Seis novos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinaram termo de posse na tarde desta terça-feira (09/08) e já participam da 131ª. sessão ordinária do órgão, que acontece logo mais. Foram eles os conselheiros Bruno Dantas, Ney José de Freitas, Fernando da Costa Tourinho Neto, Silvio Luis Ferreira da Rocha, José Guilherme Vasi Werner e Gilberto Valente Martins. A assinatura ocorreu no gabinete do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso. Durante o ato, o ministro Peluzo destacou que embora simples, a formalização tem caráter significativo para o CNJ e para a continuidade dos trabalhos do Conselho com o mesmo empenho que sempre tem sido observado no órgão. Além dos seis, também integra a nova composição o advogado Jorge Hélio Chaves de Oliveira, que já era conselheiro e foi reconduzido ao cargo (é o único que assinou o termo de posse anteriormente).
Contribuições – Ao assinarem o termo de posse, os novos conselheiros destacaram o trabalho do CNJ, caso do desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª. Região, TRT 9, Ney José de Freitas. “O CNJ trouxe grandes contribuições para a formação do Poder Judiciário. Antes, os tribunais funcionavam como se fossem pequenas ilhas, viviam desconectados entre si e o Conselho deu o sentido de unidade, bem como a missão de planejamento estratégico e de gestão para os órgãos do Judiciário como um todo”, acentuou.
Já o desembargador federal Fernando da Costa Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª. Região, TRF 1, ressaltou a importância do Conselho atuar no planejamento estratégico do Judiciário, no acompanhamento do trabalho dos tribunais e também no sentido de tornar mais integrados os órgãos do Judiciário. “É primordial esse papel do CNJ no sentido de integrar todos os tribunais”, afirmou.
Evolução – O conselheiro Sílvio Luis Ferreira da Rocha, juiz federal de São Paulo, por sua vez, enfatizou a evolução do Conselho Nacional de Justiça ao longo de suas gestões desde que foi criado. “Minha expectativa é atuar no CNJ no sentido de contribuir para a magistratura brasileira. O Conselho atua como órgão nacional do Judiciário e tem o papel de se tornar interlocutor para promover a melhoria de todos os tribunais que integram a Justiça no país”, frisou.
Além dos que iniciam os trabalhos no CNJ daqui por diante, outros cinco conselheiros indicados para a nova composição foram sabatinados e aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal. Aguardam, entretanto, a aprovação dos seus nomes pelo plenário daquela Casa legislativa, o que está previsto para os próximos dias.
Permanecem na composição do CNJ o presidente, ministro Cezar Peluso; a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon; e o conselheiro Marcelo Nobre, cujo mandato tem continuidade.
Hylda Cavalcanti
Agência CNJ de Notícias
