Você sabe o que é ser juiz criminal?

Você, que trabalha – ou já trabalhou –  numa das muitas varas criminais esparramadas por todo o Brasil, já parou para pensar o que é ser,  efetivamente, um juiz criminal?

Se você ainda não parou para pensar, eu já pensei. E, pensando, conclui que, desde minha compreensão, juiz criminal é:

Ter a certeza que, em face da criminalidade que grassa, tudo o que fazemos ainda é pouco e, por isso mesmo,  quase imperceptível aos olhos dos jurisdicionados.

Ter que enfrentar os excessos de prazo protagonizados pelas partes.

Ter que prolatar decisão sem o esmero necessário, para ter que cumprir – ou, pelo menos tentar  cumprir- os prazos processuais, num prazo razoável.

Ter que suportar o adiamento de audiências pela não apresentação de presos e de testemunhas;

Ter que lidar com os dramas psicológicos das vítimas.

Ter, muitas vezes, de colocar em liberdade quem não a merece, em face de uma simples formalidade.

Ter de lidar com o falso testemunho, sem quase nada poder fazer.

Ter que absolver um acusado por falta de uma prova fundamental, em face da inércia das partes.

Ter que lidar com a impontualidade das partes.

Ter que decidir dentro dos parâmetros legais, ainda que a lei, aos olhos do julgador, seja injusta;

Ter que absolver de por falta de provas, todavia, muitas vezes, com a íntima convicção de que o réu tenha, efetivamente, praticado o crime;

Ter que, por razões superiores, extrapolar os prazos, para, no mesmo passo, colocar em liberdade quem não faz por merecê-la.

Ter a certeza de que a Justiça Penal é discriminatória;

Ter de conviver com jovens desamparados, conduzidos ao mundo da criminalidade em face do consumo de drogas;

Ter  que conviver, bem de pertinho,  com a impunidade.

Ter  que perder o sono, buscando, na calada da noite, solitariamente, uma solução para esse ou aquele processo.

Ter de constatar que a impunidade é uma das  causas mais relevantes da violência.

Saber  que a absoluta maioria dos que cometem crimes contra o patrimônio são jovens entre 18 e 26 anos;

Não deslembrar que 99% dos jovens que enveredam pelo mundo das drogas são de famílias cujos pais estão separados.

É  saber que, nas instâncias periféricas da persecução criminal, ainda se arranca confissões a fórceps.

É,  enfim, estar  convicto que não atendemos às expectativas da sociedade e que, de rigor, não passamos  mesmo de instrumentos de dominação e de manutenção do status quo.

Autor: Jose Luiz Oliveira de Almeida

José Luiz Oliveira de Almeida é membro do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Foi promotor de justiça, advogado, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

34 comentários em “Você sabe o que é ser juiz criminal?”

  1. Doutor José Luiz,
    Eu penso que esses problemas que o senhor tem percebido e nos alertado diuturnamente compõem, por natureza, o nosso processo social evolutivo.
    Reconheça, no fim das contas, eles integram o seu objeto de estudo. É dizer: sem o problema não há mérito para quem o resolve! O que o senhor estaria fazendo agora se não fosse juiz e não houvesse todos esses problemas para resolver? Outro nos permitiria esse debate? Outro nos instigaria a pensar? Creio que não!
    Só entristeço por não vislumbrar um paradigma social a ser atingido. Com a sucumbência da moral, dos bons costumes, das virtudes e boas práticas diante do poder econômico só nos restam os modelos normativos; criados por quem nos antecedeu e em processos legislativos dos quais, no comum das vezes, nem participamos.
    Portanto, use (interprete) a lei e a intelectualidade que lhe é peculiar e continue ensinando a essa gente que não sabe mesmo o que é e porque compõe a sociedade!

  2. Doutor José luiz, é bom ver que o senhor está na net rsrsr. Navegando achei o senhor. Eu li o que é ser um juiz, e observo que a sua honra continua a mesma, e que ñ se curvou ao silêncio mesmo que apontado.Vejo claramente o seu desconforto em se deparar com tantas injustiças, mas continue firme, pois algum propósito DEUS tem para o senhor.A desencia de um homem contraia a muitos, mas ñ degenera o seu intimo.A propria sociedade se castiga qdo fecha os olhos para tamanha imoralidade.Naõ tenha a sua função como um fardo, fardo seria se ñ pudesse fazer nada, e o senhor já faz .Abraços!

  3. Ser um juiz é ter o poder de justça nas mãos.É nele que colocamos a esperança de ter os nossos direitos reconhecidos,se falha, rompe a corrente do justo .O injusto tenta esmagar quando contrariado e mostra que o poder de ser juiz, vai além dos pricípios da moral e da ética .

  4. eu em primeiro lugar gostaria de dizer que não sou digna nem de esta dando este comentário, mais estou desesperada pois o meu esposo foi preso por um crime que ele não cometeu,gostaria muito de uma ajuda principalmente de um Sr juiz para me ouvir isso eu pesso em nome do Senhror Jesus,abaixo do meu Deus eu só posso contar com o Senhor, por favor me ouça entre em contato comigo e me escute, sei que do mesmo jeito que julgamos seremos julgados diante de Deus. Desde já eu agradeço me ligue por favor 11-9541-0489

  5. Dr. José Luiz, meu nome é Jéssica e tenho 16 anos. Uso muito a internet para a busca de conhecimentos, descobertas sobre o que planejo para o meu futuro, porém nunca tinha ouvido falar do Senhor. Uma coisa me chamou muito a atenção quando o Sr. disse: “TER QUE PERDER O SONO…”. É muito difícil uma pessoa ter responsabilidades como Esposo, como pai, como cidadão, e ainda ter que se preocupar com tantos problemas te pessoas, é um fardo muito grande para alguém, mas é essa vida que quero ter também. Admiro muito a profissão de juíz, e tenho esse objetivo na minha vida que sei que alcansarei. Tudo que se trata de justiça me chama atenção de uma forma inexplicável e por mais difícil que seja é isso que quero. A dificuldade é do tamanho que a fazemos e sei que se eu continuar como estou, estudar, e buscar com tudo o que tenho…irei conseguir. O parabenizo e o admiro pela profissão que escolheu e esteja certo que um dia estarei novamente lhe mandando algo por escrito, mas será para dizer que consegui chegar onde eu queria. Que o Sr. cresça sempre mais em sua vida e todos os seus objetivos sejam concretizados. Abraços

  6. Jéssica,

    Obrigado pelas palavras de carinho.
    Espero tê-la sempre como leitora do meu blog.

  7. Jéssica, fico aguardando os seus escritos

  8. Olá Sr. José Luiz, venho novamente para dizer-lhe que a cada dia que leio seu blog faço novas descobertas. Muitas coisas que eu tenho lido aqui me fazem pensar bastante, tanto no que é dito pelo Senhor, quanto no que tenho visto nos comentários. Percebi que há muitas pessoas que tantam de todas as formas derrubar o seu caráter, outros lhe corrigem, e até mesmo te fazem perder seu tempo lendo coisas tão insignificantes. Não é bom ter que ver tudo isso, não é bom saber que temos pessoas que não gostam de nós, mas é muito bom saber que não foi com a ajuda deles que o Sr. chegou onde está hoje, é bom saber que o Sr. não os deve nada…isso é muito prazeroso para Sr., sei que é e me orgulho muito da sua posição, pois mesmo com todas essas pessoas fazendo isso o Sr. não se deixa abalar. Lembre-se sempre que além desses muitos que lhe julgam, há muitos que lhe admira, como eu.
    A QUALIDADE SUPERA A QUANTIDADE…o que o Sr. escolheria, 1 amigo de verdade que está a todo tempo pronto a te ajudar, que até mesmo a vida daria pela sua, que nunca falaria mal do Sr. pelas costas, que mesmo que o Sr. não tivesse bem algum estaria ao seu lado, ou 1000 pessoas sempre ao teu redor dizendo ser seus amigos e quando o Sr. vira as costas eles esquecem o significado do termo: CINSERIDADE? Bom, é isso que quero que guarde sempre, o Sr. é uma ser humano muito admirado..Um grande abraço.

  9. Jessica,

    Como de hábito, li os seus comentários com muita atenção. Agradeço por cada palavra de carinho.

    Um abraço,

    José Luiz Oliveira de Almeida

  10. Olá Sr. Jose Luiz, mais uma vez aqui,e dessa vez venho falar sobre o seu escrito: A ABOMINÁVEL PRÁTICA DE PEDIR VOTO PARA A PROMOÇÃO”. Eu não sabia que existia isso, quanto as promoções…que há juízes que se sujeitam a pedir votos para serem promovidos, e isso me intristece muito, pois como o Senhor disse, o Juíz tem que trabalhar, e trabalhar bem para que mereça ser promovido. As vezes me pergunto o que leva um juíz a se fazer tão pequeno para ter que pedir um voto. Será que seu trabalho não está sendo bem feito para que ele ache necessário pedir voto e não confiar no seu esforço, no seu mérito? Bom, fico feliz mesmo é em ler as suas palavras, pois vejo que o Sr. pode não ser a maioria, mas está fazendo a sua parte, e isso é o que importa…Por que ser como todos, quando pode fazer a diferença? Eu não conheço tantos juízes ainda, mas saiba que me orgulho muito da sua posição, mesmo não o conhecendo de verdade. O Sr. é muito admirado pela minha pessoa e desejo de todo meu coração que a cada dia cresça e que tudo que o Sr. tem feito venha ser reconheçido e através das suas ações haja mudanças. Sei que ainda sou bem jovem, mas é desde cedo que devemos começar a fazer as nossas escolhas, e a minha foi feita, agora estou em busca dela e com tudo o que tenho visto aqui no seu blog, tenho aprendido muito. Um abraço e tudo de Bom…

  11. ola!Dr.venho atraves deste ,agradecer o senhor por me ensinar tanto sem ,nem me conhecer,obrigada!
    eu quero seguir a carreira de juiza.obrigada por ter aberto os meus olhos ,ate mais ver!
    grata pela atenção.
    ass;lorraynne reis

  12. Dr. venho solicitar a gentileza para que o senhor tire uma duvida da minha cabeça ,tive problema com justiça em 1982 graças ao bom DEUS provou que estava inocente e acabei saindo da cadeia depois de 6 meses,tomei um novo rumo na vida como sempre trabalhei voltei a fazer o mesmo ,agora acabei de sair de uma empreza estatal onde trabalhei durante 16 anos onde me desliguei em 2009 ,acontece que tenho procurado novo emprego inclusive levo copia de todos documentos e atestado de antecedentes original ,mas nao tenho tido sucesso seria que as emprezas tem como saber do meu passado mesmo eu apresentando o atestado ,e possivel os RH das emprezas ter acesso ao meu prontuario nao seria contra a lei ,DR> falta pouco tempo para eu me aposentar mas gostaria de continuar trabalhando cuidar da minha familia dar um bom exemplo as minhas filhas ,teria como ressucitar meu nome deixa-lo limpo como nasci? conto com ajuda….por favor de retono no meu e-mail ficaria muito contente tirando esta duvida….

  13. Olá! Dr.Almeida Pesso que o senhor tire uma duvida da minha cabeça, estou na oitava série e pretendo cusar a faculdade de direito(juiza) queria saber quantos anos é uma faculdade para ser juiza, e se é presizo fazer algum curso ou vestibular. Um atencioso abraço de sua mais nova fã, um beijo.

  14. eu pretendo fazer direito pra juiza criminal acho interessante a profissao. A maioria da Minha familia faz direito pra advogado, delegado federal antes eu pretendia fazer pra delegada federal mais eu me encotrei mesmo em juiza criminal
    espero que dê tudo certo estudar muito..

  15. Eu joão rossi, resd na cidade Mirassolandia sp, sou ator de teatro e agora estou escrevendo um livro ( cujo o titulo é dois caminhos)O perssonagem do livro e um monstro so comite crimes barbaro ele foi preso eu quero saber que tipo penalidade ele tem que cumprir,que tipo de juagamento.Se vocês quizerem eu posso pasar este capitulo para voces fazer me informar.Se vocês colaborarem .sera divulgado o vosso nomes como colaboradores. Antecipadamente meu muito obrigado.

  16. Agradeço pela informação estou no 1° ano do Ensino Médio e pretendo cursar o curso de direito para ser um juiz.E o
    senhor tirou todas as minhas dúvidas Muito obrigado

  17. doutor
    tenho 10 anos quando fizer 17 estarei curçando minha primeira faculdade quero ser juiza criminal queria parabenizalo pelo seu trabalho.

  18. Ser juiz e ter alta responsabilidade, diante de deus e diante das pessoas e abaixo da justiça de deus estar a justiça dos homens,muitas vezes a pessoa que oculpa esse cargo corre muito risco de vida fora estar colocando a vida da sua familia em risco,por isso respeito muito e admiro muito as pessoas que oculpam esse cargo; esperando EU um dia chegar até la se deus quiser.Beijos e muitas admiraço?s

  19. ola eu tenho 12 anos e admiro muito esse negocio de ser juiz pesquiso muito na internet a busca do meu futuro e keria saber um poukinho da esperiencia de um profisional SR.Jose luiz, kero me formar em direito msm achando que muita gente é condenada injustamente e muita gente tambem é liberta sem merecer como o senhor disse. espero que o senhor evolua sempre! abraços

  20. Olá Sr. José Luiz,eu queria saber se agundia vocÊ se arependeu de ter escolido a profição de juiz criminal ou não ,porque um dia pretendo ser juiza criminal também e se agora vocÊ teria voltade de decichar de ser um juiz criminal e queria saber gual aria seria mas reconmendavel.

  21. Olá Sr. jose luiz eu queria que o senho mim desse uma ajuda para realizar meu sonho que e ser juiz criminal mais eu não tenho condicão o que eu fasso mim ajuda pois quem ajunda o proximo deu abencoa obrigado desde de ja pela atenção. se um dia eu for ser juiz pode ter seteza bandido vai morrer na cadeia pois so assim o mundo vai mudar eu so não vou conseguir mudar o mundo mais eu posso garatir que eu so fasso a diferença. obrigado, o senho mim da muito orgunho de ser brasileiro e uma expiração para serguir meu sonho . ah eu sou praticante de karate

  22. Barbaridade !! garoto que postou aí em cima de nome Alberto: Primeiramente, para ser Juiz , vc. deve aprender o português falar e escrever “corretinho” OK ?
    Será que vc. escreve como fala ? Se for assim, seria recomendável consulatar um “fonoaudiólogo” ( profissional que trata da fala ), garanto que vai ajudá-lo bastante. Agora, realmente, se for porque vc. não sabe escrever, é só estudar um pouco mais que vc. vai chegar lá . Ou é porque vc. é praticante de Karatê que está detonando com a língua portuguesa hehehehehe

    Um abraço e que DEUS .’. te Abençoe !

  23. moro em jacarei tenho um filho que esta sendo acusado de roubar uma mulher so que ele nao e culpado o dinheiro que os policiais pegaram com ele no dia da abordagen eu tirei no banco tenho comprovante esta nos autos mas mesmo asim o promotor esta condenando ele a sete anos este dinheiro que estava com ele era para efetuar a compra de uma moto no leilao em sao paulo para meu uso o valor era de dois mil e seiscentos reais e apessoa que esta acusando dis que foi rouba dela quarenta e oito miu reais ela foi roubada aouns desdias antes eu tirei o dinheiro do banco dois dias antes do meu filho ir a sao paulo eu iria junto mas nao concegui fouga no meu trabalho sobre a acusacao nao sei o que fazer pois o adivogado me disse que esta dificil pesso uma ajuda nao tenho mais a quem recorer e meu filho tem trez filhas uma de quatro anos outra de dois e outra de um ano e quatro meses e ele trabalha como motorista de caminhao e so vem para casa uma vez acada des dias e ele esta desesperado poque se for preso por um crime que nao cometeu como vai ficar suas filhas e eu e sua mae ficamos preucupados com ele na estrada porque ele esta com a cabeca quente por deus nos ajude

  24. Olá Sr. José Luiz ! Estava pesquisando sobre a profissão de Juíza Criminal, quando me deparei com esse site! Fiquei maravilhada e ao mesmo tempo surpresa. Há coisas aqui, que eu não imaginava! Fico feliz em ver que tem um homem como o senhor, disposto a divulgar situações e fatos, quando tal profissão lhe exige tanto tempo. Quero agradecer e dizer que estou imensamente feliz de ter lido tudo o que o Senhor escreveu aqui. Tenho apenas 15 anos, sou de Teresópolis – RJ. Meu maior sonho é um dia poder chegar à esse patamar em que o Senhor está, e ter a oportunidade de dizer que foi através de suas palavras, que a minha vontade e persistência de concluir meu objetivo, cresceu! Espero um dia poder ter a oportunidade de conhecer essa pessoa tão admirável e competente que o Senhor é!
    Um abraço…

  25. Olá Sr.José Luiz,tenho 12 anos e pretendo fazer uma faculdade de direito,quero me formar em juiza,mas queria saber qual é melhor juiz criminal ou juiz trabalista ???

    Espero sua resposta ansiosamente,brigada pela atenção

  26. olá senhor josé Luiz .. sei que para eu ser uma juiza criminal falta muito pois ainda estou no ensino medio moro no rj ,desde criança tenho essa vontade de ser juiza criminal sei q vou enfrentar muitas barreiras mas tenho certeza q vou conseguir ultrapassar todas elas com a perceverança q eu tenho eu queria saber da sua historia e de sua tragetoria pra vc ter chegado até aii espero q me responda bjus … de uma juiza criminal em breve ..

  27. ola tenho 18 anos e quero fazer faculdade de direito criminal senhor juiz amei o que escreveu e fiquei pensando que essa é uma profissão que eu admiro muito sei que não vai ser fácil pra mim chegar lá,admirei quando o senhor disser que tem que deixa de dormi para resolver os seus poblemas e do outros o senhor é um homem de garra batalhador,o senhor tem que ter orgulho de vc porque nem todo mundo chega a onde você chegou

  28. UMA PROFISSAO DIFICIL E COMPLICADA. MAIS REQUER FORÇA DE VONTADE E SABEDPRIA. E INTELIGENCIA. CAUTELA EM CERTOS ATOS NAS ATITUDES. SENHOR JUIZ TOMA ESSA DECISAO E DIXA DE VIVER A PROPRIA VIDA.PRA VIVER AS DOS OUTRO MAIS VALE A PENA SEMPRE!

  29. bom e uma profissão muito admirada por todos e principalmente por min! e uma profissão que requer inteligencia muita força de vontade pois nao é facil saber quem é que reamente fala a verdade.Por isso quando me formar é esse caminho que eu quero seguir pois sempre foi meu sonho e como ainda to no primeiro ano do ensino medio falta muito pra chegar ate ai.Mas com toda a força de vontade que eu tiver eu vou fazer de tudo e abraçar toda e qualquer oprotunidade pra exercer esse cargo Parabens Senhores Juizes

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