com a minha família e os meus amigos.