Juízes saem em defesa de Eugênio Zaffaroni
A Rede Latino-Americana de Juízes, presidida pelo juiz brasileiro José Eduardo de Resende Chaves Junior, divulgou nota repudiando o que chamou de “incessante e sistemática campanha de desprestígio” contra o ministro Raúl Eugenio Zaffaroni, da Corte Suprema de Justiça de La Nación — a Suprema Corte da Argentina. Considerado um dos maiores penalistas do mundo, Zaffaroni foi envolvido em um escândalo depois que jornais argentinos informaram que apartamentos de sua propriedade, em Buenos Aires, eram alugados e usados para prostituição.
“Está se assistindo a uma exacerbada quantidade de ofensas contra o magistrado, amparada em uma suposta ‘pretensão de moralidade’, sem respeito de sua investidura e sem interesse por escutar as explicações que possa dar no âmbito institucional”, diz a nota. A Rede Latino-Americana de Juízes também ressalta a importância de Zaffaroni na área do Direito Penal e Criminologia. “Contar com sua presença na Corte Suprema de Justiça da Argentina, há relativamente poucos anos, constitui um valor de qualidade institucional de enorme transcendência”, completa a declaração.
As acusações surgiram depois que o nome de Zaffaroni passou a ser citado como provável vice da presidente Cristina Kirchner que disputará a reeleição em outubro. Em defesa do respeitado juiz, na última semana, juízes, advogados, defensores, promotores e o meio acadêmico brasileiros estão se mobilizando para elaborar uma lista de apoio a Zaffaroni. O juiz Martín Vázquez Acuña, de Buenos Aires, pediu a seus colegas brasileiros auxílio para o recolhimento de uma lista de apoio para ser lida em um ato desagravo que pode acontecer ainda esta semana na capital argentina.
Na lista, que já conta com mais de 100 nomes, estão desde operadores jurídicos como instituições brasileiras. O Instituto dos Advogados Brasileiros foi um dos que aderiram à manifestação de apoio. No Rio de Janeiro, pelo menos três desembargadores que julgam em câmaras criminais já assinaram a lista: Geraldo Prado, Sérgio Verani e Nildson Araújo.
De acordo com o jornal La Nación, Zaffaroni negou, como havia sido ventilado, que fosse apontado como possível vice da atual presidente e candidata à reeleição Cristina Kirchner. Em 2003, foi o ex-marido de Cristina, Nestor Kirchner, quem indicou o jurista para ser juiz da Corte Suprema de Justiça.
Zaffaroni foi juiz de alçada na capital argentina. Nos anos 90, dirigiu o Instituto Latino-Americano de Prevenção do Crime, das Nações Unidas, onde ficou por dois anos. Também foi deputado constituinte em Buenos Aires e interventor no Instituto Nacional de Luta contra Discriminação. Exerceu a advocacia também por mais de dois anos até ser nomeado para a mais alta Corte da Argentina. Os juízes brasileiros solidários a Zaffaroni entendem que a motivação dos ataques ao respeitado jurista é meramente política e que o objeto da acusação contra ele nada tem a ver com a sua atividade jurisdicional.
“Para além da fragilidade dos ataques midiáticos, a história de lutas do professor Zaffaroni em defesa dos direitos humanos na América Latina, por si só, já justificaria os movimentos que são feitos em sua defesa”, diz o juiz Rubens Casara, do Rio de Janeiro. Além dele, já assinaram a lista os juízes André Nicollit e Marcos Peixoto, os defensores públicos Denis Sampaio e Maria Ignez Baldez Kato, o Movimento da Magistratura Fluminense pela Democracia e o Instituto de Estudos Criminais do Estado do Rio de Janeiro.
No Rio Grande do Sul, houve adesão do desembargador Amilton Bueno de Carvalho, a defensora pública Cleusa Trevisan, a Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado, a Escola Superior de Advocacia da OAB-RS, a Associação dos Advogados Criminalistas do Rio Grande do Sul e Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais do estado.
Da parte acadêmica, ofereceram o apoio, entre outros, Juarez Cirino dos Santos, Julita Lemgruber, Vera Regina Andrade, Ana Lucia Sabadel, Joel Correa de Lima, Márcia Dinis, Augusto Jobim do Amaral, Cezar Roberto Bitencourt, Diogo Malan,Gilson Bonato, Luis Guilherme Vieira, Victória-Amália Sulocki.
Capturada no Consultor Jurídico
