Categoria: Matéria jornalistica

Li na Folha de São Paulo

Não haverá mudança no Rio com corrupção policial

“O MAL ATRAVESSA OS DOIS LADOS [A POLÍCIA E O TRÁFICO]”, DIZ O ANTROPÓLOGO, PARA QUEM O GOVERNO PREGA E A MÍDIA DIFUNDE UMA “ENORME ILUSÃO” DE MANIQUEÍSMO

LUIZ FERNANDO VIANNA
DO RIO

Como coordenador de Segurança, Justiça e Cidadania do Estado do Rio (1999/2000) e secretário nacional de Segurança Pública (2003), o antropólogo Luiz Eduardo Soares não conseguiu implantar a maior parte de suas ideias, mas nunca deixou de expressá-las, contrariando os coros de unanimidade.
Ele, por exemplo, enxerga “uma enorme ilusão” na oposição entre bem (polícias) e mal (tráfico) pregada pelo poder público e difundida pela mídia.
Soares apoia operações de repressão ao tráfico de drogas, mas acredita que, se a corrupção policial -que tem nas milícias sua forma mais organizada- não for enfrentada, as conquistas do complexo do Alemão agora celebradas se tornarão frustrações mais adiante.

Folha – Quando lançou o livro “Elite da Tropa 2”, o sr. deu declarações apontando que “o tráfico já era”. Agora, com a operação no Complexo do Alemão, chegou a ser ridicularizado, como se os fatos provassem que estava errado. O tráfico já era mesmo?
Luiz Eduardo Soares – Sim, já era como tendência. O negócio de drogas vai muito bem, obrigado, mas não o tráfico na sua forma que envolve, no Rio, controle territorial, organização de grupos armados, pagamento a policiais, conflito com facções, num contexto político crescentemente antagônico e com pressões sobre os governos, pois a consciência pública vai amadurecendo e se tornando mais refratária a conviver com o ilegal nessa magnitude.
É um sistema muito pesado, caro, arriscado. Há modalidades em partes mais desenvolvidas do mundo que são mais leves, racionais e econômicas, como o comércio que se dá com deslocamento nas ruas e delivery, e no qual o traficante não deve andar armado, porque já carrega a droga ilícita, que o coloca em risco de ser preso.

Justifica uma operação do tamanho e com os custos da que aconteceu para combater um modelo em declínio?
Claro. O fato de estar em declínio não significa que esteja suspensa a sua capacidade de produzir danos à sociedade, como mortes e todo tipo de violência.
A primeira medida fundamental é fazer com que a polícia pare de participar do tráfico. A parceria entre o tráfico e segmentos policiais corruptos, que vendem armas, alugam Caveirão, ganham percentuais da venda da droga, tem que ser objeto da preocupação prioritária.

Como interpreta, nesse momento, a sociedade pedindo por mortes, como num desejo de vingança?
Eu costumo apresentar um argumento a uma senhora ou a um senhor de classe média preocupado com a segurança de sua família e que diz desejar “que acabem logo com esses traficantes”.
Há outros criminosos além deles, e esses traficantes o são com apoio dos que deveriam cumprir a lei. Então, o mal atravessa os dois lados, não existe essa polaridade [entre bem e mal], e esse é o problema. Quando a autoridade dá ao policial na ponta liberdade para matar, dá-lhe também, indiretamente, a liberdade de não fazê-lo.
Isso começou a gerar negociações varejistas, em momentos de confronto. Mais adiante, transformou-se numa modalidade mais organizada da economia do crime. Até que se chegou, no final dos anos 80 e início dos 90, a um terceiro estágio da economia da corrupção: o acordo, o contrato, o arreglo ou, na corruptela carioca, arrego. Isso faz com que a polícia se torne parceira fixa.

Quando dá errado, acaba na chacina de Vigário Geral [em 1993, 21 inocentes foram mortos por policiais que vingavam colegas assassinados pelo tráfico].
Exatamente. Por exemplo, o conflito em São Conrado [em 21 de junho passado], não se deu em torno de uma operação policial planejada com inteligência, mas foi fruto de uma redefinição do contrato: inflação, mudança de preço, cobrança de sobrepreço. Os sócios se desentenderam. Em geral, os conflitos são desse tipo.
O tráfico está em declínio, os ganhos estão se reduzindo, então precisa negociar uma redução do que se paga à polícia. E a polícia não aceita e às vezes exige aumento. Com isso, os traficantes têm que completar o ganho.
O quarto estágio da economia da corrupção: é a milícia. É quando já há uma organização superior: “Nós não precisamos ser apenas sócios, podemos ser os protagonistas. Vamos buscar lucros participando de forma criminosa de tudo o que puder oferecer algum potencial econômico na vida da comunidade que estará sob nosso domínio, sob nosso terror”.
Mas os milicianos são policiais. Não têm os custos da organização, do acesso às armas. Já estão cobertos. Nós pagamos a maior parte das ações, porque usam a polícia nas invasões.
Muita gente diz que eles, pelo menos, se opõem ao tráfico. Não é verdade. Esperam que a polícia enfrente o tráfico e, se isso não acontece, fazem negócios com os traficantes. São muito mais fortes, numerosos, têm mais capacidade de organização, o rendimento é superior, têm visão política.
Outro ponto é a segurança privada. É uma das origens das milícias. Os salários dos policiais são insuficientes. O sujeito tem que complementar a renda. Vai buscar, como nós fazemos, na área de sua especialidade, no caso, a segurança.
Isso é ilegal, as autoridades sabem disso, mas fingem que não veem. Se reprimirem, projetar-se-á a demanda sobre o governo e é possível que o orçamento da segurança entre em colapso. As autoridades toleram essa complementação. Veja que situação absurda: o Estado tem um pé na legalidade e um pé na ilegalidade.

A cobertura da mídia brasileira cobre a realidade com um véu ilusório?
Há uma enorme ilusão. Não quero me arrogar o papel do único que enxerga a realidade, pelo amor de Deus. Mas é assustador que pessoas tão inteligentes e bem intencionadas se iludam com a fábula de que o bem venceu o mal. Esse mal só existiu até esse momento porque foi alimentado por isso que chamamos de bem. E, se agora esse mal é afastado, esse bem que é parte do mal parece triunfante. Vamos nos surpreender sendo apunhalados pelas costas, porque parte dos heróis são os que estão nos condenando à insegurança, levando armas e drogas para as favelas.

As tropas do Exército que ficarão no Alemão poderão ser contaminadas pelo tráfico?
A contaminação é uma preocupação constante do próprio Exército, seja por exemplos internacionais, como o do México, seja pela experiência de roubos de armas, com cumplicidade de gente da instituição. Seja também pela promiscuidade, sabendo-se que alguns saíram do Exército e foram recrutados pelo tráfico. Por conta dessa preocupação, o Exército fala em rodízio.

Juízes apresentam em fórum práticas para combater violência contra a mulher

Os juízes Nelson Moraes Rêgo e Sara Fernanda Gama, titulares das Varas Especiais de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher em São Luís e Imperatriz, respectivamente, participaram de 24 a 26 deste mês, em João Pessoa (PB), do II FONAVID (Fórum Nacional de Juizados de Violência Doméstica).

Os juízes maranhenses apresentaram práticas das varas das quais são titulares, sendo a da comarca da capital referente ao atendimento humanizado para fins de concessão medidas protetivas. As duas práticas obtiveram boa repercussão.

Participaram do FONAVID 106 juízes de varas e juizados especializados em Violência Doméstica de todos os estados e juizes de varas criminais que aplicam a Lei Maria da Penha.

O número de participantes da maior foi bem maior que a primeira edição do fórum, em novembro de 2009, no Rio de Janeiro, reunindo 84 juizes. No fórum de 2010 foram editados novos enunciados cíveis e criminais relacionados com a violência doméstica.

Juízes se mobilizam para ter benefícios do MPF

POR MARINA ITO

Na semana em que o Judiciário reúne seus esforços para a prática da conciliação, os juízes federais resolveram aproveitar e se mobilizar também para pedir a simetria entre magistratura e Ministério Público Federal. Os juízes reclamam da demora na publicação de um acórdão do Conselho Nacional de Justiça, que reconheceu os mesmos benefícios do MPF aos juízes federais. Nesta quarta-feira (1º/12), os presidentes da Associação dos Juízes Federais e das entidades regionais se reuniram em Brasília. No Rio de Janeiro, juízes acompanharam o evento por meio de um telão.

Com o mote “Conciliar é legal: a simetria é constitucional”, os juízes pretendem ver garantidos benefícios que o CNJ já reconheceu. Além da possibilidade de vender um terço das férias, a simetria entre as carreiras garante aos juízes direito a auxílio alimentação, licença-prêmio e licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares.

“Essa mobilização nacional, decidida por nossa categoria, é para chamar atenção para uma decisão do Conselho Nacional de Justiça, que deferiu aos juízes uma simetria com o que ganham os procuradores da República. Incrivelmente, os procuradores estão ganhando mais do que os juízes federais”, disse o diretor da Ajufe, juiz Wilson José Witzel, que acompanhava o evento no Rio, à revistaConJur. “De certa forma, isso causa um desequilíbrio”, completou.

A decisão foi favorável aos juízes, mas o acórdão não foi publicado. Segundo os juízes, isso impede o recebimento desses benefícios. Provocado pela Ajufe, que entrou com pedidos de previdências para que juízes tenham mesmo direito dos membros do MPF, o CNJ decidiu, por maioria, que cabia a simetria.

“Os juízes federais são os únicos que não recebem auxílio alimentação hoje no Brasil”, disse o diretor secretário da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro (Ajuferjes), juiz Eduardo André Brandão Fernandes. “Nada contra nenhum procurador”, afirmou, “mas fica uma situação de desigualdade que não se justifica”. Segundo ele, a mobilização é uma tentativa de mostrar à sociedade a realidade quanto a essas diferenças, “de garantir mais direitos para quem trabalha na Justiça e não de quem é da Justiça”.

Em Brasília, o presidente da Ajufe, juiz Gabriel Wedy, disse que, historicamente, o MPF que sempre buscou isonomia com os juízes. “Hoje, acontece o contrário.” Para ele, isso pode fazer com que a carreira seja pouco atrativa.

Possibilidade de greve
Os juízes não descartam a possibilidade de uma greve da categoria. Wilson Witzel disse que a mobilização desta quarta é um marco inicial de uma série de outras condutas que serão, posteriormente, decididas. “Não eliminamos a hipótese de realizarmos uma greve geral”, disse. Ele lembrou de movimentos grevistas em países europeus desencadeados pelas questões remuneratórias e condições de trabalho.

“Se essas questões remuneratórias não forem resolvidas em curto espaço de tempo, o que é desejável, a categoria dos juízes federais não elimina a possibilidade de até fazer uma greve. Será a primeira da história”, disse Witzel. Além da simetria, os juízes buscam um reajuste, que já tramitando no Congresso. “Não é aumento de salário, mas uma simples recomposição salarial”, afirmou o juiz.

Segundo Eduardo Fernandes, de janeiro de 2006 a setembro de 2009, os juízes não tiveram nenhuma reposição salarial. “Ganhamos literalmente a mesma coisa durante todo esse tempo”, afirmou. Ele conta que a reposição que tiveram foi de 8%, quando deveria ter sido de 14%.

Fonte: Consultor Juridico

Não há regras para criação de filhos. O caminho mais eficaz, desde o meu olhar, é estabelecer limites à luz do exemplo. Não tenho dúvidas de que um filho criado num ambiente de bons exemplos tende a seguir na mesma direção.

O certo, todavia, é que não é fácil, sobretudo nos dias atuais, criar os filhos para o bem. Não raro, por isso, os pais são surpreendidos com ações reprováveis dos filhos, para, só a partir daí, admitir os equívocos na criação.

A entrevista que publico a seguir, capturada no Jornal Folha de São Paulo, edição de hoje, é exemplar.

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Nelson Calandra vence eleição para AMB

Fonte: Consultor Jurídico

O desemabargador Henrique Nelson Calandra, do Tribunal de Justiça de São Paulo, é o novo presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros. A chapa Novos Rumos (chapa 1) foi eleita para compor o Conselho Executivo e Fiscal da AMB, durante o triênio 2011/2013, com o total de 4.552 votos (51,73%). O resultado foi anunciado pelo presidente da comissão eleitoral da entidade, desembargador Roberval Casemiro Belinati. Votaram 8,8 mil magistrados.

A chapa derrotada, AMBCOMVOCÊ (chapa 2), recebeu 4.135 votos (46,99%). A diferença foi de 417 votos. Brancos e nulos somaram, respectivamente, 47 e 66 votos.

Essa foi a primeira vez que entidade utilizou a votação eletrônica em todo país para eleger sua diretoria.

A apuração começou com os votos realizados através das associações filiadas, por sobrecarta ou pessoalmente. Nessa etapa, a Chapa Novos Rumos tomou a liderança com 54,89% dos votos válidos. A chapa AMBCOMVOCÊ recebeu 43,42%. Votaram por essa modalidade 6.722 magistrados em todo o país.

Em seguida, aconteceu a apuração dos votos pela internet. A chapa Novos Rumos recebeu 862 votos. A chapa AMBCOMVOCÊ, 1.216. Votaram por meio da web 2.103 magistrados.

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Quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Ministro nega liminar a desembargador denunciado por formação de quadrilha, estelionato e advocacia administrativa

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de liminar feito no Habeas Corpus (HC 106026) apresentado pela defesa de Dirceu de Almeida Soares, que foi afastado preventivamente do cargo de desembargador federal do Tribunal Federal Regional da 4ª Região (com sede em Porto Alegre-RS) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), depois de acolher denúncia do Ministério Público Federal (MPF) pelos crimes de formação de quadrilha, estelionato qualificado e advocacia administrativa.

A defesa do magistrado pediu liminar para suspender a tramitação de ação penal no STJ e fazer com que o desembargador reassumisse o cargo no TRF-4 até o julgamento de mérito do HC pelo Supremo. Para isso, informou que, em recente decisão, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) teria absolvido o magistrado das infrações administrativas apontadas como crimes na ação penal em andamento no STJ. Por esse motivo, a defesa pediu que o STF reconhecesse a ocorrência de falta de justa causa para a ação penal.

Mas, de acordo com o ministro Gilmar Mendes, embora a defesa tenha afirmado, na inicial do habeas corpus, que “relativamente aos delitos de quadrilha e estelionato, o paciente restou absolvido pelo Plenário do CNJ”, não foi isto o que aconteceu. Após leitura do voto do conselheiro do CNJ Leomar Amorim, o ministro Gilmar Mendes verificou que, nos fatos apurados no Processo Administrativo Disciplinar (PAD nº 8), não estão incluídas as acusações de estelionato e formação de quadrilha.

“Verifica-se, portanto, que, ao contrário do que quer fazer crer a defesa, não houve apreciação pelo CNJ acerca da existência, ou não, dos crimes de quadrilha ou estelionato. Assim, salvo melhor juízo quanto ao mérito, os elementos constantes dos autos não autorizam a concessão da liminar”, afirmou o ministro Gilmar Mendes, ao rejeitar também a alegação de que o STJ estaria demorando a julgar a ação. “Verifico que a denúncia já foi recebida e foram julgados os primeiros embargos, pendendo o exame dos segundos embargos de declaração”, concluiu o relator.

De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal, o desembargador federal constrangia e pressionava integrantes do TRF-4 para conceder decisões judiciais favoráveis a amigos advogados.

VP/EH

CNJ vai investigar ex-presidente da Ajufer

O Conselho Nacional de Justiça decidiu nesta terça-feira (23/11) abrir Procedimento de Controle Administrativo para apurar supostas irregularidades praticadas pelo juiz Moacir Ferreira Ramos na presidência da Associação dos Juízes Federais da 1ª Região (Ajufer). De acordo com as acusações, o juiz usava o nome de seus colegas da Justiça Federal para contrair empréstimos bancários para a entidade.

Além de afastar e abrir processo contra Moacir Ferreira Ramos, o CNJ vai investigar também a participação dos demais juízes que integravam a direção da associação. Há possibilidade de que eles tenham sido coniventes com as fraudes ou tenham se omitido diante dos crimes. Desde o último dia 11, ele está afastado do cargo por decisão da corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon. Ao proclamar o resultado, o presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso, reconheceu a gravidade do caso relatado pela ministra Eliana Calmon.

Eliana Calmon ressaltou que, além das provas materiais, Moacir Ferreira Ramos admitiu que usou o nome de outros juízes para tomar empréstimo para a associação. Os conselheiros Walter Nunes da Silva Jr. e Felipe Locke Cavalcanti disserem que, em tese, a prática é crime. Para Locke, as informações indicam a ocorrência de fraude, estelionato e crime contra o sistema financeiro nacional, já que a Ajufer tomava os empréstimos na Fundação Habitacional do Exército (Poupex). A ministra informou que já encaminhou ofício ao Tribunal Regional Federal pedindo a abertura de processo criminal.

Os conselheiros Jorge Hélio Chaves de Oliveira, Marcelo Neves e Leomar Barros Amorim, embora concordassem com a abertura do processo e afastamento do juiz, ressalvaram que a decisão teria que ser tomada pelo plenário do CNJ, e não por apenas um integrante. Foram acompanhados pelo presidente Peluso: “Não posso concordar que se crie precedência de afastamento monocrático”, disse o presidente do CNJ.

A proposta divergente, no entanto, era de anular os atos da corregedora e, ao mesmo tempo, aprovar a abertura do processo e o afastamento do juiz. Mas a maioria dos conselheiros apoiou a decisão da corregedora. “A magistratura estava em pé de guerra, havia vários pedidos de providências”, explicou Eliana Calmon, ressaltando que o CNJ foi criado para solucionar os problemas da magistratura e “não pode ficar preso à questão formal”. “Se este conselho precisar ficar de braços cruzados e esperar para tomar providência só quando instaurar o caos, o trabalho estará pela metade”, justificou a corregedora. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.

Tiririca rende ao seu partido, o PR, R$ 2,7 mi por ano

Por trás do idealismo, da vontade de servir ao povo e da entrega altruísta dos partidos políticos ao bem comum há uma motivação comum. Qual?

Experimente-se perguntar ao deputado eleito Tiririca. Ele dirá: “É o dinheiro, abestado”.

Ao beliscar 6,4% dos votos válidos de São Paulo para a Câmara federal, Tiririca tonificou as arcas de seu partido, o PR, em R$ 2,7milhões anuais.

Dinheiro proveniente do Fundo Partidário. Fornido com verbas públicas, o fundo

é rateado entre as legendas conforme o desempenho eleitoral de cada uma.

Tiririca não foi o único benfeitor monetário do PR. Noutros Estados, houve quem arrancasse das urnas desempenho proporcional mais vistoso que o do palhaço.

Por exemplo: o chiste Anthony Garotinho foi eleito deputado pelo PR do Rio com 8,7% dos votos válidos do Estado.

Tomado pelo desempenho de 2010, o PR elevará sua cota no Fundo Partidário de cerca de R$ 8 milhões para algo ao redor de R$ 14 milhões anuais.

No caso de Tiririca, os votos –e suas consequências— são atribuídos ao desencanto do eleitor com o político tradicional.

Supõe-se que a maioria do eleitorado do palhaço (1,3 milhão de votos) tenha optado por enviar uma piada à Câmara em protesto contra os políticos tradicionais.

O diabo é que o mentor de Tiririca não é senão um político tradicional, muito tradicional, tradicionalí$$imo.

Chama-se Valdemar Costa Neto. Em 2005, foi pilhado com as mãos na cumbuca da dupla Valério-Delúbio. Agora, foi devolvido à Câmara.

Ou seja: de um lado, o eleitor paulista protestou. De outro, premiou um mensaleiro que engrossara o caldo que engrossou o protesto.

“Pior que tá, não fica”, dizia Tiririca na propaganda eleitoral. Bobagem. No Brasil, nada é tão ruim que não possa piorar.

P.S.

Este blog só tem vinculação com a minha consciência. Bem pode-se concluir, pois, que as matérias aqui veiculadas visam, apenas, reafirmar as minhas posições acerca de determinados temas, razão pela qual tenho desaconselhado aos oportunistas a não buscarem nas minhas reflexões esteio para as suas pretensões.

Devo dizer, nessa senda, que o que motivou a publicação da matéria acima foram, tão somente, a minha condição de pagador de impostos e a minha indignação com o que se faz neste país com o dinheiro público, sempre colocado a serviço de uma minoria que não tem nenhum compromisso com as reais necessidades da população.

Depois de tudo que assisti nas últimas eleições – sempre na condição de cidadão – , não posso deixar, por exemplo, de me indignar com os gastos que foram feitos ao tempo da pugna eleitoral, sobretudo no nosso Estado, onde a esperteza política e a miséria estabeleceram um simbiose digna de repúdio.